Dos 513 deputados federais 451 compareceram à sessão da Câmara em que se votou o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF). Dos 451 presentes 166 votaram pela perda do mandato. No entanto, 265 deputados votaram não e a consequente permanência de Jaqueline na Casa. Outros 26 de abstiveram.
Mesmo com um vídeo, gravado em 2006 e só revelado este ano, em que aparece recebendo propina do esquema do mensalão do DEM do Distrito Federal, a Roriz foi absolvida pelo ato de corrupção.
“O silêncio está sendo cúmplice. Somente um parlamentar subiu à tribuna a favor da deputada que estava sob julgamento. Mas a maioria, que não falou, preferiu que ela continuasse”, disse o líder do PSOL, Chico Alencar.
De acordo com Chico Alencar prevaleceram as velhas práticas corporativistas aliadas à corrupção de alguns parlamentares. O receio dos deputados que absolveram Jaqueline Roriz era de abrir o precedente para crimes cometidos anteriores ao mandato. “Anistia-se por medo do futuro? Receber dinheiro ilegal é normal? A vida pregressa deve ser considerada sim. A imagem do parlamentar deve ser ilibada”, declarou o líder do PSOL.
Outro fator que contribuiu para a absolvição de Jaqueline Roriz foi a votação secreta. “O voto secreto é um vergonha neste Parlamento” , afirmou o deputado Ivan Valente.
O PSOL defende o fim do voto secreto na Poder Legislativo em todas as votações. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/2001 foi votada na Câmara, em primeiro turno, em 3 de setembro de 2006, com 393 a favor e nenhum contra. Aprovada por unanimidade há cinco anos, a proposta enfrenta resistência dos grandes partidos para ser votada em segundo turno.
“A população tem o direito de saber como vota o seu parlamentar. Em nome do interesse público, da democracia, da transparência e do respeito à cidadania brasileira não dá mais para prorrogar essa votação. Voto aberto já” , defende Ivan Valente.
Votação
O acesso às galerias do plenário da Câmara foi limitado a menos de cem pessoas, com correligionários da família Roriz e integrantes de movimentos contra a corrupção.
Mais cedo, manifestantes vestidos de preto fizeram ato na frente do Congresso Nacional, pedindo a cassação de Jaqueline Roriz.
Por ser votação secreta, não era necessário que os partidos fizessem orientação de voto, mas o PSOL declarou-se a favor do parecer do relator Carlos Sampaio (PSDB/SP), que pedia a cassação.
Logo após o anúncio do resultado, os brasileiros que defendiam a cassação saíram da Câmara vaiando.
Foto: Agência Brasil / Antônio Cruz.