Pronunciamento do deputado Ivan Valente no plenário da Câmara, na ocasião ele destacou a nota apresentada pelo Fórum Nacional de Democratização da Comunicação a respeito do leilão da faixa de 700 MHz para a telefonia móvel 4G. Senhor Presidente, senhoras e senhores Deputados, Gostaria de dar como lida a nota pública, divulgada hoje pelo Fórum…
Pronunciamento do deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) no plenário da Câmara sobre o leilão do campo de Libra na Bacia de Campos (RJ) realizado pelo governo Dilma. “Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Vivemos no dia de ontem um momento histórico. Infelizmente, não poderemos nos orgulhar dele. Assim como, nos anos 1990, vimos a entrega…
“Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, A política do governo Dilma para a gestão dos recursos do pré-sal e do conjunto do petróleo brasileiro tem se demonstrado inteiramente entreguista e irresponsável com a defesa da soberania nacional. Os leilões do petróleo conduzidos atualmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) representam a continuidade e o aprofundamento…
O PSOL protocolou, na noite desta quarta-feira (18), na Câmara dos Deputados, projeto para sustar o leilão de petróleo do campo de Libra, na Bacia de Santos, marcado para o dia 21 de outubro. A bancada do PSOL argumenta que o edital da Agência Nacional de Petróleo (ANP) fere a legislação brasileira, além da ocorrência…
O deputado federal Ivan Valente, presidente nacional do PSOL, protocolou nesta segunda-feira (13), na Justiça Federal de São Paulo, uma ação popular com pedido de liminar para que seja suspensa a 11º Rodada de leilão das bacias de petróleo, prevista para ocorrer nesta terça e quarta-feira (14 e 15), no Rio de Janeiro. A Agência…
Mais uma rodada de leilões do petróleo deve acontecer nos dias 14 e 15 de maio no Rio de Janeiro. João Pedro Stédile A 11ª Rodada de Licitações de Blocos para a Exploração de Petróleo e Gás Natural é organizada pela famigerada Agência Nacional do Petróleo (ANP), criada pelo governo FHC para privatizar uma das…
Publicado às 14h02 de 20/04/2010 A Justiça Federal no Pará concedeu há pouco (leia aqui a íntegra da decisão) mais uma liminar que barra o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, na região do Xingu, sudoeste do Pará. A decisão é do juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo, da Subseção de Altamira, o mesmo que…
O TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região cassou novamente uma liminar que impedia o leilão da usina de Belo Monte, no Pará. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) ainda não se posicionou, mas poderá realizar o leilão da hidrelétrica ainda hoje, data inicialmente agendada para a disputa. Ontem, minutos depois de ser informado…