Por Aldo Santos*
O Deputado Estadual do Psol Raul Marcelo apresentou projeto de lei 395/2010, que fará uma devassa nos próprios estaduais e municipais que foram denominações com personalidades cuja vida pregressa tenha violados os direitos humanos.
Segundo matéria de autoria de José Maria Tomazela, publicada no jornal O Estado de S.Paulo, esclarece que: “De acordo com o texto, a denominação dos próprios estaduais terá que ser aprovada obrigatoriamente pela Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Marcelo disse que sua proposta segue a tendência de diversos países de passar a repudiar homenagens a envolvidos em atos de tortura – caso da Lei de Memória Histórica espanhola, que determinou a eliminação de referências a violadores dos direitos humanos em todo o território daquele país.
“Mecanismos como este reforçam as diretrizes apontadas no Programa Nacional de Direito Humanos (PNDH-3), editado no final do ano passado.” Marcelo disse que a lei não se aplicará a esculturas ou obras de arte, “desde que não exaltem a memória do homenageado”.
Junto com esse projeto, Raul Marcelo apresentou outro que altera o nome da rodovia Presidente Castelo Branco para Rodovia do Oeste. A principal ligação entre a região metropolitana de São Paulo e o oeste paulista foi rebatizada em 1967, por meio de um decreto do ex-governador biônico Abreu Sodré (UDN/Arena), com o nome do primeiro ditador a assumir o governo brasileiro após o golpe militar.
“O que pretendemos é que a rodovia seja o primeiro patrimônio estadual a deixar de ostentar homenagem a um notório violador dos direitos humanos e recupere seu nome original.” Ele disse que o Estado de São Paulo foi um dos principais pólos de resistência e militância contra o regime militar, mas conta com inúmeros logradouros e prédios públicos que enaltecem os atos e figuras de militares que violaram os direitos humanos.
“Durante seu mandato, Castelo Branco aboliu os partidos políticos e iniciou o regime ditatorial que usou da prática de tortura e assassinatos de cidadãos para neutralizar opositores políticos.”
Essa propositura faz um resgate da verdadeira história da Sociedade brasileira, condena os algozes dos empobrecidos do capitalismo, ao mesmo tempo faz uma releitura da história com base em novas pesquisas históricas, sociológicas, filosóficas e antropológica, recuperando a verdadeira história dos índios, negros e operários.
Isto posto, joga na lata do lixo as figuras ou falsos ídolos que são estupidamente reverenciados pelos capitalistas em sintonia com a sua história oficial.
É preciso rever toda a história e a serviço de quem a mesma se encontrava e ou se encontra, contextualizando-a reescrevendo-a na ótica e perspectiva da maioria, dentro de novos paradigmas aceitáveis e defensáveis.
Desde a invasão do Brasil em 1500 até nossos dias atuais, inúmeras figuras abjetas fazem parte dos livros didáticos oficiais, constituindo uma verdadeira afronta aos interesses, cultura e a razoabilidade histórica do ponto de vista da maioria da população.
Outra leva que deverá ir para a lata do lixo são os bandeirantes que em nome de “entradas e bandeiras”, conquistas à novas regiões , provocaram matanças, cometeram inúmeras atrocidades contra populações indefesas, provocando verdadeiro genocídios ao longo da história.
Uma figura marcante é João Ramalho, que segundo algumas citações históricas e bibliográficas o mesmo foi um exímio traficante de índio e hoje é nome de medalhas, escolas e inúmeros logradouros em São Bernardo do Campo e região do grande ABC. Segundo publicação no Wikipédia, João Ramalho “Com os filhos, estabeleceu postos no litoral para fazer comércio com europeus, vendendo índios prisioneiros para serem escravizados, construindo bergantins, reabastecendo os navios em trânsito e negociando o pau-brasil. Nas excursões pelo interior para capturar índios para serem vendidos como escravos, os filhos de João Ramalho, mamelucos com metade de sangue indígena, comportavam-se com extrema crueldade.(Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre, 08/05/2010)
Esses personagens constituem-se numa péssima referencia histórica para os mais idosos e para nossa juventude que é educada a partir da ótica e valores da classe dominante .
A reportagem acima citada faz referencia a Castelo Branco e outros torturadores que existiram e persistem ao longo da história da classe trabalhadora.
Em São Bernardo do Campo, essas referências históricas também existem, a começar pela Avenida 31 de março, Vila Mussolini, Avenida Castelo Branco. Honrarias são distribuídas pela Câmara Municipal de São Bernardo do Campo cunhada com o nome de “ João Ramalho” a personalidades políticas que prestaram relevantes serviços a nossa cidade.Na ocasião apresentei propositura no sentido de suprimir as mesmas pela câmara municipal.Essa propositura não teve êxito.
Em Diadema existe uma escola estadual denominada de Filinto Strubing Müller ,militar que articulou e colaborou para a ida de Olga Benário a câmara de gás na Alemanha, e outras denominações de conteúdo opressor.
Esperamos que esse projeto de fato venha prosperar, para que possamos passar nossa história a limpo.
Quando vereador em São Bernardo do Campo, travei inúmeros debates sobre essa mesma releitura histórica numa perspectiva de classe, dando vez e voz a memória histórica de quem de fato construiu com a força do trabalho, os sonhos de uma vida feliz, as mais belas histórias da humanidade, tendo por base a classe trabalhadora brasileira ao longo desses 510 anos. Nesse período histórico, nosso pais foi dilapidado pelos colonizadores, destruído pelos opressores, mas continuamos acreditando que um dia essa terra retornara aos seus originários legítimos donos.
Nosso corte de classe retoma a verdadeira história dos nativos brasileiros, que habitam nosso país ha mais de 40 mil anos. Durante essa trajetória, sonhos, esperanças, projetos coletivos foram destruídos, povos foram dizimados, culturas foram desarticuladas, mas a resistência propositiva contra os dominadores e conquistadores é uma marca presente, apesar do genocídio praticado pelos espanhóis, portugueses, e outras nações que pilharam as nossas riquezas, saquearam nosso ouro, roubaram nosso pau-brasil, escravizaram índios e negros e ainda tentam “domesticar” os operários.
Num texto apresentado pela cantora Ana Carolina,tem uma citação que serve de lição para todos e todas e esta dentro do contexto do projeto apresentado pelo Deputado Raul Marcelo do Psol: “Sei que não dá pra mudar o começo, mas, se a gente quiser, vai dar pra mudar o final”.(Composição: Elisa Lucinda)
Portanto, mesmo que não possamos mudar ou alterar o ocorreu no passado, podemos reescrevê-lo analisá-lo, recriando e reelaborando novas leituras, perspectivas e possibilidades históricas ao longo da história revolucionária da classe trabalhadora.
A Luta faz a história!!!
Aldo Santos.Sindicalista,Coordenador da corrente política TLS, Presidente da Associação dos Professores de filosofia e filósofos do Estado de São Paulo. Membro do Diretório Nacional do Psol .(07/05/2010)