O deputado federal Ivan Valente manifestou nesta terça-feira (18/05), em Brasília, sua posição em relação às alterações promovidas pelo governo federal no texto do Programa Nacional de Direitos Humanos 3. O Decreto 7.177, publicado no último dia 13 de maio, muda ou revoga uma série de diretrizes que haviam provocado reações contrárias de setores conservadores…
Por Leonardo Sakamoto Estive ontem na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aqui em Brasília, que aliás completou 46 anos de existência. No encontro, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informou que mais pontos devem sofrer alterações no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado em…
Por Angela Mendes de Almeida Poucas iniciativas do governo Lula causaram tanta celeuma como o lançamento do III Programa Nacional dos Direitos Humanos, no dia 21 de dezembro passado, às vésperas do Natal. Na última semana do ano o carro-chefe da investida, comandada por Jobim e comandantes das Forças Armadas, era a proposta de uma…
Na audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira (04/03), pela Câmara dos Deputados, sobre o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, foram cobradas pelos parlamentares a aprovação e aplicação integral do plano. Entre os deputados que defenderam a discussão transversal do programa, estão Chico Alencar (Psol-RJ), Pedro Wilson (PT-GO) e Fernando Ferro (PT-PE). De acordo…
Por Roseli Fischmann O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda é iniciativa importante. Chamam a atenção críticas dos próprios interessados indicando fragilidades e limites do plano…
