A Rio Branco fechou. Como nos velhos tempos. Com jeito de campanha que veio para ganhar as ruas. Cerca de cinco mil pessoas ocuparam a avenida, no centro do Rio, nesta quinta, 21, caminhando da Candelária até a porta da Petrobras, em defesa da empresa que continua a ser um símbolo de resistência para a maioria dos brasileiros.
A manifestação partiu da Candelária pouco depois das 9h. Ao longo da Avenida Rio Branco, deputados federais, estaduais, vereadores, o prefeito de Nova Iguaçu, representantes de sindicatos e de entidades regionais deram o tom, preocupados com o uso da CPI da Petrobras para fins eleitoreiros e, mais do que isso, suspeitando que a CPI sirva de pretexto para a retomada do debate sobre a privatização da empresa, no momento em que as jazidas descobertas na camada do pré-sal aguçam a cobiça internacional sobre essas riquezas.
O ponto alto das manifestações foi um abraço à sede da Petrobras, na Avenida Chile, ao som do Hino Nacional. Então, a coordenação, integrada pela Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Federação Única dos Petroleiros (FUP), MST e Sindicato dos Metalúrgicos de Niterói, deu continuidade ao ato, passando o microfone às entidades nacionais.
O representante da Frente Nacional dos Petroleiros (FNP), Emanuel Cancella, destacou que “ao instalar a CPI, os partidos que sustentam a oposição de direita ao governo Lula conseguiram unificar as esquerdas, os nacionalistas e todos aqueles que enxergam por trás das alegadas boas intenções da CPI, a retomada do processo de desmonte e privatização da Petrobrás”.
João Moraes, da FUP, fez um discurso emocionado, conclamando a construção da unidade em torno da campanha O petróleo tem que ser nosso, por um novo marco regulatório, que garanta o controle estatal e social sobre o setor.
João Paulo, da Via Campesina e do MST, também saudou a unidade dos movimentos sociais e das esquerdas em torno da bandeira de luta “O petróleo tem que ser nosso”, consolidada na III Plenária Nacional da campanha, que aconteceu na Escola Nacional Florestan Fernandes, em Guararema, São Paulo (dias 12 e 13 de maio). Mas alertou que o processo de privatização da Petrobras está em curso desde os governos Collor-FHC e que desmascarar essa CPI “é apenas um dos muitos desafios que ainda teremos pela frente”.
Dirigentes do PT, PSB, PCB, PSTU, PSOL, representados no ato, reconheceram que a defesa da soberania nacional e do caráter público da Petrobrás só estarão assegurados se houver a cobrança das ruas. Concordaram que essa é uma luta que não pode se restringir aos espaços institucionais. Presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) prometeram mobilizar suas bases e engrossar as próximas passeatas.
Algumas representações – Conlutas, PSTU, Intersindical – não pouparam críticas ao governo Lula nem a algumas políticas gerenciais da Petrobras, cobrando mais atenção a questões como segurança no trabalho e prevenção de acidentes ambientais. Mas, separando o joio do trigo, repudiaram o histórico de seus autores e os interesses ocultos que movem os promotores da CPI.
A plenária de Guararema foi várias vezes apontada como um momento histórico: lá se firmou a unidade dos movimentos sociais e sindicais em torno do slogan “O petróleo tem que ser nosso” e da construção de um abaixo-assinado único, a ser transformado em projeto de lei de iniciativa popular. O texto do abaixo-assinado propõe “o monopólio estatal do petróleo e gás, a reestatização da Petrobras, o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás e que os recursos oriundos dessa atividade tenham destinação social”.
Lutadores de ontem, hoje e sempre
Aos 94 anos de idade, Maria Augusta Tibiriçá, presidente do Movimento em Defesa da Soberania Nacional (Modecon) e sucessora de Barbosa Lima Sobrinho, receberia homenagem especial, mas não pode participar do ato, por problemas de saúde. Nas décadas de 1940-50, ela foi uma guerreira à frente da campanha O Petróleo é Nosso, que resultou na criação da Petrobras, em 1953, através da Lei 2004, assinada pelo então presidente Getúlio Vargas. A mesma lei que estabelecia o monopólio da União sobre a exploração, produção, refino e transporte do petróleo. Hoje ela afirma que “ainda não pendurou as chuteiras” e está de volta, com toda a garra, na campanha O petróleo tem que ser nosso.
Tibiriçá não pode comparecer, mas mandou uma mensagem, lida pelo petroleiro Isnard, em que destaca: “A CPI não é legítima, porque seus articuladores são os mesmos que derrubaram a Lei 2004”. Para substituí-la foi criada a Lei 9477/97, no governo Fernando Henrique Cardoso. A descoberta das enormes jazidas do pré-sal, que deverão inserir o Brasil entre os países com as maiores reservas do mundo, recolocam na pauta o debate sobre a necessidade de um novo marco regulatório e o fim dos leilões nos campos estratégicos de petróleo e gás.
Delegações de todo o país
Petroleiros vieram de Sergipe-Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Norte Fluminense, Caxias, somando-se às bases do Rio de Janeiro e Angra dos Reis. Metalúrgicos vieram de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, em massa. Camponeses do MST vieram do interior fluminense, sobretudo de Campos. Estudantes, professores, servidores públicos, os movimentos de trabalhadores Sem Teto, Desempregados – em menos de dois dias, amplas camadas da população conseguiram se organizar e se mobilizar para a primeira de uma série de manifestações em defesa da soberania nacional.
Nova manifestação será organizada em Brasília. O combustível, a energia que leva a população a retomar as ruas é a defesa do caráter público da Petrobras, da reestatização, do controle social da empresa e outras bandeiras que já vêm sendo discutidas nos encontros, plenárias e seminários da campanha O petróleo tem que ser nosso (leia mais em www.apn.org.br), há cerca de dois anos.
Entidades presentes
FNP, FUP, MST, Via Campesina, Assembléia Popular, CUT, Conlutas, Intersindical, CTB, CGTB, UNE, UBES, ABI, sindicatos de metalúrgicos, petroleiros – dentre quais o Sindipetro-RJ – químicos, bancários, trabalhadores nos Correios, advogados, engenheiros, professores, portuários, além do Modecon, Casa da América Latina, FIST, dentre outros.
Partidos políticos que enviaram parlamentares e representantes para o ato: PT, PCB, PSOL, PSTU, PSB e PC do B.
Fonte: Agência Petroleira de Notícias
