Um dia após o debate promovido pela Rede TV, no qual os candidatos melhor colocados nas pesquisas fizeram questão de suprimir a discussão sobre seus projetos para o país em detrimento de um bate-boca sobre o caso da quebra dos sigilos de tucanos, Plínio assumiu o compromisso de defender uma reforma tributária progressiva.
Na tarde desta segunda-feira (13 de setembro), o candidato à Presidência da República pelo PSOL esteve na sede do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) em São Paulo, onde rerecebeu o documento com propostas para a reforma tributária elaborado pelos auditores fiscais.
No texto, os auditores criticam a regressividade do sistema tributário brasileiro, que contribui para o aprofundamento das desigualdades do país. No Brasil, “quem tem menos tem que levar tudo para o consumo”, defendeu o presidente do Sindifisco, Pedro Delarue.
Pela proposta dos auditores fiscais, em apenas um ano de governo, com disposição política, o governo federal poderia implementar um sistema tributário mais justo, sem aumentar a carga atual.Entre as hipóteses apresentadas pelo Sindifisco está a taxação de jatinhos, helicópteros, iates e lanchas de luxo – hoje isentos do IPVA -, o fim da isenção do imposto de renda para a distribuição de lucros e dividendos entre acionistas de grandes empresas, a revisão das renúncias fiscais concedidas pelos governos ao capital e a inclusão da sonegação e crimes contra a ordem tributária como crimes formais mesmo após o pagamento do tributo.
Hoje no país muitos especuladores sonegam tudo o que conseguem e, quando ameaçados de condenação penal, simplesmente pagam os impostos sonegados, limpando suas fichas e se reabilitando para, por exemplo, firmar contratos com o poder público. O pagamento da dívida acaba virando uma vantagem para o devedor, que passa anos a fio aplicando o dinheiro que deveria recolher com remuneração baseada nas altíssimas taxas de juros brasileiras e, quando tem de quitar a dívida, ainda sai no lucro e com a ficha limpa.
Ou auditores fiscais também propõem a universalização da tabela progressiva do imposto sobre a renda com recuperação da inflação, e a redução das alíquotas do IR para os trabalhadores assalariados. Na atualidade, um trabalhador que recebe 4 mil reais por mês paga mensalmente 27,% de imposto de renda.
Outra proposta, já apresentada no Congresso Nacional pela deputada federal Luciana Genro (PSOL/RS) é a cobrança de imposto sobre as grandes fortunas.
Os auditores lembram que a desoneração da parcela mais atingida pelo sistema tributário brasileiro – a classe trabalhadora assalariada – levaria a uma maior circulação de dinheiro na economia, pela via do consumo, estimulando um crescimento com maior justiça social.
Plínio afirmou apoiar todas as propostas apresentadas e sugeriu a direção do Sindifisco que peça aos demais candidatos que também receberão o documento que assumam um compromisso com as medidas pautadas pelo Sindifisco. “Eu topo. Vamos ver se os outros topam também”, disse.
Participaram da recepção a Plínio, além do presidente do Sindifisco, outros três dirigentes da entidade: Lupércio Montenegro, Sérgio Aurélio Velozo Diniz e Rubens Nakano.
