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Arquivo de Marcações: decreto do Lula

“Diário Oficial” publica decreto que altera plano de direitos humanos

NotíciasPor 2020AdminSP15/01/2010Deixe um comentário

O "Diário Oficial" da União publicou em sua edição desta quinta-feira (14/01) o decreto que altera o texto sobre a proposta de criação da Comissão da Verdade no Plano de Direitos Humanos. A mudança mais significativa do novo texto é a retirada da expressão "repressão política".  

Governo federal patrocina uma ampla anistia a desmatadores

NotíciasPor 2020AdminSP16/12/2009Deixe um comentário

Ivan Valente alerta sobre inconsequência do decreto antiambiental Na última reunião do ano da Comissão Especial que trata do Código Florestal Brasileiro, na terça-feira 15, o deputado Ivan Valente alertou sobre o decreto do Poder Executivo que concede anistia por três anos para cobrança de multas sobre desmatamentos ilegais realizados em áreas de reservas florestais…

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