ATO CONTRA O PL SOBRE O ESTATUTO DO NASCITURO

Dia 15 de junho, a partir das 13:00 hs na Praça da Sé, ATO CONTRA O PL SOBRE O ESTATUTO DO NASCITURO. Compareça! Divulgue https://www.facebook.com/events/501598106576615/?notif_t=plan_user_invited Essa semana o Estatuto do Nascituro foi aprovado na Comissão de Finanças. Ainda falta ser aprovado na Comissão de Justiça e no Plenário. Vamos sair às ruas para impedir que…

Cota eleitoral de gênero

O art. 10, §3º, da Lei 9.504/97 assegura a reserva de 30% e 70%, para cada gênero, do número de candidaturas a que os partidos políticos e coligações têm direito. É uma importante ferramenta de incentivo à participação política das mulheres, historicamente afastadas dos pleitos eleitorais. Veja, abaixo, texto sobre o tema publicado no Informativo…