Matéria do Valor Econômico
Por Mauro Zanatta e Ruy Baron
Sérgio Rezende, ministro da Ciência e Tecnologia: mantido “compromisso voluntário” que o país levará a Copenhague
A dez dias do encontro em Copenhague, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) divulgou a atualização do chamado inventário nacional de emissão de gases-estufa. Os dados, ainda preliminares, apontam uma elevação de 62% no volume das emissões dos seis principais gases-estufa em dióxido de carbono (CO2) equivalente nos últimos 15 anos. O primeiro inventário compilava dados de 1990.
O ministro Sérgio Rezende afirmou que os dados serão “checados e verificados”, mas que está mantido o “compromisso voluntário” que o Brasil levará à reunião de cúpula da ONU sobre mudanças climáticas em Copenhague, na Dinamarca. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a meta de 36,1% a 38,9% de redução do lançamento dos gases causadores do efeito estufa na atmosfera. “Essas tabelas, os dados oficiais do governo, são praticamente essas do inventário. De agora até março, os números serão checados e verificados”, afirmou Rezende.
A declaração havia sido entendida inicialmente como um sinal de que poderia haver um eventual ajuste nas metas do Brasil para Copenhague. Rezende esclareceu, em seguida, que o governo trabalhou com uma “margem de 10%” ao fixar os compromissos voluntários, o que descartaria alterações nas metas brasileiras.
O estudo, realizado por 700 especialistas de 150 instituições de pesquisa, mostra um salto de 1,362 bilhão para 2,203 bilhões de toneladas de CO2 equivalente nas emissões brasileiras entre 1990 e 2005. O desmatamento continua a ser o principal vilão das emissões nacionais. Nestes 15 anos, houve uma escalada de 70% nas emissões por mudança no uso da terra e florestas. A contribuição da devastação florestal passou de 54,8% para 57,5% do total de gases despejados pelo Brasil na atmosfera.
Em 2005, o desmatamento nacional foi responsável pelo lançamento de 1,26 bilhão de toneladas de CO2 equivalente no planeta, segundo o ministério. Na versão anterior do inventário, esse item respondia por 746,4 milhões de toneladas.
A agricultura elevou suas emissões em 41% de 1990 a 2005, mas reduziu de 25,4% para 22,1% a participação no total de gases lançados na atmosfera. Os dados mostram uma elevação de 346,7 milhões de toneladas para 487,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Nesses dados estão incluídas as emissões da fermentação entérica do gado bovino, o manejo de dejetos animais, cultivo de arroz em várzeas e a aplicação de fertilizantes nos solos.
O setor de energia também aumentou fortemente o volume de gases na atmosfera. A elevação de 68% no período avaliado fez o segmento emitir 362 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 2005. A fatia da energia subiu de 15,8% para 16,4% do total nos últimos 15 anos. Estão englobados a queima de combustíveis, mineração de carvão mineral e a extração de petróleo e gás. O tratamento de resíduos (aterros, lixões, esgotos e efluentes) também passou a figurar como um dos principais responsáveis pelas emissões. A contribuição desse segmento subiu de 27,6 milhões de toneladas para 48,9 milhões de toneladas.
O inventário nacional será apresentado para consulta pública no início de 2010 e deve estar pronto em dezembro do próximo ano. Em confronto com o Ministério da Ciência e Tecnologia desde o início dos debates sobre metas brasileiras de redução das emissões, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que o inventário nacional não mudará os compromissos do Brasil em Copenhague, porque está “muito próximo” das estimativas usadas pela pasta para calcular os valores de redução das emissões.
“O inventário é feito com critério mais apurado que as estimativas. Mas fizemos com nossa equipe e deu base para as metas e será o que levaremos a Copenhague”, defendeu a secretária de Mudanças Climáticas do ministério, Suzana Kahn. “O inventário nos dá uma base ainda mais sólida para estimativas e tendências. Ele referenda o nosso trabalho, porque é muito próximo do que fizemos. E nos obriga a enfrentar os cenários de mitigação futura.”
A diferença entre os dados entre os dois ministérios chegaram a 200 milhões de CO2 equivalente. Isso se deveria a diferentes formas de calcular as emissões causadas por desmatamentos. O Ministério da Ciência e Tecnologia estimou que a floresta emite mais por hectare desmatado.
