Na semana passada, foi aprovado na Comissão Especial o relatório do marco regulatório do Pré-Sal, sendo que as notícias ressaltaram as discussões entre os entes federados sobre a distribuição dos royalties, como se esta fosse a questão principal da distribuição da riqueza do petróleo. Os estados produtores conseguiram aumentar sua fatia nos royalties de 18% para 25%, enquanto todos os estados e municípios (inclusive os não-produtores) ficarão com 44%.
Porém, é preciso ressaltar que toda esta discussão referente a royalties envolve somente 15% do valor da produção do petróleo, sendo que os demais 85% estão fora da discussão, e podem ser destinados, em sua maior parte, ao capital privado. Isto porque o Relator, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN) rejeitou a emenda do PSOL que garantiria à União um mínimo de 80% do excedente em óleo, ou seja, o valor que sobra após a cobertura dos custos de produção e royalties. Desta forma, a maior parte da riqueza do petróleo do Pré-Sal pode ficar com as empresas privadas que comprarem os poços nos leilões. E mesmo nos poços nos quais a Petrobrás seja a produtora de petróleo, o capital privado também lucrará, pois detém quase 70% das ações da Petrobrás.
Agora o projeto será votado em Plenário.
Rodrigo Ávila – da assessoria da Liderança do PSOL na Câmara dos Deputados
