O líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, defende total liberdade de imprensa, mas afirmou que esta liberdade não é permissão para mandar torturar O PSOL vai protocolar representação, no Ministério Público, contra o SBT e a apresentadora Rachel Sheherazade por crime de apologia ao crime. No jornal “SBT Brasil”, da última terça-feira (4),…
Coronel é acusado de crimes contra o corretor de valores Edgar de Aquino Duarte, que desapareceu depois de ficar dois anos preso ilegalmente Por: Agência Brasil Brasília – A Justiça Federal em São Paulo aceitou outra denúncia contra o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandou o Departamento de Operações de Defesa Interna-Centro de…
A partir desta terça-feira (29), a exigência de cheque caução como condição para o atendimento médico é considerada crime. A legislação sobre o tema foi publicada no Diário Oficial da União. Ela altera o Código Penal de 1940 e tipifica a ação como crime de omissão de socorro. Os responsáveis pelo estabelecimento de saúde que…
O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo – SASP, juntamente com diversas organizações populares, está arrecadando doações para a população da comunidade do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). A comunidade sofreu um violento e desumano processo de desocupação no último dia 22, com mortes, centenas de feridos e seis mil pessoas…