Dois acidentes graves, afirma Ivan Valente
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, destacou, em discurso no plenário, na quarta-feira 25, dois fatos acontecidos no Brasil na semana anterior e que considerou como graves acidentes. O primeiro é o blecaute de energia que atingiu nove estados do país e o Paraguai em 10 de novembro, e o segundo é o desabamento de três vigas do Rodoanel de São Paulo, no dia 13.
Leia o discurso de Ivan Valente:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o que nos traz hoje à tribuna são os graves acidentes ocorridos no Brasil, primeiro com o apagão, ainda muito mal explicado pelo Governo Federal. Nós estamos aguardando as explicações para fenômeno tão complexo e que causou tantos prejuízos ao Brasil e aos brasileiros. O Governo Lula ainda deve explicações sobre isso.
Também queremos falar sobre o acidente ocorrido no Rodoanel, de São Paulo, na prática, a crônica de um desastre anunciado.
Inclusive no Governo José Serra já houve 2 grandes acidentes. Um, numa linha amarela do metrô, com 7 mortos, uma cratera de 80 metros de diâmetros e 30 metros de profundidade. Por incrível que pareça, não se investigou a fundo o que ocorreu naquele acidente, em que grandes empreiteiras eram financiadoras de campanhas eleitorais a Presidente, a Governador e a mais de 50 Parlamentares desta Casa. E nada se investiga, nem Comissão Externa conseguiu-se montar.
Na origem desses acidentes estão as mesmas questões, uma lógica de Estado mínimo, de terceirizações, de fragilização do Estado, de sua capacidade de fiscalização e controle, do desmonte dessa capacidade de o Estado poder não só fiscalizar, mas, inclusive, viabilizar as obras.
Nossa assessoria procurou as informações e viu os estudos que estão ocorrendo. É evidente que essa lógica que avança em todo o Brasil, inclusive no Governo Lula, de privatizações, PPPs, concessões de rodovias, fundações públicas de direito privado, de caráter privado, tem consequências políticas.
Por exemplo, no caso da obra do Rodoanel, em São Paulo, o TCU informou, em 2 relatórios seguidos, que o consórcio responsável pela obra do Rodoanel, formado pela OAS, Mendes Júnior e Carioca, substituiu as vigas usadas na construção por um material mais barato, a fim de cortar custos da obra.
E esses custos com a veiculação das propagandas sobre as obras, no entanto, só fazem crescer.
Diz ainda o TCU que o acidente no Rodoanel rompeu a invisibilidade sobre a fraude nos pagamentos dessa obra. Segundo o Tribunal, o Estado de São Paulo pagou 236 milhões por trabalhos não realizados pelas empreiteiras até o momento. Com base em medições de obras superdimencionadas, o pagamento foi adiantado. Se a fraude do adiantamento desse pagamento já é por si só um escândalo que deve ser denunciado, pior é constatar que apenas uma tragédia é capaz de jogar luz sobre fatos como estes.
Segundo a imprensa, é apontada ainda uma grave falha na fiscalização tanto do Desenvolvimento Rodoviário S.A — DERSA quanto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes — DNIT. A fiscalização, que caberia às empresas publicas, foi terceirizada, e o próprio DNIT admitiu que a superintendência em São Paulo não tinha recursos para acompanhar a obra. Essa é a vergonha maior, o DNIT dizer que não tinha recursos para acompanhar a obra.
Depois houve um acidente desse porte que só não teve mega repercussão porque tivemos alguns feridos e nenhum caso fatal — diferente do acidente do metrô, quando tivemos 7 mortos.
Sr. Presidente, o Governo Serra, apesar de o Rodoanel ter caído, disse que não atrasará a cobrança dos pedágios. O maníaco do pedágio de São Paulo vai ter 6 praças de pedágio em 61 quilômetros de ligação, desrespeitando uma lei de São Paulo que diz que não pode haver pedágio a menos de 35 quilômetros do marco zero da cidade, a Praça da Sé.
Esta é a denúncia que queríamos fazer: a irresponsabilidade governamental e o desrespeito ao cidadão.
Muito obrigado.
