Na manhã desta terça-feira (14 de setembro) o candidato do PSOL à Presidência da República, Plínio Arruda Sampaio, expôs as propostas do partido sobre a reforma política ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.
Acompanhado à mesa por nomes ilustres do mundo jurídico brasileiro e todos conselheiros da OAB, como Fábio Konder Comparato, Márcia Regina Machado Melare, Marcus Vinícius Machado Coelho, Alberto de Paula Machado, o presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, Hermann Assis Baeta e Cezar Britto, Plínio falou também sobre outros temas e sua vinculação com a luta contra as desigualdades sociais no país.
“É uma ilusão pensarmos que a democracia está reinante e dominante. Há um cerceamento, especialmente se pensarmos que a democracia é para todos e não apenas para um pequeno grupo social”, destacou.
Plínio lembrou que no próprio processo eleitoral em curso há um cerceamento do debate político, reforçado pelos monopólios da mídia no país, que mantém a desigualdade “abissal” que marca a sociedade brasileira e que se expressa também na criminalização daqueles que lutam contra esta realidade, especialmente os movimentos sociais.
O candidato do PSOL opina que a reforma política é necessária para mudar essa situação, mas que isso só será possível com mobilização popular.
Plínio defendeu uma reforma política que institua financiamento público exclusivo e obrigatório de campanha, com punição aos candidatos que se utilizarem de verbas privadas, por comprometem os políticos a interesses estranhos aos da população.
O presidenciável do PSOL também defendeu que todos os candidatos a cargos eletivos deveriam ser obrigados a participar de debates, para que a população possa conhecer suas propostas e para que assumam compromissos com o povo. E criticou o fato da candidata governista, Dilma Rousseff, não ter confirmado mais uma vez a participação da série de sabatinas promovida pela OAB.
A mídia também deveria ser obrigada a reservar um espaço efetivamente democrático para os debates e não discriminar candidato nenhum. “Eu sou um ‘nanico’, mas represento 200 anos de uma história política enorme, tenho 60 anos de vida publica”.
Plínio lembrou ainda que a mídia busca esconder sua candidatura porque “o que propomos são soluções reais para os problemas do país, mas que supõem o fim do privilégio dos ricos. Somos a nona economia do mundo e um terço da população com medo de passar fome. Pode? A Bolsa Família está aí, mas nós temos que mostrar a essa pessoa que ele é um programa que pode acabar a qualquer momento”.
Foram abordados também temas como a judicialização da campanha e o ativismo do poder Judiciário, inclusive em questões que deveriam ser de competência exclusiva do parlamento. Ao que Plínio respondeu que há recursos necessários, mas em geral há também a “má política”. “Estão jogando no Judiciário a decisão da política, eu não concordo com isso”. Sampaio foi relator do capítulo do Poder Judiciário na Constituinte de 1988.
O candidato do PSOL defendeu ainda a implementação de plebiscitos, referendos e o voto obrigatório, mas falou contra o sistema de listas partidárias. “Lista é uma coisa muito perigosa, porque existe a chama oligarquia partidária. Se tivesse lista, eu não seria candidato no PT nunca depois que eu briguei com a direção. Não adianta deixar para nenhum Big Brother a opção de dizer para a sociedade o que é melhor para ela”. Em relação ao voto distrital, disse: “O voto distrital misto acho que seria ainda razoável, mas o perigo do voto distrital é o chamado provincianismo”.
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