A bancada do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), composta por Carlos Giannazi, João Paulo Rillo e Raul Marcelo, apresentou nesta quarta-feira (23) projeto de lei que proíbe o descarte de resíduos tóxicos na natureza em território do Estado de São Paulo. A ideia da elaboração desta proposta de lei partiu de um…
Leia o projeto: PROJETO DE LEI Nº 307, DE 2010 Dispõe sobre a obrigatoriedade da disciplina de combate à homofobia no conteúdo curricular dos cursos de formação de Policiais Civis e Militares e Bombeiros Militares no estado de São Paulo.
O plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 1º de setembro, o projeto de lei do deputado estadual Raul Marcelo que obriga os clubes oficiais de futebol paulistas a garantir a matrícula e o acompanhamento escolar de todos os atletas menores de 18 anos. Todos os clubes de futebol que…
Em face da crise e das demissões em massa que ocorreram no país nos últimos meses, como no caso da Embraer em fevereiro que demitiu 4.200 funcionários, os deputados Ivan Valente e Manuela D´ávila (PCdoB) em conjunto com outros deputados, apresentaram um PL que visa proibir as demissões coletivas. Leia a íntegra do PL.