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CONVOCATÓRIA| 3º Congresso Estadual do PSOL/SP
O 3º Congresso Esadual do Partido Socialismo e Liberdade ocorrerá nos dias 05 e 06 de novembro de 2011 na cidade de São Paulo.
1) Critérios para participação nas plenárias municipais
a) Serão considerados aptos para participar do processo do 3° Congresso todos os(as) filiados(as) até 14 de abril, que constem na lista partidária aprovada pela executiva estadual e enviada à direção nacional do PSOL.
b) Os filiados devem ainda contribuir financeiramente e individualmente com o valor de R$20,00 no ato de participação das plenárias municipais.
c) A opção de militância deverá ser comunicada ao Diretório Estadual com 10 (dez) dias de antecedência da realização da plenária municipal e feita pelo respectivo filiado.
2) Das Plenárias Municipais
a) O período para eleição dos(as) delegados(as) da etapa municipal e intermunicipal se inicia no dia 15 de agosto e termina no dia 09 de outubro de 2011.
b) Nas cidades com mais de 300 mil habitantes ou com mais de 1000 (mil) filiados (as) será admitida a realização de até 04 (quatro) plenárias municipais
c) Embora as plenárias municipais possam ser realizadas até o dia 09 de outubro, o prazo final para convocação das mesmas é o dia 15 de setembro. O diretório estadual solicita que os municípios marquem suas plenárias e informem data, horário e local das plenárias até o dia 10 de agosto, para que a executiva faça o planejamento estadual das plenárias de modo a cumprir com as exigências estipuladas pelo Diretório Nacional.
d) A proporção para eleição de delegados das plenárias municipais para o Congresso Estadual será de 1 para cada 10 militantes presentes, com fração de 6.
e) A eleição de delegados (as) do Congresso Estadual para o 3º Congresso Nacional obedecerá a proporção de 1 (um) delegado(a) a cada 40 (quarenta) filiados participantes e presentes no momento da votação nas plenárias municipais ou intermunicipais, sendo admitida a fração de 21 (vinte e um) filiados após completado o quorum de 40 (quarenta) ou um inteiro. Somar-se-á os (as) filiados(as) que atenderam todos os critérios de participação descritos nesta convocatória e o resultado deverá ser dividido por 40 (quarenta) de modo a resultar o número de delegados(as). Os números inteiros corresponderão ao número de delegados que os estados terão direito de eleger para a etapa nacional. A sobra, desde que igual ou superior a 21 (vinte e um), dará ao estado o direito de eleger mais 1 (um) delegado(a).
f) É assegurada a fiscalização e acesso de qualquer militante às plenárias municipais, intermunicipais e estaduais e a defesa de teses de seus respectivos representantes.
g) O credenciamento nas plenárias municipais e no congresso estadual deverá ser encerrado trinta minutos antes do momento da votação.
h) O processo de aferição do quórum para eleição dos delegados(as) aos Congressos Estadual e Nacional se dará no momento da votação da(s) chapa(s) inscrita(s).
i) Nos municípios onde, no 2° Congresso e na Conferência Eleitoral de 2010 não houve quorum ou não houve convocação de plenárias, a realização de plenárias para o 3° Congresso Nacional deve ser antecedida de reunião para formação de nova Comissão Provisória ou formalização de Núcleo Municipal. Este processo deve ser informado e acompanhado pela executiva estadual e deve ocorrer no máximo até 30 de julho de 2011.
j)As plenárias municipais devem ser convocadas com no mínimo 10 dias de antecedência e comunicadas à Secretaria Geral Nacional e Estadual do partido neste mesmo prazo pelos emails: [email protected] e [email protected]
l) Na convocatória da plenária devem constar, além do endereço completo das plenárias, o número de telefone de um militante responsável.
m) Alterações de data e horário nas plenárias municipais serão admitidas somente uma vez, e devem ser comunicadas à direção estadual e nacional com antecedência de 5 dias.
n) As plenárias que não obtiverem quorum não poderão ser remarcadas, mas seus participantes serão computados na somatória geral do Congresso Estadual, e portanto, para o número de delegados ao Congresso Nacional.
o) Só serão admitidas 5 plenárias em cada período/bloco de cada dia no Estado, a saber:
Bloco I – 9hs às 12hs;
Bloco II –13hs às 16hs;
Bloco III –16hs às 19hs;
Bloco IV –19hs às 22hs.
p) O diretório estadual recomenda que os diretórios municipais que não realizaram a renovação de suas direções recentemente que utilizem o processo de mobilização e as plenárias de tiragem de delegados para o Congresso Estadual também para a renovação de suas direções.
3) Da inscrição de teses:
A inscrição de teses para o 3º Congresso Estadual do PSOL deve ser realizada nas seguintes datas:
– 1º versão até 15 de agosto (1º versão),
– Versão consolidada até 31 de agosto.
O texto deverá ser assinado e conter no máximo 25 mil toques.
Os casos omissos desta convocatória serão resolvidos pela Executiva Estadual do Partido.
A convocatória completa do 3º Congresso Nacional do PSOL, que é base desta convocatória, pode ser acessada no link: http://psol50.org.br/files/2011/06/Convocat%C3%B3ria-do-3%C2%BA-Congresso-Nacional-do-PSOL.pdf
Diretório Estadual do PSOL/SP
24 de julho de 2011
Todas as informações sobre plenárias estão disponívies no site do 3º Congresso: http://www.psol50.org.br/terceirocongresso
