“Temos que lutar por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres”
Rosa Luxemburgo
Nos 100 anos desde a instituição do 8 de março, muitas lutas se sucederam. Sob as mais violentas formas de repressão, mulheres do mundo todo seguiram combatendo a opressão patriarcal e capitalista e a discriminação de gênero, obtendo importantes conquistas. No entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Ainda temos que lutar muito para que nosso trabalho seja reconhecido, para que avancemos nas esferas políticas, garantindo espaço para as mulheres que estejam compromissadas com o programa feminista e socialista, tendo autonomia e liberdade frente aos governos. E, sobretudo, pelo direito ao nosso corpo e para que a nossa vida seja garantida.
A criação do socialismo, como desejamos, só será possível com a firme construção de relações sociais que permitam que homens e mulheres desenvolvam todas as suas potencialidades. As mulheres do PSOL clamam por um enfrentamento ao sistema capitalista e a essa sociedade estruturada pela divisão de classes que potencializa o machismo e o patriarcado.
A preocupação extrapola nossas fronteiras e nossas angústias. O avanço do conservadorismo e do neoliberalismo do governo Lula vem estabelecendo, principalmente nas grandes cidades, uma ruptura que coloca de um lado a elite e de outro a pobreza criminalizada. Essa situação na capital paulista vem sendo sucessivamente incentivada, de modo vil, pelo prefeito Gilberto Kassab e no estado pelo governador José Serra. E não são apenas as mulheres que sofrem com esse descaso. Assistimos, cada vez mais, os movimentos populares sendo criminalizados pelo oligopólio da mídia e pelo governo.
Sabemos que as principais vítimas das recentes enchentes em São Paulo foram as mulheres e seus filhos indefesos. Não se pode culpar a natureza pelas tragédias, mas também a falta de investimentos em moradias para as populações de menor renda, o favorecimento da especulação imobiliária, desprezando o planejamento das cidades para encarar essas mudanças naturais, o que demonstra claramente para quem esses políticos estão governando. Além das tragédias que atingiram a nossa cidade e nosso estado durante os meses mais chuvosos, a nossa cidade é a que possui um dos maiores índices de despejos realizados no Brasil, mostrando a truculência dispensada à população pobre de São Paulo por parte do atual governo.
Esse sofrimento, entretanto, não é exclusivamente do Brasil. O caso do haitiano é um triste exemplo, são anos de ocupação militar brasileira naquelas terras, e as mulheres, que já sofrem normalmente com toda sorte de violência, em momentos de guerra ou ocupação militar, se deparam com a violência sexual por parte das tropas que estão lá, que só ajudam a espalhar violência sexual e a institucionaliza- la. Sendo, assim, a desmilitarização uma das bandeiras do movimento feminista, reivindicamos a retirada imediata das tropas da ONU lideradas pelo Brasil no Haiti.
Violência
A violência nos atinge brutalmente nos mais diversos espaços, tanto nas ruas, onde somos as principais vítimas de assaltos, estupros, do turismo sexual e de outras abordagens violentas; como nas guerras, quando ficamos sem casas, sem nossos filhos e, muitas vezes, estupradas e mutiladas por resistirmos à dominação bélica. Dados da ONU comprovam que as principais vítimas das guerras são sempre as mulheres e suas crianças. Sofremos ainda a violência doméstica. No início deste ano, pelo menos nove mulheres foram assassinadas em todo o País, após denunciarem seus agressores e voltarem para casa. Sabemos que a promulgação da Lei Maria da Penha representa um avanço, mas ainda sofre inúmeros obstáculos para ser de fato implementada e legitimada. Reivindicamos, assim, que o Estado não apenas assegure abrigos para as vítimas de agressões e seus filhos, mas também a retirada e punição do agressor de casa.
Mais feministas e socialistas na política
É preciso garantir espaço para as mulheres nas esferas políticas, na direção dos sindicatos, partidos e organizações. Vivemos em um país onde apenas 10% do parlamento é composto por mulheres. No ranking da ONU em relação aos espaços de poder ocupados por mulheres, o Brasil ocupa hoje a 162ª posição, estando a frente apenas do Haiti, Colômbia e Belize. É preciso que os movimentos sindical, estudantil e popular tenham formação de quadros de mulheres que pautem junto a sociedade o programa socialista e feminista, assim como nas representações públicas dos partidos. Precisamos de figuras públicas mulheres socialistas, feministas que não barganharão as pautas feministas com a burguesia na primeira oportunidade.
Aborto
Nós, mulheres do PSOL, defendemos a legalização do aborto e que o tema seja tratado como uma questão de saúde pública. Sabemos que hoje a prática é a quarta causa de mortalidade materna no Brasil, onde se calcula que pelo menos 25% das gestações são indesejadas, e metade delas terminam em abortamento provocado. Apesar desse cenário, o ano começa com o recrudescimento do conservadorismo em nosso país. Foi ensaiada a instauração da CPI do Aborto com objetivo de criminalizar as mulheres que o praticaram, a igreja excomungou uma família e um médico por terem prosseguido com um aborto legal de uma menina de 12 anos, grávida de gêmeos. Houve a ratificação e decreto do Acordo Brasil-Vaticano atacando frontalmente o caráter laico do estado brasileiro e, por fim, o recuo por parte do Governo Lula em todos os pontos do 3º Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH3). A decisão de interromper ou não uma gravidez deve ser única e exclusivamente pessoal, sem a intervenção do Estado ou da Igreja.
Trabalho
Por estarem inseridas no mercado de trabalho de maneira precária, as mulheres foram as mais atingidas no contexto da crise econômica. Durante o governo Lula, elas também foram as mais prejudicadas pela reforma trabalhista e previdenciária. Em São Paulo, a mulher trabalhadora sofre com carência de creches públicas e com escolas de período integral. É importante compreender que a opressão da mulher antecede o capitalismo, mas este se serve da divisão do trabalho para acirrar a superexploração. Em um sistema que transforma tudo em mercadoria, as relações entre as pessoas precisam ser estruturadas a partir desse olhar. Nesse sentido, a mulher acaba sendo atingida de uma forma estratégica por esse sistema, que desconsidera economicamente o trabalho na esfera privada, nos lares, exercido, em sua grande maioria, por mulheres. O reconhecimento do trabalho das mulheres e o questionamento da divisão sexual do trabalho estão, assim, no centro do debate sobre a autonomia econômica feminina.
Jornada Feminista do PSOL
A partir de março, a Secretaria de Mulheres do PSOL/SP irá realizar uma Jornada Feminista para discutir as bandeiras do movimento, com realização de cine-debates, seminários, debates… Conheça a programação das atividades acessando o site www.psol50sp.org.br. Contato: [email protected]
