O Diretório Estadual do PSol-SP, reunido neste domingo (2/5), indicou por consenso o nome de Paulo Bufalo para a disputa do governo. Paulo Bufalo é professor de escola técnica pública no Centro Paula Souza. Um dos mais importantes companheiros na construção e consolidação do PSol no estado de São Paulo, é membro da executiva estadual do partido coordenando a Secretaria de Direitos Humanos, foi vereador em Campinas por dois mandatos e tem uma longa trajetória junto aos movimentos sociais, na luta por reforma agrária, no movimento sindical, na defesa da criança e do adolescente e na educação pública.
A Conferência Estadual do PSol realizada em 27 de março em São Paulo delegou à reunião do diretório estadual a indicação do nome do nosso pré-candidato. O nome de Paulo Bufalo ainda será oficializado na Convenção Estadual do PSol prevista para junho.
Segue em aberto a discussão dos nomes para as candidaturas ao Senado e o nome do candidato a Vice. O Diretório Estadual deliberou também um chamado ao PCB e ao PSTU pela construção da Frente de Esquerda, a começar pela chapa nacional com a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio. Para a vaga do Senado foram apresentados até agora para discussão os nomes do ex. vereador de São Bernardo do Campo, professor Aldo Santos e o do companheiro Marcelo Henrique, ex.presidente do PSOL de São José do Rio Preto. A discussão dos nomes ao Senado e a Vice está submetida à possibilidade de reconstrução da Frente de Esquerda.
O Diretório deliberou ainda pela realização de um Seminário de Organização da campanha eleitoral com todos os nossos pré-candidatos a deputado estadual e federal e também um Seminário sobre o programa que vamos apresentar para a disputa estadual. O seminário de organização ficou agendado para o dia 29 de maio, o de programa para 12 de junho.
Até o Seminário de Programa, o PSOL deve fazer reuniões setoriais para debater as propostas do partido e iniciar a preparação do programa, os núcleos e diretórios municipais devem também pautar esse debate.
Segue o conjunto de resoluções aprovadas na reunião do Diretório Estadual do PSOL SP.
Atualização da Resolução sobre tática eleitoral e programa de campanha aprovada na Conferência Estadual do PSOL/SP de 27 de março.
O PSOL prepara-se para a disputa eleitoral no Estado de S. Paulo tendo clara a necessidade da construção de uma campanha que seja de massa, que seja alternativa à falsa polarização entre PT e PSDB, que parta das lutas e necessidades concretas do povo paulista e faça a ponte com as lutas históricas dos trabalhadores por transformação social. O Estado de São Paulo tem sido o palco das experiências mais truculentas e reacionárias da política brasileira. É o Estado das privatizações, terceirizações, arrocho salarial e degradação do funcionalismo, violação dos direitos humanos e criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. É o Estado onde o processo de transferência do patrimônio público para as mãos privadas foi mais acelerado. É o Estado onde uma mídia corrompida e comprada (literalmente, já que as assinaturas pagas pelo dinheiro público e a publicidade milionária do governo garantem parte de seus lucros) blinda o governo Serra. É o Estado onde a população está cada vez mais à mercê dos grandes conglomerados capitalistas, seja do poder das concessionárias de determinar quanto cada cidadão vai pagar nas estradas, seja das máfias da saúde privada que administram os hospitais que deveriam ser públicos, seja das multinacionais da telefonia e do setor elétrico com as tarifas mais caras do planeta. Isso tudo é o resultado da sanha privatista tucana.
Já o PT aplica no governo federal o mesmo receituário do governo tucano e por isso não tem moral para apresentar-se como oposição ao PSDB. As concessões das rodovias federais, as fundações públicas de direito privado (o equivalente às OSs de Serra na saúde), PPPs, concessões de florestas, sem falar em todo o favorecimento ao capital financeiro, as concessões ao agronegócio, o ajuste fiscal para pagar religiosamente uma dívida pública que consumiu em juros e amortizações R$ 1,6 trilhão nos 7 anos até aqui do governo Lula.
A alternativa à esquerda, tanto ao governo Lula benevolente ao capital financeiro e às grandes empresas nacionais quanto aos privatistas tucanos só pode ser expressa por uma candidatura que tenha compromisso com as bandeiras históricas dos trabalhadores, com o acúmulo de lutas dos movimentos sociais, da luta das mulheres, da juventude, dos negros e negras, dos trabalhadores rurais, dos movimentos LGBTT, dos direitos dos povos indígenas, da luta pela democratização dos meios de comunicação, da defesa do Brasil como país autônomo e soberano.
Para representar essa alternativa em São Paulo, o Diretório Estadual, delegado pela Conferência Eleitoral Estadual do PSOL, aprova o nome do companheiro Paulo Bufalo como pré-candidato do PSOL ao governo de São Paulo.
Paulo Bufalo é professor de escola técnica pública no Centro Paula Souza. Um dos mais importantes companheiros na construção e consolidação do PSOL no estado de São Paulo, é membro da executiva estadual do partido coordenando a Secretaria de Direitos Humanos, foi vereador em Campinas por dois mandatos e tem uma longa trajetória junto aos movimentos sociais, na luta por reforma agrária, no movimento sindical, na defesa da criança e do adolescente e na educação pública.
Na eleição de 2008, abriu mão de tentar a sua reeleição para cumprir a tarefa de ser candidato a prefeito afim de colaborar na construção partidária.
A candidatura de Paulo Bufalo ao governo será importante para o PSOL apresentar uma alternativa política popular e de esquerda aos anos de domínio dos tucanos em São Paulo, alternativa essa que somente o PSOL tem condições de propor.
Sua candidatura deve cumprir a tarefa de construção partidária, seja na organização do partido em todo o estado, seja na realização de uma intensa propaganda do “vota 50”, algo fundamental para a ampliação da votação na legenda do partido e, consequentemente, na reeleição e eleição de deputados do PSOL.
PSOL nas ruas
Devemos intensificar a presença do PSOL nas ruas, junto ao povo, em campanhas com eixos concretos, que dialoguem com a população e estabeleçam pontos de contato com o partido e sua ampliação militante. Para isso, precisamos trabalhar em alguns eixos que possibilitem essa mobilização e adaptá-los à realidade local de cada bairro, categoria, município ou região.
O enfrentamento da criminalização dos movimentos sociais e da pobreza no estado de São Paulo.
O combate a toda forma de discriminação e preconceito contra negros, mulheres, jovens, homosexuais.
A luta contra a privatização e sucateamento dos serviços públicos é decisiva. Por isso a mobilização contra os pedágios abusivos e as concessões absurdas das rodovias paulistas e federais.
A luta contra a privatização da saúde pública, que se articula com a luta contra as terceirizações de Serra, o projeto de fundações de direito privado de Lula e as terceirizações da saúde nos municípios.
A luta pelo fim do fator previdenciário, contra a lógica de cortes no orçamento da previdência que penaliza os aposentados.
A luta contra a destruição da escola pública e a política do governo Serra de desviar o foco do desastre do ensino público da falta de verbas, responsabilizando os trabalhadores (as) da educação.
A campanha pela aprovação imediata do projeto Ficha Limpa, que deverá ir a voto na Câmara, mas ainda terá de passar pelo Senado e há muita resistência de políticos já condenados pela justiça de que esse projeto se transforme em lei.
O combate à destruição ambiental gerada pelo crescimento desenfreado de monoculturas que interessam ao agronegócio.
Enfim, um conjunto de movimentações que podem ser ajustadas e combinadas com outras de caráter local ou regional que podem gerar mobilizações. Exemplos é o que não faltam: como a luta dos companheiros do Vale do Ribeira contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape, ou dos nossos militantes no Jd. Pantanal que estão na luta com os moradores, na ocupação na Zona Leste por direito à moradia, contra as ações criminosas do governo Serra que represaram as águas na região para expulsar a população com vistas à implantação do Parque Linear do Tietê.
Um programa debatido e construído pela base
Junto com a construção do programa nacional da candidatura Plínio de Arruda Sampaio, programa ao qual a militância do PSOL SP tem muito a contribuir, devemos nos dedicar coletivamente à construção do nosso diagnóstico do Estado de São Paulo e do programa alternativo que vamos apresentar para a disputa estadual. Se não vamos abandonar nossos postos nas ruas e praças de São Paulo, também não vamos titubear da importante tarefa de discutir com o povo paulista um programa de mudanças concretas que sirva como plataforma de ação política para o PSOL e os lutadores sociais. A própria presença nas ruas pode ser aproveitada para dialogar com o povo de São Paulo sobre seus problemas, carências e reivindicações.
Devemos aproveitar o mês de maio para que as reuniões nos núcleos, diretórios e setoriais tenham como eixo a discussão do programa de campanha do PSOL. Devemos também, na medida do possível, criar grupos de trabalho e um processo que envolva o conjunto dos núcleos e diretórios no debate sobre: reforma agrária e agricultura; educação; acesso à informação, comunicação e novas tecnologias; meio ambiente; direitos humanos; habitação; cultura; saúde; mulheres; negros e negras; GLBTT; juventude; esporte e lazer; promoção social; segurança pública; transportes; orçamento e finanças.
Seguimos também com a Tribuna de Debates no site do PSOL SP, como um espaço para a contribuição livre dos militantes para o debate do programa e linha de campanha. Todas as contribuições, além de serem publicadas, serão consideradas no processo de fechamento do programa estadual do partido, as que tratarem de questões nacionais serão encaminhadas ao Seminário Nacional de Programa.
Tarefas imediatas de organização e estruturação da nossa campanha em São Paulo
De forma concomitante com a discussão do programa está a preparação imediata da nossa linha de campanha, da sua organização prática e estruturação para que tenha condições de expressar as nossas posições e acumular na construção partidária. Ganha relevância a estruturação já nos próximos dias de uma primeira coordenação de campanha, que tenha como eixo, ampliar nossa candidatura ao governo do Estado e nossa chapa proporcional, bem como assumir a campanha Plínio em SP e começar a estruturar a campanha em áreas básicas como: finanças, comunicação e agenda do pré-candidato.
Consideramos que duas áreas, sem prejuízo de outros espaços e formas de campanha, serão decisivas para que a campanha do PSOL tenha êxito. A campanha de rádio e TV, que apesar do pouco tempo que teremos disponível, pode ser criativa e ocupar um espaço crítico e alternativo. Outra a campanha na internet, para um partido que dispõe de poucos recursos como o nosso o uso da rede de forma ousada e criativa e principalmente coletiva (caso contrário não tem o menor efeito) poderá fazer a diferença e ser um elemento de engajamento, participação, mobilização e ampliação da campanha.
Tendo claro o objetivo de fortalecer o PSOL e de destacar nossa atuação nos movimentos sociais e no legislativo – neste caso, temos sido o contraponto crítico tanto na Câmara, como no Senado e na Assembleia Legislativa de SP. A campanha terá de ter como eixo a atuação de nossos parlamentares, ressaltando que o PSOL faz a diferença onde participa; e o voto 50, o voto na legenda, o fortalecimento de um partido socialista de novo tipo, de combate, que não se rende não se vende nem se deixa cooptar.
Abrimos um processo de indicação dos nomes que vão disputar as eleições proporcionais para deputado estadual e federal, assim como as pré-indicações de nomes para o Senado e para Vice-governador, considerando que em ambos os casos, mantemos os esforços para a construção da Frente de Esquerda e isto poderá implicar em alterações futuras. Esse processo de indicação de nomes deve ser consolidado até a nossa Convenção Estadual.
É fundamental que em cada núcleo e diretório se discuta nomes que possam representar o partido na disputa proporcional. Evidentemente, que os nomes devem estar em consonância com a linha programática do PSOL e devem assinar a Carta de Compromisso do partido. Devem também estar em dia com as contribuições financeiras ao PSOL.
Temos que evitar qualquer tipo de veto a nomes por motivos táticos ou de interesses de tendências ou de grupos. Interessa para a construção partidária o lançamento do maior número possível de candidatos a deputado estadual e federal. Nas cidades, devemos equacionar as pré-disposições de cada companheiro ou companheira para que façamos a melhor combinação possível entre a construção da chapa de deputado estadual e federal para que consigamos obter resultados positivos nas eleições parlamentares.
Para melhor organizar nossa campanha no Estado e dar subsídios e orientações aos companheiros e companheiras que estarão à frente desta tarefa bem como aos que estarão nas respectivas coordenações de campanha e grupos de apoio, vamos realizar um Seminário Estadual com todos os pré-candidatos. Este Seminário terá como foco as tarefas organizativas de campanha e envolverá temas como finanças e prestação de contas, comunicação de campanha, linha e programa de campanha, formação de coordenações e grupos de apoio, legislação eleitoral, entre outros temas.
Pela Construção da Frente de Esquerda
O PSOL de São Paulo reitera a nota de sua Executiva Nacional que dirige esforços pela construção da Frente de Esquerda para as eleições de 2010. Entendemos que a construção da Frente de Esquerda só tem sentido se for a partir de uma aliança nacional, que daí seja reproduzida nos estados. Neste sentido, dirigimos um chamado ao PSTU, ao PCB, e a todos os setores e movimentos em luta contra o neoliberalismo e em oposição de esquerda ao governo Lula pela construção da Frente de Esquerda.
Nota da Executiva Nacional
O PSOL realizou sua III Conferência Nacional Eleitoral no dia 10 de abril e após um intenso e importante processo de debates definiu a candidatura de Plínio de Arruda Sampaio a presidente da República. Definiu também uma base inicial de diretrizes programáticas e a tática da Frente de Esquerda buscando aliança eleitoral com o PSTU e PCB e um diálogo com os movimentos sociais autênticos e combativos da classe trabalhadora brasileira e com todos os atores que se coloquem em oposição de esquerda e conseqüente ao governo Lula. Nesse sentido, o PSOL vem manifestar sua disposição de empreender todos os esforços possíveis para construir essa unidade, pois consideramos que a Frente de Esquerda é uma necessidade no atual momento para a classe trabalhadora brasileira, para os setores oprimidos, para todos aqueles que lutam por outro projeto político que resgate as bandeiras históricas do povo brasileiro.
O cenário eleitoral se apresenta como uma grande peça de manipulação do povo, pois as candidaturas de Dilma, amparada pelo governo Lula e a máquina de Estado; a de José Serra, da nefasta aliança PSDB-DEM; a de Marina Silva, do PV, que aceitou aliar-se ao PSDB e ao DEM no Rio de Janeiro, defendem a mesma política econômica em vigor no país há 16 anos, que submete o Brasil ao capital financeiro e à lógica do neoliberalismo. Basta ver a política de privatizações e a entrega da soberania nacional, do patrimônio público e a desastrosa política ambiental, como verificada no leilão da usina Belo Monte e nas recentes enchentes, que causaram desmoronamentos de encostas deixando centenas de vitimas, devido à ausência de uma política habitacional para as populações carentes. O caso da usina de Belo Monte é outra grande negociata, patrocinada agora pelo governo Lula, para favorecer grandes empreiteiras e com os mesmos métodos antidemocráticos e truculentos de desrespeitar os direitos dos povos originários, tal como ocorria no governo FHC. Ao lado disso, o grande capital, que tem assumido em suas grandes publicações, como a revista Veja, não ter contradições de fundo entre as candidaturas Dilma e Serra, patrocina uma ofensiva sobre os direitos do povo trabalhador brasileiro. O Estado, suas leis e seu aparato repressivo, perseguem brutalmente os movimentos sociais e suas ações, e criminalizam a pobreza.
É preciso, portanto, construir nas lutas sociais uma frente de resistência que tenha capacidade de potencializar um plano de ação e uma plataforma de reivindicações para defender a classe e mobilizá-la contra os ataques do grande capital e dos seus governos. É por isso que o PSOL saúda e está engajado na construção do CONCLAT, que ocorrerá em junho, e que deverá fundar uma nova central combativa e classista no Brasil. É este mesmo espírito de unidade na ação para criar um novo instrumento de frente única que deve balizar a disposição de todos para constituir a Frente de Esquerda eleitoral. O Brasil precisa nestas eleições de uma alternativa socialista e de esquerda, buscando construir a unidade de todos que têm responsabilidades reais junto ao movimento de massas e ao povo pobre e trabalhador. O momento é de superarmos nossas dificuldades e construir a unidade. Vamos partir daquilo que nos une e não daquilo que nos divide. Não é o momento de decretar impossibilidades de se formar a Frente de Esquerda, pois terão responsabilidade no movimento os que optarem pela divisão antes mesmo de esgotarmos as possibilidades de um acordo por essa unidade.
O PSOL está propondo com os aliados da Frente, com os movimentos sociais, com a intelectualidade crítica, a realização de um esforço coletivo de elaboração de um programa mínimo comum, que pode ter como patamar mínimo o programa/manifesto da Frente de Esquerda de 2006 que uniu a todos nós, e que agora pode ser atualizado. para ter como ponto de partida, um programa de claro corte anticapitalista e ecosocialista. Dessa forma, chamamos os companheiros do PSTU e do PCB a assumirem a responsabilidade pela construção de uma Frente de Esquerda nas eleições de outubro, para apresentarmos ao povo pobre, ao conjunto da classe trabalhadora e aos setores médios uma verdadeira alternativa de esquerda, que coloque na ordem do dia o chamado à mobilização.
Foi esse o sentido do esforço do PSOL de ter chegado ao nome de Plínio Arruda Sampaio, para avançarmos na construção de um projeto de esperança, de luta e de unidade da esquerda socialista, combativa e democrática.
São Paulo, 27 de abril de 2010
Executiva Nacional do PSOL
