Após o anúncio do governo federal, feito na tarde desta sexta-feira (25 de maio), sobre os artigos vetados pela Presidenta Dilma Rousseff no novo texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso, o deputado federal Ivan Valente (PSOL/SP) criticou a falta de transparência em relação às mudanças feitas no texto e manifestou extrema preocupação com a…
Várias manifestações ocorrem em todo o Brasil no próximo domingo, dia 22, contra o novo Código Florestal. Votação está prevista para acontecer no dia 24 de abril No dia 22 de abril, Dia da Terra, o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável – coalizão formada por quase 200 organizações da sociedade…
O deputado Ivan Valente cobrou, na terça-feira 17, o parecer da nova versão do relatório do deputado Paulo Piau ao projeto de reforma do Código Florestal Brasileiro (PL 1876/1999), que teve novamente sua entrega adiada. A previsão da Presidência da Câmara é de que o PL seja apreciado na próxima semana, no plenário da Casa.…
Após governo e comando da câmara terem derrubado a data de votação dos dias 6 e 7 de março (fruto da campanha do veto, que gerou crise na base governista e apavorou o próprio núcleo do governo devido a ameaça à imagem de Dilma) e a votação ter ficado sem data durante quase todo o…
Depois de um recuo em maio, o desmatamento da Amazônia voltou a subir em junho, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em um mês, a floresta perdeu 312,6 quilômetros quadrados (km²), desmate 17% maior que o registrado em maio. Em relação a junho de 2010, quando o desmatamento foi de 243,7…
Uma pesquisa encomendada pelas principais organizações ambientalistas do país diz que cerca de 80% da população não aprova as mudanças no Código Florestal. A reportagem é de Reinaldo José Lopes e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 11-06-2011.
O texto do Código Florestal aprovado na Câmara irá mesmo causar mais desmatamentos e anistiar quem descumpriu a lei, comprometendo nossos recursos naturais e favorecendo principalmente os grandes proprietários de terra. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é uma fundação pública federal vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O estudo…
Nota técnica acerca das 50 flexibilizações problemáticas do “novo substitutivo” ao PL 1.876/99 introduzidas pelo parecer do relator Aldo Rebelo após acatamento em 11/05/2011 da “Emenda de Plenário 186” (PMDB) ao texto aprovado na Comissão Especial do PL 1.876/99 que revoga a Lei 4.771/65 do Código Florestal brasileiro.
Na Câmara Augusto Coutinho (DEM-PE): uma notificação e dois autos de infração Eduardo Gomes (PSDB-TO): dois autos de infração Giovanni Queiroz (PDT-PA): dois autos de infração e uma notificação Hélio Santos (PSDB-MA): um auto de infração Iracema Portella (PP-PI): um auto de infração Júnior Coimbra (PMDB-TO): dois autos de infração Lira Maia (DEM-PA): um auto…
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