Os deputados Ivan Valente (PSOL/SP) e Reguffe (PDT/DF) protocolaram, no início da tarde desta terça-feira 9, requerimento de convocação do ministro do Turismo, Pedro Novais. O requerimento foi apresentado na Comissão de Defesa do Consumidor e deve ser votado na reunião de amanhã.
Para o deputado Ivan Valente, o ministro deve prestar esclarecimentos sobre os indícios de desvios de recursos e irregularidades em convênios de qualificação com entidades, já que as ilegalidades lesam o interesse, público, a ética política e a qualidade dos serviços públicos. Segundo ele, a Comissão é apropriada para ouvir o ministro pois atua na defesa do contribuinte, do cidadão e do consumidor.
O líder do PSOL, deputado Chico Alencar, defendeu a vinda do ministro à Câmara e afirmou que Novais deve deixar o cargo enquanto as denúncias são apuradas. Ele lembra que, em junho passado, protocolou requerimento de informações (nº 721/2011) cobrando explicações do ministro Novais. O prazo para que o Ministério responda aos questionamentos expira na próxima segunda-feira, dia 15.
No Senado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) também apresentou requerimento convocando o ministro Pedro Novais na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Os indícios de irregularidades no Ministério do Turismo provocaram uma investigação, que resultou na operação Voucher da Polícia Federal, realizada na manhã de hoje, quando foram cumpridos 38 mandados de prisão e sete de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e Macapá. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e fraudes em licitação – cujas penas podem chegar a 12 anos de detenção.
Do site da Liderança do PSOL no Congresso Nacional
