Do Brasil de Fato*
Foi um fracasso a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, COP -15, realizada de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague, na Dinamarca.
Por que se surpreender com o resultado se as decisões para salvar ao planeta deveriam ser tomadas exatamente pelos principais causadores dos desastres ecológicos que ocorrem hoje e tendem a se agravar, com conseqüências irreversíveis, num curto espaço de tempo? Bem resumiu Kumi Naiodoo, diretor internacional do Greenpeace, ao dizer que a cidade de Copenhague é a cena de um crime climático, com homens e mulheres culpados, fugindo para o aeroporto com vergonha.
As discussões giraram em torno das medidas necessárias para impedir que temperatura mundial chegue aos 2 graus Celsius – hoje ao redor de 0,7º Celsius. Como medida urgente é necessário que os governos assumam metas – e cumpram! – de reduzir a emissão de gás carbônico em até 40% até o ano 2020. Foram incapazes de fazer esse acordo.
A primeira constatação é a incapacidade e falta de credibilidade da Organização das Nações Unidas (ONU) em liderar a tomada de decisões conjuntas, superando os interesses nacionais ou particulares. A Rodada de Doha, desde 2001, negocia medidas políticas que poderia amenizar o desequilíbrio comercial provocado pelas economias ricas sobre os paises não industrializados. Passado nove anos, nada de concreto foi aprovado.
O mesmo fracasso ocorre com o processo liderado pela ONU para o desarmamento do planeta. Os maiores promotores e financiadores das guerras são exatamente os países mais industrializados, tendo à frente os Estado Unidos da América. A ONU se mostra incapaz de enfrentar seus interesses e por um basta aos genocídios que enriquecem uma minoria e sustenta um padrão de consumismo irracional nos paises ricos.
O Conselho de Segurança, instância máxima da ONU, composto por cinco países com poder de veto – Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido – é outra excrescência desse sistema multilateral, resultante da Segunda Guerra Mundial. Não é mais suficiente ampliar esse Conselho para 3 ou 4 países-candidatos – entre eles o Brasil – que almejam uma cadeira nesse grupo seleto, logo antidemocrático. É preciso democratizar a estrutura desse sistema, assegurando ao todos os países o direito de voz e de voto.
O Sistema está falido e, enquanto não mudar, continuaremos vendo encenações teatrais, como essa de Copenhague, onde os líderes dos países ricos, contando com a subserviência de inúmeros outros países, se dirão preocupados com os problemas que afetam os povos e o planeta. Ao final, do ato teatral, fugirão novamente, envergonhados, para os aeroportos.
A segunda constatação da COP-15, é que já é insuficiente a diminuição da emissão dos gases que estão provocando o aquecimento do planeta. É preciso dar um basta à guerra que os paises ricos travam contra os paises pobres para apoderar-se dos recursos naturais, da biodiversidade e para impor um controle alimentar, que afeta os processos de desenvolvimento dessas populações. A voracidade dos governos e das empresas transnacionais por lucros fáceis e rápidos, ditam políticas de ampliação das extensas áreas de monocultivos, de desmatamentos, impor um modelo de agricultura industrial, uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas, utilização de aparatos repressivos – particulares e governamentais – e de uma super-exploração da mão-de-obra que em muito se assemelha aos períodos escravocratas.
A continuidade desse modelo econômico significará o aumento da pobreza, da fome, da escassez de água, da perda da biodiversidade, do envenenamento dos solos, do ar, das águas e dos alimentos. É preciso combinar o desenvolvimento de práticas e modos de vida que sejam ambientalmente sustentáveis com políticas que promovem justiça social, democracia e a distribuição da riqueza produzida em nosso planeta. É impensável que tais políticas sejam adotadas pelos líderes que fogem envergonhados para os aeroportos.
É acertado, assim, o alerta feito pelo teólogo Leonardo Boff, ao referir-se à COP-15: “enquanto mantivermos o sistema capitalista mundialmente articulado será impossível um consenso que coloque no centro a vida, a humanidade e a Terra e a se tomar medidas para preservá-la”. Alerta reforçado pelo Presidente da Bolívia: “Ou superamos o capitalismo ou ele destruirá a Mãe Terra.”
As saídas dos problemas, a COP-15 mais uma vez demonstrou, não virá com os que lucram coma irracionalidade do sistema capitalista e sua cultura consumista. Os camponeses, através da Via Campesina, exigem uma mudança radical no modelo de produção e consumo. É necessário reorientar as economias agro-exportadoras, promover a reforma agrária, fortalecer a agricultura familiar e tratar o alimento como um direito dos seres humanos, e não como uma mercadoria.
Já o argentino Adolfo Pérez Esquivel, Premio Nobel da Paz, juntamente com a Academia de Ciências do Ambiente de Venécia/Itália, estão impulsionando uma campanha para constituir o Tribunal Penal Internacional sobre o Meio-Ambeinte. A proposta visa levar aos tribunais e penalizar as empresas e governos que destrói o meio-ambiente e afetam prejudicialmente a vida dos povos, sinalizando que os danos ambientais são crimes de lesa humanidade.
A próxima reunião ministerial sobre o clima, organizada pela ONU, será na cidade do México, de 8 a 19 de novembro de 2010. Esperamos que até lá, os movimentos sociais, mais fortes e organizados, se façam ouvir. Ou ao menos, não fiquem desimpedidas as vias de acesso aos aeroportos, para onde costumeiramente fogem os líderes envergonhados.
* Edição de 30 de dezembro de 2009.
