O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, na tarde desta quarta-feira 24, o processo contra o deputado Valdemar da Costa Neto (PR/SP), acusado de participar de esquemas de corrupção no Ministério do Transportes, que é comandado pelo Partido da República. Foi designado como relator o deputado Fernando Francischini (PSDB/PR).
A representação, protocolada pelo PSOL e PPS no dia 13 de julho, se baseia em matérias das revistas Veja e IstoÉ que relatam pagamento de propinas para membros do partido e desvio de recursos de obras do Ministério. No texto, PSOL e PPS destacam que “as graves denúncias, além de constituírem indícios da prática de atividades ilícitas pelo Representado, caracterizam, por si, atitudes que desprestigiariam a Câmara dos Deputados e os seus membros, em flagrante prejuízo da já péssima imagem do Poder Legislativo Nacional” e pede abertura de processo disciplinar já que são apresentadas “provas suficientes”.
Também foi apresentado um aditivo à representação que traz denúncias de cobrança de propina aos comerciantes da Feira da Madrugada, em São Paulo (SP), conforme documentos recebidos pelo mandato do deputado Ivan Valente.
Caso Jaqueline Roriz
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que o pedido de cassação da deputada Jaqueline Roriz (PMN/DF) pode ser votada no próxima terça-feira, dia 30.
Protocolada pelo PSOL no dia 16 de março deste ano, a representação denuncia o recebimento de dinheiro para formação de caixa dois durante a campanha eleitoral de 2006. Jaqueline Roriz foi filmada, juntamente com o marido Manoel Neto, recebendo R$ 50 mil – conforme reportagens publicadas na imprensa – das mãos do então secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema que ficou conhecido como mensalão do DEM.
No Conselho de Ética, o pedido de cassação de Jaqueline Roriz foi aprovado por 11 votos a 3, em junho passado.