O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta sexta-feira mais sete acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos.
Como não há reunião do conselho nesta sexta-feira, Duque encaminhou à Secretaria da Mesa do Senado sua decisão por escrito, porque o prazo para análise das acusações termina hoje.
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Em duas representações, o PSDB pedia que o conselho investigasse Sarney por supostamente favorecer a nomeação de parentes por meio de atos secretos na Casa, além da acusação de que teria beneficiado a empresa de seu neto, que operava empréstimos consignados na Casa.
Numa terceira representação encaminhada ao conselho, o PSDB também pedia que o colegiado investigasse suspeitas de desvio de recursos públicos da Fundação José Sarney, no Maranhão, da qual o senador é presidente vitalício. No mesmo texto, os tucanos pediam que o conselho investigasse se Sarney mentiu ao afirmar que não possui responsabilidade administrativa sobre a fundação.
O PSOL, por sua vez, pedia em uma quarta representação que o conselho apurasse as denúncias de que Sarney teria omitido da Justiça a posse de um imóvel no valor de R$ 4 milhões. O partido também acusa o peemedebista de manter conta secreta no exterior, e ainda pede investigações sobre os supostos desvios na Fundação Sarney.
Além das quatro representações, Duque apresentou sua decisão sobre três denúncias encaminhadas ao conselho –duas assinadas por Virgílio e Cristovam, e outra de autoria apenas do líder do PSDB no Senado. O tucano acusa Sarney, na denúncia, de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa.
Na denúncia assinada pelos dois senadores, eles pediam a investigação da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades.
Na outra denúncia, Cristovam e Virgílio pediam explicações sobre a acusação de que Sarney teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney.
Engavetamento
Apesar de a oposição argumentar que há elementos que justifiquem a abertura de processos contra Sarney, Duque arquivou sumariamente todas as denúncias e representações sustentando que todas foram baseadas em notícias de jornais.
O presidente do Conselho de Ética usou a mesma justificativa para arquivar, esta semana, outras quatro acusações contra Sarney.
Duque nega que tenha agido sob a orientação do PMDB para blindar Sarney no conselho. O senador afirmou que o STF (Supremo Tribunal Federal) já emitiu jurisprudência que proíbe a abertura de processos com base em notícias veiculadas pela imprensa, mas a oposição acusa o peemedebista de reproduzir a orientação do partido.
Pelo regimento do conselho, Duque tem a prerrogativa de arquivar sumariamente as representações e denúncias se avaliar que não há motivos para as investigações. A decisão, no entanto, permite recurso.
A oposição tem até segunda-feira para apresentar o recurso ao plenário do conselho, que terá que decidir conjuntamente sobre o possível arquivamento dos processos contra Sarney.
Como os governistas têm 10 das 15 cadeiras no Conselho de Ética, a expectativa é que todas as acusações contra o presidente do Senado sejam efetivamente arquivadas.
Discurso
Na quarta-feira, antes de Duque arquivar as quatro primeiras acusações contra Sarney, o presidente do Senado discursou no plenário da Casa e descartou renunciar ao comando da Casa mesmo com o apelo de seus familiares e da oposição.
Ao pedir o apoio dos senadores para “pacificar” o Senado, ele disse que não vai aceitar a “humilhação de fugir” às suas responsabilidades, nem mesmo vai ser vítima de “calúnias, mentiras e acusações levianas”.
“Na coerência do meu passado, não tenho cometido nenhum ato que desabone a minha vida. Não tenho senão que resistir, foi a única alternativa que me deram. Todos aqui somos iguais, ninguém é melhor que o outro. Não podem esperar de mim que cumpram a sua vontade política de renunciar.”
GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília
