Estamos no começo do quinto governo consecutivo do PSDB em SP, o que significa que as perspectivas para a educação pública, assim como para todas as políticas públicas, continuam sendo as mesmas: sucateamento, arrocho salarial, precarização, meritocracia, privatização etc. Contudo, o atual governo tem anunciado que pretende fazer alguns ajustes na política, mudando um pouco os meios sem, no entanto, mudar os fins. Esses ajustes estão relacionados a alguns fatores:
Alckmin quer suplantar Serra como liderança tucana, daí a necessidade de um estilo menos truculento, tão característico de Serra. Alckmin quer aparecer como o bom patrão. A pressão social advinda da precariedade das políticas públicas, sobretudo a educacional, é um constante elemento de desgaste do governo. A luta que os professores têm realizado, apesar de não impedir a política governamental, tem diminuído os seus efeitos mais nocivos e mostrado para a sociedade a real situação da educação pública. O governo precisa fazer alguma concessão para diminuir a insatisfação e o seu desgaste.
Por essas razões o governo, via seu secretário de educação, afirma estar aberto ao diálogo e que pretende ajustar o que não está dando certo. Por isso, as escolas estão sendo orientadas a debater sobre o plano de carreira e o estatuto do magistério os quais o governo pretende alterar.
Se o debate fosse democrático as escolas teriam dias com dispensa de ponto para realizarem reuniões específicas sobre os temas e haveria uma agenda permanente de negociações entre o governo e o sindicato. O que está ocorrendo de fato é um faz de conta democrático. Não há documentos ou propostas do governo que orientem o debate e a maior parte das escolas não sabe ao certo o que fazer e nem o porquê. Nas audiências que o secretário está realizando em D.E.s o filtro para participar é grande e há uma orientação para impedir que professores mais atuantes na APEOESP tenham voz.
Mais grave, no entanto, não é o aspecto pouco democrático desse debate, mas sim, a política que provavelmente resultará dele. O que o governo pretende alterar no plano e no estatuto é a incorporação definitiva da meritocracia na carreira.
O coletivo APEOESP na Escola e na Luta entende que a pauta de reivindicação dos professores tem de ser apresentada em todos os espaços possíveis. Se o governo quer fazer um processo que tenha apenas um verniz democrático cabe a APEOESP e ao professorado pautar o debate nas escolas e alargar a repercussão das nossas reivindicações. O governo e a sociedade precisam ouvir em alto e bom som que exigimos mudanças que vão no sentido oposto do que vem sendo implementado e sem as quais a educação continuará precária.
Defendemos, entre outros pontos: reajuste salarial; fim da meritocracia; plano de carreira aberta; jornada imediata de 40 horas com 27 em sala (rumo a de 40 com 20 em sala); redução de alunos por sala; melhor infraestrutura nas escolas; concurso público classificatório; contratação de funcionários por concurso; fim das cartilhas e do ensino voltado para metas estatísticas; coordenação eleita pela comunidade escolar e não pela direção e supervisão.
Coletivo Apeoesp na Escola e na Lua
