Por Rodrigo Ávila, da liderança do PSOL
Nesta semana, os Ministros da Fazenda e Planejamento divulgaram o detalhamento dos cortes de R$ 50 bilhões, que atingirão os servidores públicos (por meio do adiamento de concursos e do impedimento ao reajuste salarial), a Previdência Social (cortando o ressarcimento de perdas dos aposentados com reformas da Previdência anteriores, desrespeitando decisão do STF), e até mesmo o Seguro-Desemprego.
Vários ministérios perderam fatia significativa de seus recursos, como o das Cidades (com a redução em R$ 5 bilhões no Programa “Minha Casa Minha Vida”). Também foram cortados R$ 929 milhões da Reforma Agrária, R$ 3,1 bilhões da Educação, R$ 578 milhões da Saúde, R$ 1,5 bilhão dos Esportes, R$ 398 milhões do Meio Ambiente, R$ 2,3 bilhões dos Transportes, dentre vários outros cortes.
Boa parte de tais cortes serão feitos reduzindo-se em até 50% as diárias e passagens, prejudicando atividades essenciais do Estado, tais como a fiscalização ambiental, o combate ao trabalho escravo, as operações da Polícia Federal ou a assistência aos assentamentos de reforma agrária.
Enquanto os gastos sociais são cortados, Banco Central sobe a taxa de juros e aumenta o gasto com a dívida
Nesta semana, o Banco Central subiu novamente a taxa de juros “Selic” – que já era a maior do mundo – de 11,25% para 11,75% ao ano. Nas duas reuniões do COPOM (Comitê de Política Monetária do Banco Central) na gestão Dilma, a taxa já subiu 1%, aumentando em R$ 20 bilhões por ano os gastos com a dívida pública.
Portanto, verifica-se mais uma vez a falácia do argumento oficial, de que a política de ajuste fiscal (com os cortes de R$ 50 bilhões) ajudaria a combater a inflação e assim permitiria o Banco Central reduzir as taxas de juros. Porém, o país pratica esta política há mais de uma década, e ainda assim possuímos a maior taxa de juros do mundo, que ainda subirá mais.
Enquanto o governo corta R$ 50 bilhões das áreas sociais em 2011, apenas até 3 de março já foram gastos R$ 182 bilhões com juros, amortizações e refinanciamento da dívida pública.
A política de “focalização” dos gastos sociais: Bolsa Família recebe mais R$ 2 bilhões
Ao mesmo tempo em que corta R$ 50 bilhões de várias áreas sociais, o governo aumentou em R$ 2 bilhões os recursos do Programa “Bolsa Família”, o que permitirá aumentos de até 45% em alguns benefícios. Influenciando cerca de 50 milhões de pessoas, o Bolsa Família faz parte de uma estratégia formulada pelo Banco Mundial, que consiste em manter a política de ajuste fiscal e, ao mesmo tempo, promover pequenas concessões aos mais pobres, de modo a legitimar o sistema. Esta política é conhecida como o “Novo Consenso de Washington”, que reafirmou o neoliberalismo após as crises financeiras dos anos 90.
