Em abril de 2013, O PSOL – Partido Socialismo e Liberdade de Araras requereu ao Ministério Pùblico (MP) abertura de procedimento investigatório para a apuração de suposto crime ambiental praticado pela Administração Pública Municipal nas dependências da CTIM – Coordenadoria de Transportes Internos e Manutenção (antigo DTM). O primeiro Promotor de Justiça, Dr. Leonardo Augusto…
A votação da Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/12), foi adiada por causa do impasse entre oposição, bancada ruralista e governo quanto ao texto aprovado na Comissão Mista. A Câmara tentará votar a MP no próximo esforço concentrado, em 18 de setembro, mas ainda há risco de que a medida…
Autor do documento, Giannazi denuncia o descaso de órgãos como as Secretarias Estaduais de Educação e de Gestão Pública, o Departamento Estadual de Perícias Médicas (DPME) e a São Paulo Previdência (SPPREV), ‘campeões’ de reclamações do funcionalismo Baseado numa extensa relação de denúncias de incontáveis funcionários públicos estaduais que, fartamente documentados, procuram o gabinete para…
Promotor quer ressarcimento de R$ 3 milhões dos cofres públicos. Secretário de Indústria e Comércio Marcelo Borges também é alvo. Após um ano marcado, pela luta do PSOL- Hortolândia, que durante todo o 2011, fez representações e atos pela perda do mandato de Ângelo Perugini (PT), demorou mas enfim o Ministério Publico, encerrou as investigações, O Chefe das investigações Marcelo De…
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP, juntamente com diversas organizações populares, está arrecadando doações para a população da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A comunidade sofreu um violento e desumano processo de desocupação no último dia 22, com mortes, centenas de feridos e seis mil pessoas…
Partido quer tentar reverter a aprovação do aumento de 126% nos salários dos vereadores DO PORTAL RAC Presidente do PSOL em Campinas e no Estado protocolam representação no MP (Foto: Divulgação) O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou hoje com uma representação no Ministério Público (MP) para tentar reverter o aumento no salário dos vereadores de Campinas.…
Veja matéria do Jornal Diário do Grande ABC sobre a decisão do Ministério Público de abrir inquérito a respeito do aumento abusivo dos salários dos vereadores de São Bernardo. O MP acatou uma representação apresentada pelo Diretório Municipal do PSOL da cidade.
Por Randolfe Rodrigues Devemos evitar que o sistema de tripartição de Poderes se submeta ao constrangimento de decidir sobre fatos já consumados pelo Executivo Nossa Constituição é sem dúvida o texto mais avançado de nossa história: ela restaurou os direitos civis, o equilíbrio e a independência entre os Poderes, ampliando os espaços institucionais de participação…