Por Aldo Santos
No dia 20 de novembro de 2009, será feriado em dezenas de municipios do brasil inteiro, fruto do movimento organizado e da consciência dos malificios da tragédia da Escravidão perpetrada contra os negros no mundo inteiro , e em particular na América.O governo do Estado de São Paulo publica no diário oficial o Decreto 55.012 de 10/11/09, onde “Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 20 de novembro de 2009 , nas situações que especifica. José serra, governador do Estado de São Paulo , no uso de suas atribuições legais e a vista da lei municipal nº 130707, de 7 de janeiro de 2004, dia da consciência negra.
DECRETA:
Artigo 1- Fica suspenso às atividades nas repartições públicas Estaduais, sediadas no município da Capital do Estado no dia 20 de novembro de 2009.
Artigo 2- Aplica-se o disposto no artigo anterior as repartições públicas estaduais , sediadas em municípios do Estado que tenha editado lei instituindo como feriado municipal o dia 20 de novembro, dia da consciência negra.
Artigo 3- As repartições públicas Estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público e que tenha o funcionamento ininterrupto, terão expediente normal no dia mencionado no s artigos anteriores.
Artigo 4- Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação .”
Na prática, tanto o governo Serra, quanto o governo Lula, estão na contra mão da história, uma vez que os mesmos deveriam dar exemplo de respeito, acolhimento e compromisso com as demandas do povo negro e escravisado .
O Presidente deveria encaminhar uma PEC ao Congresseo Nacional instituindo o Feriado Nacional no dia 20 de Novembro em memória a Zumbi dos Palmares, até porque, ele é nosso Herói Nacional, e não poder ficar aprisionado à burocracia, a ofiacildade do governo federal , ao descaso do governo Estadual e as manobras políticas em vários municipios que ainda existe o feriado Municipal .
Em São Paulo, o Governador Serra deveria acolher o Projeto do Deputado Estadual Raul Marcelo (PSOL) que institui o feriado Estadual no dia 20 de novembro, dia da consciência negra, evitando assim, a publicação de decretos que por si só revelam o preconceito Racial existente na sociedade brasileira, ao admitir que algumas cidades podem por força de lei, rememorar a data em que Zunbi dos Palmares foi assassinado pelos detentores do poder, enquqnto em outras cidades, os senhores de engenho são insensívesis , cegos , surdos e mudos diante do avanço, da luta e da resistência do movimento negro organizado .
Enquanto os municípios elaboram leis instituindo o feriado municipal em dezenas de cidade no brasil inteiro, esses mandatários,(LULA/SERRA) estão na prática instituindo uma ilha de preconceito pelo brasil afora, pois deveriam ser os primeiros a dar exemplo de compromisso para com a Luta histórica do movimento negro no brasil.
O Governo José Serra ainda faz demagogia, na medida em que reconhece “bondosamente” a existência do feriado no dia 20 de novembro nas cidades onde o feriado já foi aprovado ,(graças a luta e resistência dos movimentos na base),porém, ele sabe que em grande parte das escolas estaduais, não será feriado, pois com a reposição imposta pelos agentes do seu governo,em decorrência da pandemia da gripe HINI,.
A sensação generalizada é que nós professores ainda não conquistamos nossa carta de alforria.
É fundamental que nos organizemos ainda mais para enfrentar esse e outros debates em âmbito municipal, apresentando projetos via câmara municipal ou via projeto de iniciativa popular, a exemplo de cidades cujo feriado já é uma realidade .
Em nível Federal, devemos questionar o real compromisso de Lula para com o movimento negro brasileiro, que até o momento, não resolveu essa parada sobre do feriado Nacional. Também é necessário que façamos o debate sobre o conjunto das bandeiras de luta do Movimento negro, que não se limita apenas ao feriado de 20 de novembro.
Ao não tensionarmos sobre essa conquista mesmo que atomizada ( do Feriado existente ), corremos o risco de retroceder diante dos interesses e compromissos do setores empresariais, via camaras municipais que tentam negar e até descaracterizar a manifestação popular do povo negro através da aprovação das leis nas mais variadas cidades do nosso País.
Em algumas cidades já existem manobras para descaracterizar o dia 20 de Novembro, quando alteram a lei , desconsiderando da data, transfereindo-a de preferencia para os domingos , burlando a leis aprovada, bem como , descaracterizando e desconstruindo a simbologia do dia da consciencia negra e o significado da tragédia da escravidão.
Devemos avançar com a implantação da Capoeira na grade curricular das escolas públicas e privadas, bem como , exigirmos das Prefeituras a criação de Secretarias de gênero e Etnia ,para a implementação de políticas voltadas diretamentamente às demandas do povo negro.
É oportuno que realizemos ato público em frente as faculdades públicas e ou autarquias que ignoram o debate e a implementação das políticas de cotas, bem como, exigimos do Governo Federal as reparações históricas dos bens e direitos confiscados do povo negro ao longo da nossa história.
Devemos ainda reapresentar no Congresso Nacional um novo estatuto da igualdade racial, elaborado pelo movimento com ampla participação popular, em consonância com os Deputados sensíveis e compromentidos com as nossas lutas. Nesse contexto, também é determinante a nossa resistência contra a criminalização dos movimentos sociais e a faxina étnica cometida com os jovens pobre e o nosso povo negro .
O Fim do racismo é preciso!!!
Aldo Santos é sindicalista, Presidente da Associação dos Professores de Filosofia do Estado de São Paulo, membro da Executiva Estadual e Presidente do PSOL em São Bernardo do Campo.
