As prestações de contas dos partidos políticos enviadas agora à Justiça Eleitoral revelam o esquema de doações ocultas como o principal mecanismo de financiamento das campanhas eleitorais em 2008. Matéria da FSP de hoje é reveladora, empreiteiras, bancos e setor de lixo deram a siglas 55% mais que a candidatos.
O mecanismo faz com as empresas não apareçam nas prestações de contas de cada candidato, feitas durante e logo após o término das eleições, assim só vão aparecer agora, com as prestações de contas dos partidos e sem que seja possível identificar claramente quais os candidatos beneficiados. Esse mecanismo acaba virando um grande negócio para os empresários que não querem tornar público sua ligação direta com um candidato e para os políticos que não tem revelado os interesses empresariais que estão por trás da sua campanha.
Veja a matéria
Folha de S. Paulo – 12/05/09
Doação oculta é a preferida dos maiores financiadores
Empreiteiras, bancos e setor de lixo deram a siglas 55% mais que a candidatos em 2008
Estratégia legal impede que empresas sejam vinculadas a políticos, já que doam às siglas, que repassam verba; TSE estuda barrar a prática
FERNANDA ODILLA
ALAN GRIPP
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Principais financiadores das eleições municipais de 2008, empreiteiras, bancos e empresas de coleta de lixo utilizaram em larga escala o artifício das doações ocultas no ano passado. Deram aos partidos, camuflando os verdadeiros destinatários dos recursos, R$ 85,9 milhões, 55% a mais do que o repassado diretamente a candidatos e comitês de campanha.
Ao contribuir com as legendas, as empresas evitam vincular o seu nome a candidatos. O dinheiro entra no caixa do partido, que, por sua vez, repassa os recursos às campanhas. A sigla é que aparece como doadora. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda barrar a estratégia, permitida pela lei.
Representantes dos três setores lideram as doações feitas aos partidos em 2008. Essas mesmas empresas foram mais comedidas nas contribuições diretas a candidatos e a comitês financeiros -R$ 55,5 milhões. Nesse caso, os repasses são publicados na internet 30 dias após as eleições. Na doação ao partido, a prestação de contas só é feita no ano seguinte.
Maiores financiadores de 2008, as empreiteiras distribuíram R$ 60,1 milhões aos partidos e R$ 46,2 milhões a políticos e comitês. No caso de bancos e empresas de lixo, a proporção de doações ocultas cresce -os repasses foram, em média, três vezes maior. Quase todas as grandes empresas desses setores, líderes tradicionais em doações, optaram pelos dois meios de financiamento.
Na semana passada, dez partidos apresentaram ao TSE as prestações de contas de 2008 com a lista de seus financiadores. Dos R$ 150 milhões arrecadados por essas siglas com doações, 64% foram repassados por empresas que atuam na construção civil, instituições financeiras e na coleta e tratamento de lixo. O PSB não entregou a lista de doadores.
O Banco Alvorada, que pertence ao Bradesco, foi o maior doador entre as instituições financeiras. Repassou R$ 8,55 milhões a PT, DEM, PSDB, PR, PMDB, PTB e PPS e nenhum centavo a candidatos e comitês. O Santander, que investiu R$ 3,9 milhões nas siglas, doou só R$ 11,4 mil a candidatos.
Procurados pela Folha, os dois bancos não explicaram a opção pela doação oculta. Apenas informaram, via assessoria, que observaram todos os aspectos da legislação eleitoral ao fazer as doações.
A Revita Engenharia, do grupo Solví, foi a representante do ramo de lixo que mais contribuiu com os partidos. Foram R$ 7,2 milhões, sendo R$ 4 milhões ao PT. Não doou a candidatos e comitês. A empresa não falou com a reportagem.
Entre as empreiteiras, a Andrade Gutierrez deu R$ 13,6 milhões a partidos e R$ 321 mil a políticos e comitês. Questionada se tentou com isso evitar a exposição, disse em nota que “reserva-se o direito de não comentar o processo de doação”.
Grande parte das empresas tem ou já teve contratos com o poder público. A lei permite isso, mas veta contribuições de concessionárias de serviço público, como telefonia e rodovias. Por mais de uma vez, o TSE permitiu doação de empresas acionistas de consórcio dono de concessões.
As empresas de lixo aumentaram sua participação se comparados os números das eleições municipais com os de 2006. Naquele ano, contribuíram com 3,2% do total arrecadado pelos quatro principais partidos. Em 2008, PT, PSDB, PMDB e DEM receberam R$ 10,7 milhões (7,7% da receita). Os municípios são responsáveis pelos serviços de limpeza urbana e tratamento de lixo.
Os bancos, cuja atuação é regulada pelo governo federal, tiveram atuação parecida nas duas eleições. Em 2008, a participação foi puxada pelo DEM -cresceu de 7,8% para 18,8%. O PT, por sua vez, viu cair as doações. O tesoureiro Paulo Ferreira diz que bancos não têm tradição de doar ao partido em campanha municipal.
