Por Leonardo Sakamoto Estive ontem na reunião do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) aqui em Brasília, que aliás completou 46 anos de existência. No encontro, o ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, informou que mais pontos devem sofrer alterações no 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, divulgado em…
Por Roseli Fischmann O Plano de Proteção à Liberdade Religiosa empacou. Outra liberdade fica para trás: a de consciência Propor um Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa enfatizando religiões de matriz africana como o candomblé e a umbanda é iniciativa importante. Chamam a atenção críticas dos próprios interessados indicando fragilidades e limites do plano…
Se somos um Estado democrático, cabe a nós fomentar a liberdade religiosa, inclusive no que se refere ao direito de crer ou não crer em algum deus Por Ivan Valente No dia 13 de novembro de 2008, em audiência entre o Presidente Lula e o Papa Bento 16, a República Federativa do Brasil e o…
Pesquisa IBOPE encomendada por Católicas pelo Direito de Decidir mostra que 78% dos/as entrevistados/as são contrários/as ao acordo entre Brasil e Santa Sé. MEC critica acordo do Brasil com Santa Sé. Para ministério, parte do texto que fala sobre ensino religioso fere legislação e pode gerar discriminação em escolas públicas
Proposta fere princípios constitucionais e pode trazer sérias conseqüências para a educação pública. A laicidade do Estado foi defendida por debatedores de encontro realizado pela Ação Educativa. Confira. * Seu grupo ou organização tem propostas ou materiais sobre o tema? Envie ao relator: [email protected] A proposta de acordo entre Brasil e Vaticano fere os…
Assinado no Vaticano em 13 de novembro de 2008, a proposta de Acordo encontra-se atualmente em discussão no Congresso Nacional (Mensagem n° 134/2009), onde merece ser amplamente debatida em razão das graves implicações de sua eventual aprovação para o regime jurídico da relação entre o Estado e as religiões, ferindo o art.19 da Constituição Federal…
Por Roberto Livianu É triste constatar que, no Brasil, quase 120 anos após a opção pela república laica, encontramos incontáveis desrespeitos à cidadania POR QUE será que certas forças conservadoras têm defendido com tanta veemência a manutenção de símbolos de uma única religião em prédios públicos? Por que negar a norma constitucional que determina a…
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) disse há pouco que o acordo que cria o Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil é um acordo religioso, que não está de acordo com o Estado laico. A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional discute neste momento o acordo, que foi assinado no ano passado pelo…
Por Juliana Senatore Lago No dia 13 de novembro de 2008, em um encontro no Vaticano entre o Presidente Lula e o Papa Bento XIV, foi assinado o acordo bilateral entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé. Esse acordo também pode ser chamado de concordata. Para entrar em vigor deve ser votado…