A Câmara dos Deputados sediou, na manhã desta quinta-feira (6/10), o Seminário Especulação e Crise Financeira, Integração Financeira Regional e Auditoria da Dívida Pública, proposto pelos deputados Ivan Valente, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (Req. 77/2011), Jean Wyllys, da Comissão de Finanças e Tributação (Req. 50/2011), e Chico Alencar, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (Req. 108/2011). O debate reuniu especialistas do Brasil, Equador, Grécia e Bélgica.
No evento, a deputada Sofia Sakorafa, do Parlamento grego, afirmou que seu país precisa olhar para os países latinoamericanos para aprender a superar as crises do capitalismo (“um modelo que comercializa tudo, mas principalmente o trabalho”) e do chamado neoliberalismo. Disse também que a Grécia passa por uma situação muito difícil. “Os olhares do mundo estão virados para Grécia. E eu digo que o olhar do povo grego está virado para qualquer lugar do planeta onde se manifestam propostas e sugestões”. Ela elogiou o exemplo do Equador, que fez uma auditoria de sua dívida externa em 2007 e declarou moratória de parte dessa dívida.
O presidente do Comitê pela Anulação da Dívida do Terceiro Mundo, o belga Eric Toussaint, defendeu a anulação da dívida externa de países do chamado terceiro mundo, incluídos os BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China). “O total da dívida pública externa dos países do terceiro mundo é apenas 1% da dívida global mundial. Uma anulação dessa dívida externa é uma gota no oceano das dívidas mundiais”, disse Toussaint. Segundo ele, a dívida total mundial chega a US$ 158 trilhões.
O ex-ministro do Desenvolvimento Econômico do Equador, Pedro Paez, destacou a necessidade de uma nova arquitetura financeira dos países latinoamericanos para afastar a crise mundial da região. Segundo ele, é preciso que Brasil, Uruguai e Paraguai ratifiquem a criação do Banco do Sul como um sistema de compensação de pagamentos e rede de segurança financeira alternativa ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Paez afirmou que os países da América Latina precisam criar um tipo de desenvolvimento financeiro com moedas locais, para uma integração mais intensa. “Se seguimos apostando em um crescimento de fora, mantemos a dependência”, afirmou.
A coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida – Brasil, Maria Lucia Fattorelli, afirmou que o Brasil precisa fazer auditoria de sua dívida pública como forma de rever a política monetária e fiscal e o modelo econômico. “É o instrumento para desmascarar o que acontece no mundo inteiro, é uma ferramenta para jogar luz no processo”, afirmou. Ela elogiou a criação de comitês de auditoria cidadã nos países europeus que estão sofrendo mais os efeitos da crise mundial, como Grécia, Portugal e Espanha.
Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), citados por Maria Fattorelli, o Brasil gastou 45% (R$ 635 bilhões) do orçamento de 2010 para pagar juros e amortizações da dívida pública. “O sistema privilegia somente o setor bancário”, acredita.
O deputado Ivan Valente, que foi proponente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Pública, realizada no ano passado na Câmara, disse que foi possível constatar irregularidades e divergências na dívida brasileira, mas que estas não foram acatadas pelo governo. O voto em separado do PSOL, apresentanto proposta alternativas para enfrentar o problema, foi encaminhado ao Ministério Público Federal e está sendo analisado por uma comissão específica formada para estudar a dívida pública brasileira.
“A possibilidade de uma nova ordem econômica está aberta com essa crise. É possível ter uma politica soberana e mais igualitária. Espero que a América Latina consiga encontrar esse caminho alternativo”, afirmou Ivan Valente.
Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara
Postado: Site Ivan Valente
