Pronunciamento do deputado Federal Ivan Valente (PSOL-SP) saudando a construção do Fórum Social Urbano e o lançamento do Campanha Nacional contra a Faxina Étnica da população negra.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
A partir de segunda-feira, dia 22, acontece no Rio de Janeiro o Fórum Urbano Mundial, evento organizado pela ONU-Habitat, o programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos. Trata-se de um evento institucional e que, como tal, não discutirá a fundo os reais problemas urbanos, frutos do aprofundamento do capitalismo, onde a acumulação de riquezas cada vez maior nas mãos de poucos cria verdadeiros espaços de segregação social e criminaliza os setores que estão na base da pirâmide social.
É neste contexto que um conjunto de entidades brasileiras optou por construir um espaço alternativo ao Fórum, que permita exatamente aprofundar o debate sobre urbanização na perspectiva dos de baixo, dos movimentos sociais organizados. Será o Fórum Social Urbano (FSU), que acontecerá também no Rio, paralelamente ao fórum da ONU.
As atividades do Fórum Social Urbano estarão organizadas em torno de quatro eixos: Criminalização da Pobreza e Violências Urbanas; Megaeventos e a Globalização das Cidades; Justiça Ambiental na Cidade; Grandes Projetos Urbanos, Áreas Centrais e Portuárias.
Todos esses eixos são centrais para se discutir a urbanização a partir dos conflitos diários sofridos pela população, como a ausência de uma política séria de habitação, a especulação imobiliária nas regiões centrais, a transformação das cidades em verdadeiras empresas para receber megaeventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas, com direito a grandes processos de remoção de comunidades a serviço do lucro de empresas estrangeiras. Sem contar a intensificação da repressão aos moradores de comunidades periféricas, que ficam reféns tanto do tráfico como da própria polícia.
Neste sentido, Senhor Presidente, quero destacar uma importante iniciativa que companheiras e companheiros do Círculo Palmarino, corrente do movimento negro, e de um conjunto de outras entidades do movimento social: uma campanha nacional que será lançada do Fórum Social Urbano contra a faxina étnica da população afro-descendente brasileira, expressa pelo encarceramento em massa, o vertiginoso aumento das taxas de homicídios, a política de remoção e despejo e a precarização das relações de assalariamento, que formam um novo tipo de relação entre poder estatal e massas subalternizadas e estigmatizadas.
Os dados são alarmantes. Segundo o UNICEF, até 2012, 33 mil mães em todos os estados brasileiros não verão seus filhos completar 18 anos. A probabilidade de um jovem negro na faixa dos 17 aos 24 anos morrer em consequência da violência urbana é mais do que o dobro da de um jovem branco da mesma idade.
Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram que, em dois anos (2006-2007), 59.896 negros foram assassinados. E é entre a faixa etária de 10 a 24 anos onde se constata a maior diferença entre o número de homicídios de negros e brancos. O maior absurdo são os instrumentos utilizados pela Polícia para justificais tais mortes, como o Ato de Resistência, que lembra o período da ditadura militar e transforma esses jovens de vítimas em réus.
Por tudo isso, Senhoras e Senhores Deputados, não é possível discutir as questões urbanas sem que estes temas sejam colocados no centro do debate, e sem que os setores que sofrem diretamente dessas mazelas sejam ouvidos e suas demandas, devidamente incorporadas. Por isso saúdo todos lutadores e lutadoras que ousaram a construir o Fórum Social Urbano entre os dias 22 e 26 de março na cidade do Rio de Janeiro. Um bom debate e todo o nosso apoio a esta batalha.
Muito obrigado.
Ivan Valente
Deputado Federal PSOL-SP
Câmara dos Deputados – 18/3/2010
