I. Introdução:
1. O processo eleitoral será o centro da conjuntura política de 2010. Nosso partido deve ir para a disputa com três tarefas fundamentais que extraiam da limitada democracia representativa os maiores saldos no sentido fazer avançar um pólo político e social de esquerda no país:
a) construir uma pauta que dialogue com a população e apresente o PSOL como alternativa à falsa polarização Dilma x Serra;
b) fortalecer os laços com os movimentos sociais na reconstrução de um bloco histórico de esquerda em nosso país;
c) manter nossa representação parlamentar.
2. Será a segunda eleição de caráter nacional e estadual que o PSOL participa, desta vez em uma conjuntura mais adversa para a esquerda socialista. Diferentemente das eleições de 2006, quando os escândalos do mensalão abalaram o prestígio do governo e abriram um maior
espaço à esquerda, e quando o PSOL contou com a candidatura de sua maior figura pública, em 2010 enfrentaremos um governo mais forte a nível nacional, detentor de altos índices de popularidade e maior projeção internacional. Em nível estadual, os reflexos negativos do
projeto privatista do bloco PSDB/DEM continuam passando por uma política de blindagem da grande mídia, que transfere para o acaso ou à natureza a responsabilidade de desastres políticos e sociais, como as enchentes vividas desde o final de 2009, ignorando que as péssimas condições de moradia em que vive boa parte da população no estado são conseqüência direta de uma política deliberadamente construída para privilegiar o avanço do capital imobiliário, da construção civil corporativa e do agronegócio sobre o território paulista. A essa blindagem, soma-se a inexistência de uma oposição programática do PT.
3. Assim, apesar da fragilidade concreta sob a qual vive a maior p arte da população de São Paulo, que sustenta índices de analfabetismo funcional de 16%, equivalentes a 6,5 milhões de habitantes, e um déficit habitacional de mais de um milhão de residências, para citar apenas dois exemplos, o estado continua sendo uma vitrine do projeto conservador e reacionário do PSDM/DEM e, em especial de José Serra, e ocupa um papel central na disputa política nacional de falsa polarização construída entre PT e PSDB.
4. Este quadro de dificuldade e maior complexidade da disputa eleitoral não pode servir como argumento para colocar o partido para dentro ou com uma atuação circunscrita a setores com os quais já temos relação. O maior desafio do PSOL será o de demonstrar à população que no
que toca às questões estratégicas, capazes de construir um novo rumo para a sociedade brasileira, os projetos do PT e do PSDB não apresentam diferenças significativas. Do ponto de vista dos setores econômicos prioritários, ambos os projetos beneficiam o setor financeiro
e o grande capital, assegurando uma das maiores taxas de juros do mundo, apoiando a expansão do agronegócio – enquanto a reforma agrária continua estacionada – e a formação e o fortalecimento de monopólios privados nos setores de construção civil, mineração e energia.
Além disso, considerando os aspectos de distribuição da renda, a opção, nacional e estadual, é por programas de transferência pontuais, enquanto a estrutura tributária continua sendo regressiva, em benefício dos mais ricos, e os imensos superávits primários continuam a ser
destinados ao pagamento dos juros da dívida interna, sem que esta sofra qualquer auditoria por parte do governo. Se considerarmos os indicadores sociais, vemos que esse Brasil, que pretende ser a 5º economia mundial em 2014, objetivo para o qual o esforço paulista deve
representar no mínimo 30%, apresenta um dos piores níveis de distribuição de renda do planeta; um dos piores sistemas educacionais – 80º lugar no Ranking educacional da Unesco; o maior índice de concentração de terras do mundo; o 4º país em emissão de CO2, graças à escalada do desmatamento na Amazônia e um dos maiores índices de mortes provocados pelo aumento da violência urbana e dos conflitos no campo, tragédia que na maioria das vezes é resultado da ação policial do estado voltada à criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.
5. Assim, o PSOL deve se apresentar como porta voz de um novo projeto de sociedade, que vá contra a permanência desta estrutura perversa do capitalismo brasileiro, que tanto o PT quanto o PSDB não demonstraram interesse ou capacidade de transformar. Devemos
aproveitar o momento eleitoral para, a partir do debate em torno das demandas mais imediatas da população apontar, por meio de medidas transitórias, para uma profunda transformação social, econômica e das relações de poder e de propriedade no Brasil. Um projeto de caráter
popular, ecológico e socialista.
6. O programa do PSOL precisa se contrapor à ofensiva conservadora burguesa, em defesa das liberdades, lutando contra as opressões de gênero, raça-etnia, de orientação sexual, geracionais e impulsionando a luta das pessoas com deficiência. Consideramos que a opressão
é um fator estruturante do capitalismo, e elemento central para interpretação da realidade brasileira. Nesse sentido, a criminalização dos movimentos sociais e dos mais pobres precisa ser fortemente combatida. Ela se expressa na violência do Estado, no extermínio de jovens negros e pobres, e na segregação geográfica destas comunidades para locais mais vulneráveis aos riscos ambientais e sem atendimento das demandas mais básicas para o bem viver: o
acesso à água e esgoto tratado, o transporte rápido e limpo, educação, saúde, cultura, entre outros.
7. A principal tarefa da 3º Conferência Eleitoral do PSOL será a de aprofundar este debate e avançar na elaboração de um programa para o Brasil e, em nosso caso, para São Paulo. Mas esse projeto de sociedade só se tornará uma alternativa real e concreta se identificar-se com os anseios da população e for capaz de aglutinar diversas forças sociais na luta pela sua implementação. Assim, além do debate programático, nossa conferência deverá aprofundar a construção de uma tática eleitoral que dê condições ao PSOL para continuar
avançando em seu fortalecimento como ferramenta política de referência popular e a serviço da reorganização da esquerda no Brasil.
II. Tática Eleitoral do PSOL 2010
8. Considerando essas tarefas e desafios colocados, o companheiro Plínio de Arruda Sampaio representa hoje o melhor candidato do PSOL para a disputa presidencial. Sua autoridade moral, história e reconhecimento público junto a vários setores da esquerda, da
intelectualidade crítica e dos movimentos sociais e populares, conquistados após mais de 50 anos de vida pública, o credenciam para realizar este necessário debate sobre os rumos do Brasil. Plínio é a expressão da persistência da luta e da força da convicção do projeto
socialista, princípios que se fizeram presentes durante sua participação na fundação do PT, quando esteve entre os formuladores do estatuto do partido, em seu mandato de deputado federal constituinte, em suas duas campanhas para governador de São Paulo e em tantas outras ações de envergadura nacional, como a elaboração do Plano Nacional de Reforma Agrária, até hoje reivindicado pelo MST, o maior movimento social brasileiro de luta pela reforma agrária. Em 2010, Plínio colocará toda essa experiência e convicção a serviço da construção do PSOL como uma ferramenta democrática e plural indispensável para a
continuidade da luta por outro Brasil.
9. A tática de campanha que defendemos – na TV, nos debates e em qualquer espaço público que estivermos presente – é associar a defesa deste programa com um forte chamado ao voto na legenda e nos candidato a deputados estaduais e federais pelo PSOL. O chamado para que a população vote no PSOL 50 deve estar fortemente associado à defesa do direito democrático do PSOL continuar mantendo a sua representação parlamentar no congresso nacional e nas assembléias legislativas, por ser um partido que tem mantido seu compromisso
com as causas populares e combatido fortemente a corrupção.
10. Em São Paulo, essa defesa da manutenção da representação parlamentar deve dar especial destaque à reeleição de nosso deputado federal Ivan Valente e nossos deputados estaduais. Num cenário onde São Paulo cumpre um papel tão fundamental na disputa nacional, o PSOL não pode abrir mão da intervenção a partir das importantes ferramentas que esses mandatos representam. A partir deles, tentamos romper o bloqueio da mídia e pautar a necessidade de construção da CPI da dívida, intervimos nacionalmente no debate em torno do golpe em Honduras, defendemos o SUS, resistimos à imposição da CPI do aborto, que aprofundava o processo de criminalização das mulheres, entre tantas outras iniciativas que apoiaram a construção do PSOL em São Paulo e nacionalmente.
11. Mas para alcançar esse resultado, nossa tática deve estar centrada na recuperação dos votos obtidos em 2006, quando o partido recebeu 363.685 votos para deputado estadual, 295.933 para deputado federal e 532.470 para governador. Considerando o total dos votos para deputado federal do PSOL, cerca de 63% foram obtidos na Grande São Paulo, sendo que outros dois pólos de destaque foram a região de Campinas, com 6% dos votos e o município de Sorocaba, com 3% do total. O restante dos votos foi bastante diluído no estado, com
nenhum outro município atingindo mais de 1% do total da legenda. Dada essa distribuição, o PSOL deve dividir sua tática eleitoral em dois grandes eixos.
12. Em primeiro lugar, devemos construir uma candidatura majoritária com capacidade de intervenção na grande São Paulo. Comparando os votos obtidos em 2006 e em 2008, vemos que há uma queda de aproximadamente 50% dos votos nessa região. Ainda que tenhamos que
resguardar a diferença desses dois processos eleitorais, sendo o pleito de 2008 de menor envergadura por se tratar de eleições municipais, a recuperação dos votos de legenda na região da capital e proximidades é fundamental para que alcancemos o coeficiente eleitoral necessário no estado.
13. Paralelamente, o PSOL deverá construir o maior número de candidaturas proporcionais distribuídas por todo o estado. Tais candidaturas serão fundamentais para alavancar a construção regional do partido e enraizar a campanha no interior do estado, garantindo índices de votação em legenda similares aos de 2006.
14. Trata-se, portanto, de envolver todo o partido, na capital e no interior, num esforço comum pela manutenção de nossa representação parlamentar. Atingir um bom resultado eleitoral é dar continuidade à construção do PSOL no estado, participando da agenda
institucional do debate nacional e apoiando os movimentos sociais num momento crucial de resistência contra a criminalização e necessidade de avanço em busca de sua reorganização.
15. Essa precisa ser uma compreensão comum dentro do partido, para promovermos a maior unidade interna que potencialize a ação do PSOL. Também temos que combater a pulverização na esquerda que, em nada ajuda a fortalecer um pólo alternativo no estado. Por isso, é necessário iniciar o processo de diálogo com os partidos que compuseram a Frente de Esquerda.
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