Foi realizada na tarde desta terça-feira (25) uma reunião informal das comissões de Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente para discutir a urgência da votação do projeto que reclassifica a Estação Ecológica Juréia-Itatins. Estava prevista a realização de uma audiência pública, mas em razão da ausência de vários parlamentares das duas comissões não houve quórum para instalação formal da audiência. O deputado Raul Marcelo acompanhou a reunião.
O projeto garante a permanência das famílias que residem na área da estação ecológica e estão ameaçados de remoção por liminar do Ministério Público Estadual. O MP pediu a remoção das famílias com base na legislação estadual em vigor, que dá brechas para o atropelo a direitos de povos tradicionais e quilombolas que vivem nas regiões de proteção ambiental. E a Secretaria de Meio Ambiente segura a proposta de mudança da lei desde fevereiro.
Uma das moradoras presentes à reunião das comissões da Alesp lembrou que as unidades de proteção integral hoje existes em nada asseguram a preservação das áreas.
O deputado Raul Marcelo destacou experiências como a da Floresta Ipanema, na região de Iperó, onde a implementação de uma política de reforma agrária foi fundamental para garantir o respeito à natureza e às comunidades.
