Eleição de presidente e relator é novamente adiada O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, questionou a composição da comissão especial para debater o Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei 1876/1999), durante reunião na tarde desta terça-feira 6, que deveria eleger a presidência, as três vices e a relatoria. A eleição, adiada para o próximo…
A Amazônia está ameaçada. Seus povos e sua biodiversidade estão mais uma vez sendo sacrificados. Tudo em nome de um modelo de desenvolvimento irresponsável, voltado exclusivamente aos interesses do capital. Diversos estudos já demonstraram que a Usina de Belo Monte não é apenas inviável mas extremamente danosa ao bioma amazônico. Infelizmente os Governos Federal…
Documento do seminário “Clima e Floresta – REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém em 02 e 03 de outubro de 2009 Somos organizações e movimentos sócio-ambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais…
Por João Alfredo Telles Melo No momento em que o Congresso Nacional discute os projetos referentes ao marco regulatório do pré-sal, se faz necessário fugir do lugar-comum do ufanismo dominante e debater as implicações ambientais desse tipo de exploração.
A Comissão Especial, para tratar das proposições relacionadas ao Meio Ambiente tramitando na Câmara dos Deputados, será instalada nesta terça-feira, no plenário 3, às 15h, pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB).
Desde 2003, o Decreto Federal 4680/03 determina que o consumidor tem o direito de ser informado sobre os alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados, com presença acima do limite de 1% do produto. Contudo, o decreto não está sendo cumprido…
Kenzo Jucá Lei 11.952/09 (MP da Grilagem) oficializa partilha territorial entre corporações As colonizações de África e Américas distam 2.600 anos entre si. Entretanto, fenícios, gregos e romanos dominaram tribos autóctones africanas de formas semelhantes às quais ingleses, espanhóis e portugueses dominaram aldeias ameríndias. A expansão do capitalismo industrial, no século 19, impulsionou o…
O Ministério Público de São Paulo conduz uma investigação que indica a existência de um esquema de fraudes dentro do Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais Renováveis para liberação de licenças de desmatamento para construção de condomínios de luxo em área de mata atlântica na Baixada Santista (Guarujá e Riviera de São Lourenço).
Por Mariana Tamari Fica cada vez mais claro para o conjunto da população mundial que vivemos uma das mais graves crises econômicas da história moderna da humanidade. À ela soma-se a hecatombe ambiental, que por sua vez ameaça a sobrevivência dessa mesma humanidade e traça perspectivas bastante obscuras para o próximo período. O quadro é…