A Conferência Estadual do PSol, reunida em 27 de março em São Paulo, aprovou, por aclamação, a seguinte resolução:
O PSOL prepara-se para a disputa eleitoral no Estado de S. Paulo tendo clara a necessidade de se buscar uma campanha que seja de massa, que seja alternativa à falsa polarização entre PT e PSDB, que parta das lutas e necessidades concretas do povo paulista e faça a ponte com as lutas históricas dos trabalhadores por transformação social.
O Estado de São Paulo tem sido o palco das experiências mais truculentas e reacionárias da política brasileira. É o Estado das privatizações, terceirizações, arrocho salarial e degradação do funcionalismo, violação dos direitos humanos e criminalização dos movimentos sociais e da pobreza. É o Estado onde o processo de transferência do patrimônio público para as mãos privadas foi mais acelerado. É o Estado onde uma mídia corrompida e comprada (literalmente, já que as assinaturas pagas pelo dinheiro público e a publicidade milionária do governo garantem parte de seus lucros) blinda o governo Serra. É o Estado onde a população está cada vez mais à mercê dos grandes conglomerados capitalistas, seja do poder das concessionárias de determinar quanto cada cidadão vai pagar nas estradas, seja das máfias da saúde privada que administram os hospitais que deveriam ser públicos, seja das multinacionais da telefonia e do setor elétrico com as tarifas mais caras do planeta. Isso tudo é o resultado da sanha privatista tucana.
A greve dos professores, a paralisação dos trabalhadores da saúde, a resistência do povo na periferia, a luta contra as enchentes criminosas e o descaso do governo com as populações atingidas, revelam um quadro de resistência. Para o PSol é fundamental cerrar fileiras e somar todos os esforços pelo êxito dessas lutas.
Já o PT aplica no governo federal o mesmo receituário do governo tucano. As concessões das rodovias federais, as fundações públicas de direito privado (o equivalente às OSs de Serra na saúde), PPPs, concessões de florestas, sem falar em todo o favorecimento ao capital financeiro, as concessões ao agronegócio, o ajuste fiscal para pagar religiosamente uma dívida pública que consumiu em juros e amortizações R$ 1,6 trilhão nos 7 anos até aqui do governo Lula.
A postura do governo federal desmoraliza a “oposição” petista no Estado de S. Paulo, todo o discurso de oposição foi esvaziado, já que no governo federal praticam as mesmas políticas do governo tucano em SP. Foi assim na reforma da previdência do funcionalismo estadual. Os ataques aos serviços públicos acontecem também nas prefeituras petistas, a exemplo da terceirização da saúde nos municípios de Osasco e Guarulhos. Coube ao PSOL fazer o contraponto na Assembléia Legislativa e ser a voz de oposição com coerência, como tem feito no plano federal, onde se constituiu como uma oposição sem tréguas às políticas de sucateamento do Estado, terceirização dos serviços, cassação de direitos e transferência do patrimônio público para mãos privadas.
A alternativa à esquerda, tanto ao governo Lula benevolente ao capital financeiro e às grandes empresas nacionais quanto aos privatistas tucanos só pode ser expressa por uma candidatura que tenha compromisso com as bandeiras históricas dos trabalhadores, com o acúmulo de lutas dos movimentos sociais, da luta das mulheres, da juventude, dos negros e negras, dos trabalhadores rurais, dos movimentos LGBTT, dos direitos dos povos indígenas, da luta pela democratização dos meios de comunicação, da defesa do Brasil como país autônomo e soberano.
Construir a alternativa de esquerda em São Paulo
Cabe ao PSOL todos os esforços para a construção de uma candidatura que represente a esquerda socialista nas eleições de São Paulo e tenha capacidade de disputa, de trazer ao debate os temas que estão blindados pelo jogo institucional e de interesses que representam as candidaturas da ordem. Por todo o ritual que será bancado pela grande mídia de ficar na superfície dos debates e não trazer à tona às questões eleitorais, de todos os esforços para fabricar uma polarização eleitoral que deixe intocável a contraposição de projetos. Cabe ao PSOL o esforço pela unidade dos lutadores sociais, pela disputa dos setores críticos, pela perspectiva de recolocar o pensamento de esquerda numa posição de atração das mentes libertárias e dos corações solidários do povo paulista.
O PSOL disputou as eleições de 2008 em 90 cidades de São Paulo, em 70 delas apresentou candidato próprio a prefeito. De lá pra cá o número de cidades onde estamos organizados aumentou. Nossa perspectiva é a construção de uma chapa de candidatos a deputado estadual e deputado federal que seja bem distribuída regionalmente, que abarque todas as regiões do Estado e represente todos os setoriais e as categorias mais importantes onde temos inserção.
O PSOL tem se organizado no interior do Estado de S. Paulo, nas pequenas e médias cidades, assim como nos pólos regionais, isso dá ao partido capilaridade e a perspectiva de ocupar um espaço alternativo na disputa com bases estaduais. O PSOL também está organizado na Grande S. Paulo, dos 39 municípios que compõe a região metropolitana, somente em 3 não temos organização partidária. É óbvio que nossa presença partidária ainda é frágil e incide pouco sobre a realidade concreta de cada município, no entanto, as eleições significam um momento bastante propício para que o PSOL se apresente e ocupe um espaço alternativo.
PSOL nas ruas
Abril, maio e junho. Os meses de pré-campanha são decisivos para o PSOL estar nas ruas, junto ao povo, em campanhas com eixos concretos, que dialoguem com a população e estabeleçam pontos de contato com o partido e sua ampliação militante. Para isso, precisamos trabalhar em alguns eixos que possibilitem essa mobilização e adaptá-los à realidade local de cada bairro, categoria, município ou região. A luta contra a privatização e sucateamento dos serviços públicos é decisiva. Por isso a mobilização contra os pedágios abusivos e as concessões absurdas das rodovias paulistas e federais. A luta contra a terceirização da saúde pública, que se articula com a luta contra as terceirizações de Serra, o projeto de fundações de direito privado do Lula e as terceirizações da saúde nos municípios. A luta pelo fim do fator previdenciário, contra a lógica de cortes no orçamento da previdência que penaliza os aposentados. A luta contra a destruição da escola pública e a política do governo Serra de desviar o foco do desastre do ensino da falta de verbas para os professores da rede. Enfim, um conjunto de movimentações que podem ser ajustadas e combinadas com outras de caráter local ou regional que podem ser capazes de mobilização. Exemplos é o que não faltam: como a luta dos companheiros do Vale do Ribeira contra a construção de barragens no rio Ribeira de Iguape, ou dos nossos militantes no Jd. Pantanal contra as ações criminosas do governo Serra que represaram as águas na região para expulsar a população com vistas à implantação do Parque Linear do Tietê.
Como parte do processo de mobilização, merece atenção especial a preparação de atos classistas e independentes do 1º de maio. Na Grande S. Paulo o PSol está engajado na preparação do Ato de 1º de maio na Praça da Sé. Nas cidades do interior do Estado devemos procurar outros setores com a perspectiva de organizar atos locais que celebrem a importância desta data histórica para a classe trabalhadora.
Um programa debatido e construído pela base
Os meses de abril, maio e junho também são decisivos para a construção do nosso diagnóstico do Estado de São Paulo e do programa alternativo que vamos apresentar para a disputa estadual. Se não vamos abandonar nossos postos n
as ruas e praças de São Paulo, também não vamos titubear da importante tarefa de discutir com o povo paulista um programa de mudanças concretas que sirva como plataforma de ação política para o PSOL e os lutadores sociais. A própria presença nas ruas pode ser aproveitada para dialogar com o povo de São Paulo sobre seus problemas, carências e reivindicações.
Para a disputa ao governo do Estado surgiram até agora três nomes no partido, o do professor Chico de Oliveira, o do ex. vereador de Campinas Paulo Búfalo e a da ex.vereadora de Campinas Marcela Moreira. A definição de nomes deve se dar logo após a Conferência Eleitoral Nacional.
Frente às tarefas que estão colocadas o PSOL delibera:
1 – Seguir o debate sobre os nomes para os cargos majoritários em S. Paulo, o debate de ampliação das nossas chapas, assim como a discussão com os demais partidos que compuseram a Frente de Esquerda em 2006, PCB e PSTU.
2 – Realizar uma reunião do Diretório Estadual quinze dias após a Conferência Nacional Eleitoral para definição do nome do nosso candidato ao governo do Estado.
3 – Abrir a partir de hoje, 27 de março, o processo de inscrição dos pré-candidatos e candidatas a deputado federal e deputado estadual junto a Executiva Estadual do PSol SP. Os nomes devem ser discutidos e apresentados a partir dos núcleos e diretórios municipais e também devem estar em conformidade com o Estatuto partidário e estar em dia com as contribuições financeiras ao partido.
4 – Realizar um Seminário de Organização da Campanha Eleitoral com o objetivo de preparar os nossos pré-candidatos para a disputa eleitoral.
5 – Criar grupos de trabalho e um processo que envolva o conjunto dos núcleos e diretórios no debate sobre: reforma agrária e agricultura; educação; acesso à informação, comunicação e novas tecnologias; meio ambiente; habitação; cultura; saúde; mulheres; negros e negras; GLBTT; juventude; esporte e lazer; promoção social; segurança pública; transportes; orçamento e finanças.
6 – Criar uma Comissão na Executiva Estadual do PSOL SP para coordenar o processo de elaboração do programa.
Conferência Estadual Eleitoral do PSol SP
São Paulo, 27 de março de 2010
