Para o líder do PSOL, disputa é um desserviço à politização do povo brasileiro
Em discurso no plenário da Câmara, o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, disse que a CPI da Petrobras, criada na semana passada no Senado Federal, tem propósitos objetivamente políticos e classificou essa disputa como mesquinha. “Existe a necessidade de investigar qualquer tipo de irregularidade que exista com a Petrobras. Mas é evidente que, neste momento, o propósito que existe é claramente de disputa política da maior empresa do Brasil”.
Para o deputado, Petrobras não deveria ser colocada apenas em um cenário de uma disputa para discutir royalties ou geração econômica. “É um desserviço à politização do povo brasileiro. Devemos sair dessa disputa mesquinha”, completando que o senador José Nery (PA) não assinou requerimento para criação da CPI. Para ele, o que deveria estar no cenário de discussão são medidas para o Brasil sair da crise econômica.
Ivan Valente lembrou da campanha, do final da década de 1940, “O petróleo é nosso” e disse que a criação da estatal Petrobras foi uma das decisões mais acertadas do governo brasileiro. Lembrou também das privatizações criminosas feitas na década de 1990, como a da Vale do Rio Doce. O deputado cobrou ainda a instalação da CPI da Dívida Pública, autorizada pela Casa, mas que não teve seus membros indicados. “Quero desafiar desta tribuna os deputados do PSDB, do DEM, do PT a que nomeemos os membros da CPI da Dívida Pública, para entender e responder à crise econômica que estamos vivendo”.
Leia a íntegra do discurso de Ivan Valente.
“Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sras. Deputadas, o PSOL entende o seguinte: nós temos no Brasil uma empresa estatal, pública, que tem importância estratégica. Ficou, ao longo do tempo, da história, demonstrado que é importante.
Os Estados Unidos inclusive queriam dizer que não tínhamos petróleo e que devíamos entregar qualquer tipo de exploração. Houve uma campanha no Brasil pelo petróleo, O Petróleo é nosso!. A criação de uma estatal foi uma das iniciativas mais acertadas tomadas pelo Governo brasileiro.
Na década de 90, aqui fizemos privatizações criminosas, como a da Vale do Rio Doce — privatizações criminosas! — , que deveriam ser revertidas. Algumas empresas deveriam ser reestatizadas, porque entregamos o subsolo brasileiro. E se tivéssemos entregado a Petrobras?
Perdoem-me os partidos de oposição de direita. Queriam transformar a Petrobras em PetroBrax, ou seja, queriam alienar o petróleo brasileiro. Isso aconteceu de verdade. E abriu-se sim um monopólio. Abriu-se um monopólio nesta Casa, distribuição e outras coisas.
Quero dizer para os companheiros do PT que é um grave erro inclusive a abertura dos poços que foi feita. Os leilões das bacias também foi uma atitude incorreta feita no Governo Lula, depois de descobrir o campo imenso na Bacia de Santos, o pré-sal agora. Sabemos o quanto teria sido prejudicial continuar ainda com os leilões. Mas não acabou.
É por isso que existe inclusive uma movimentação daqueles ligados verdadeiramente à Petrobras — o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra e movimentos que querem um projeto de Nação — , de entrar com proposta de emenda popular — 1 milhão e 300 mil assinaturas! — para repor o monopólio integral do petróleo.
Mas não vamos nos furtar a dizer que existe a necessidade sim de investigar qualquer tipo de irregularidade que exista com a Petrobras, seja na gestão financeira, seja nos contratos. Mas é evidente que neste momento o propósito que existe é claramente de disputa política da maior empresa do Brasil, e estratégica.
Por isso, o PSOL, no Senado, não assinou a criação da CPI e não assinará. Digo mais: é um erro neste momento desviar. Por que não instalamos aqui na Câmara dos Deputados a CPI da Dívida Pública, já liberada pela Mesa anterior? Quero desafiar desta tribuna os Deputados do PSDB, do DEM, do PT a que nomeemos os membros da CPI da Dívida Pública, para entender e responder à crise econômica que estamos vivendo, que, sabemos quando discutimos o Orçamento, consome 30,5% do Orçamento, só com juros e amortizações. No ano passado foram 172 bilhões de reais só de amortizações; foram 163 bilhões de juros. Isso ninguém fala! E a rolagem da dívida e tudo o que foi feito aqui para isentar impostos, para rolar a dívida e emitir título público? Ninguém fala nada! Mas isso é o que interessa ao povo brasileiro.
Neste momento, colocar a Petrobras apenas no cenário de uma disputa para discutir royalties ou geração econômica, e mesmo que seja o contraste que nós defendemos… Acho que a instituição deve ser investigada por todos os órgãos públicos, inclusive pelo Ministério Público. Entendemos que isso é um desserviço à politização do povo brasileiro, porque neste momento nós temos é que discutir como sair da crise econômica. Devemos sair dessa disputa mesquinha.
Digo que nosso partido, inclusive, tem um projeto: utilizar as estatais como alavancas do desenvolvimento. Sabemos que foram demitidos 4,3 mil operários da Embraer, mas aqui não se cria um movimento pela reestatização de uma empresa estratégica de aviação.
Sabemos da especulação. Quase a Vale do Rio Doce é internacionalizada, nas suas decisões. Mas aqui ninguém fala em colocar na mão do Estado a Vale do Rio Doce, porque ela já era lucrativa e eficiente, assim como a Petrobras.
Por isso a nossa posição é politizar o debate, enfrentar a crise e abrir imediatamente a CPI da Dívida Pública.”
Fonte: Site da Liderança do PSOL na Câmara Federal
