Mario Casasús
Carlos Reyes
"A
oligarquia deu o golpe de Estado para ficar, não para entregar o poder nas eleições"
Carlos Humberto Reyes Pineda é candidato independente à Presidência de Honduras, destacado líder sindical desde a greve de 1954 e acérrimo crítico do neoliberalismo. Em entrevista a teleSUR, justifica sua participação no processo eleitoral: "exigimos a restituição da ordem constitucional; do contrário, ir a eleições significaria legitimar o golpe de Estado".
Carlos H. Reyes sustenta, sem temor de equivocar-se: "O grupo oligárquico e os militares que organizaram o golpe de Estado não o deram para entregar o poder em 6 meses, senão que para ficar no poder e aprofundar o neoliberalismo e abortar definitivamente a Assembleia Constituinte. No fundo, isso é o que eles querem. A maioria do povo hondurenho não vai entrar no processo eleitoral se as coisas continuam assim. Nós sustentamos que a Resistência deve atuar em relação ao processo eleitoral exigindo a Assembleia Nacional Constituinte. Inclusive, pensando num futuro governo espúrio, instaurado pelas eleições, débil e com uma enorme crise econômica, social e política. Nós devemos ter nossa própria agenda".
MC.- Como surge sua candidatura presidencial?
CR.- Eu sou candidato presidencial independente há uns meses, mas fundamentalmente sou alguém que esteve toda sua vida – desde a greve de 1954 – no movimento popular. A candidatura é uma questão conjuntural, em razão do que o país vive .
MC.- O Tribunal Supremo Eleitoral fez um requerimento sobre a permanência de vocês no processo eleitoral. Solicitaram esse trâmite inútil a todos os candidatos?
CR.- Em relação à reunião com esses senhores do Tribunal Eleitoral, eles estão muito interessados em que a candidatura independente participe. Inclusive inscreveram a candidatura antes do tempo previsto para fazê-lo. Nos comunicaram um dia, nas ruas de Tegucigalpa, quando andávamos numa manifestação contra o golpe de Estado. Aproximaram-se de mim uns 15 jornalistas, dizendo: "já sabe qual é a última? – te inscreveram, pela primeira vez aceitam uma candidatura independente à Presidência da República e queremos saber tuas reações". Disse-lhes que era simples de explicar, que nós estamos lutando pelo regresso à ordem constitucional, a caminho de uma Assembleia Constituinte. Assim que, quando preenchi todos os requisitos, entendi o interesse do Tribunal Eleitoral e dos golpistas: legitimar-se com o processo eleitoral. Ontem nos chamaram do Tribunal Eleitoral para comunicar-nos que em 24 horas déssemos um sim ou um não, porque eles tinham que mandar imprimir as cédulas e nos dão a entender que não querem gastar à-toa. Respondemos que estamos interessados em participar, mas só com o retorno à ordem institucional, porque não podemos reclamar direitos constitucionais se não há um regime constitucional no país. Eu não sei se aos demais partidos e organizações lhes fizeram o mesmo requerimento.
MC.- A ditadura de Micheletti poderia perpetuar-se se fracassa de forma deliberada o processo eleitoral?
CR.- Nós insistimos, e disse isso – por telefone – ao Presidente da República Manuel Zelaya, que ninguém se engane, o grupo oligárquico e os militares que organizaram o golpe de Estado não o deram para entregar o poder em 6 meses, senão que para ficar no poder e aprofundar o neoliberalismo e abortar definitivamente a Assembleia Constituinte. Isso é o que eles querem no fundo. A maioria do povo hondurenho não vai entrar no processo eleitoral se as coisas continuam assim. Nós sustentamos que a Resistência deve atuar com relação ao processo eleitoral exigindo a Assembleia Nacional Constituinte e, inclusive, pensando num futuro governo espúrio, instaurado pelas eleições, débil e com uma enorme crise econômica, social e política. Nós devemos ter nossa própria agenda.
MC.- Como a candidatura independente abordará o processo eleitoral nulo?
CR.- Nós, como candidatura independente, não estamos em campanha eleitoral. Os únicos que, sim, fazem proselitismo são os 4 candidatos que respaldam o golpe de Estado e, como se fosse pouco, eles fazem uma contra-campanha sobre a candidatura independente, desinformam a população sobre nossos comunicados, mentem constantemente, manipulam tudo o que se refere à candidatura independente e à Unificação Democrática (UD). Definitivamente, o caso é muito grave. Por isso colocamos para o Tribunal Supremo Eleitoral que, nas condições do golpe de Estado e da repressão, não procede um processo eleitoral. A manipulação mediática contra nós é implacável, tenho dito que "a candidatura independente não iria às eleições nas condições de ditadura e que participaría
mos quando regresse a ordem constitucional". E a imprensa publica todo o contrário: "Carlos H. Reyes está decidido a participar no processo eleitoral" (sic). Recebo centenas de chamadas de gente confundida com relação às noticias equivocadas. Não é um jogo limpo, estamos frente a assassinos e mentirosos, frente a militares que torturam e violam, civis que descumprem todos os direitos humanos. Não podemos esperar nada favorável para nós no campo das comunicações. Os golpistas estão no poder para ficar, com a assessoria de israelenses, aplicando as táticas de Israel tanto na comunicação como na repressão seletiva.
MC.- Você sofreu a repressão por parte de corpos de segurança do Estado, a tal ponto que tem uma fratura no punho direito. Isso é parte de uma política ditatorial seletiva e sistemática?
CR.- Um mês antes do golpe de Estado, fiz uma denúncia ante o Comitê de Familiares de Detidos Desaparecidos em Honduras (COFADEH) e outras organizações defensoras dos direirtos humanos, porque uma pessoa vigiava minha casa. Quando, numa manhã, passei diante dele, ouvi-o dizer a outro individuo, apontando para mim: "se não cai fora, o agarramos". No dia seguinte ao golpe de Estado, nos reprimiram e quase me matam a golpes. Desgraçadamente, sou um pouco mais alto que a média dos hondurenhos. Sou perseguido pela polícia que facilmente me localiza, Em 30 de junho, nos encurralaram e estavam praticamente nos massacrando nas aforas de Tegucigalpa. Diante das balas, a única alternativa foi pular de um muro de 5 metros de altura. Uns caíram bem. Eu, no momento de saltar, senti um tapa na orelha que me desequilibrou e caí mal, fraturando o punho. Nesse dia, foram 7 pessoas as que sofremos fraturas. Ademais de um professor assassinado e outras pessoas gravemente golpeadas. Apresentamos as denúncias correspondentes, mas de nada serviu.
MC.- Se aqui a ditadura não faz nada, entrou em contato com defensores de direitos humanos do estrangeiro?
CR.- Durante esses dias, não pude assistir às manifestações. Dediquei-me a receber uma série de jornalistas e pessoas que vêm de visita a Honduras. Antes participara com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA. Quando chegou a Tegucigalpa o Juiz Baltasar Garzón, reuni-me com ele. Todos levaram uma informação muito boa sobre as violações dos direitos humanos. Isso nos foi muito útil, creemos que pudemos convencê-los da justiça das nossas reclamações e de que aqui se estava enganando a comunidade internacional sobre o que realmente sucedia. A imprensa golpista disse que "a CIDH avalia que em Honduras não há milhares de mortos". Nós nunca dissemos que são milhares; contamos e documentamos quantos são. Insisto: o que dizemos é que, fora os companheiros que morreram assassinados nas ruas – durante as manifestações pacíficas -, começaram os crimes seletivos contra os dirigentes.
MC.- Cogitou da ideia de sair do país numa campanha para denunciar os crimes de lesa humanidade da ditadura de Micheletti?
CR.- Temos vários companheiros que fazem o trabalho de denúncia no exterior e creemos que o fazem muito bem, apesar de nossas limitações. Nós não temos a experiência da Frente Farabundo Martí ou dos Sandinistas ou dos guatemaltecos. Eu não aceito sair do país para fazer denúncias. Não desconhecemos que a atual ditadura tem seus contatos na empresa privada e na imprensa corporativa.
MC.- Que leitura faz do fracasso do diálogo ante a proposta do ditador Micheletti no sentido que seja a Corte Suprema a responsável de estudar o retorno do Presidente Zelaya?
CR.- O assunto está em que, durante um momento, ambas comissões chegaram a um acordo para que a restituição passasse pelo Congresso, mas, frente a isso, apareceram os verdadeiros golpistas e pararam toda intenção de que a Mesa de Diálogo avançasse. Desse modo inventaram que a Corte Suprema de Justiça deveria fazer um informe de todos os antecedentes e opinar sobre a restituição. Tudo isso, como você dizia, Mário, é um processo dilatório. No principio isso se dirimia no nível mais alto – ONU, OEA e Washington. Chega um momento no qual a OEA põe um prazo de 72 horas e os golpistas não o cumprem. Soberbos, disseram "não", negando-se a receber as comissões. Depois do vencimento do prazo, Hillary Clinton chama o Presidente Manuel Zelaya e lhe diz que busque um arranjo. Esquecendo-se de uma restituição incondicional, propõe Arias. O Presidente Zelaya aceita Oscar Arias como mediador. Logicamente, o Departamento de Estado buscava oxigenar a ditadura, para que se acomodasse bem. Que acontece? Se vem desse nível internacional e se transfere a um nível centro-americano. Já sabemos o que aconteceu na Costa Rica. E agora inventaram que o assunto deve se resolver em Honduras. Cada vez vai num nível mais baixo. E a OEA buscou a forma de safar-se. O que se necessita é que a Resistência continue nas ruas, que desconheça qualquer processo eleitoral que se realize sem a restituição do Presidente Zelaya e que a comunidade internacional pressione o máximo possível. Acreditamos que, dessa maneira, a ditadura se debilitaria. Agora se sentem acossados. A repressão que vivemos é fruto do desespero que têm. Vou dizer algo para você: desde o 28 de junho, sofremos um estado de sítio. Disseram que, ao derrogar o decreto, recuperaríamos nossas garantias, mas é um tecnicismo. Para legitimar o que já estava, tiraram-no. E continuamos na mesma, apareceram outros companheiros assassinados e a repressão continua nas ruas.
MC.- Por que é necessário convocar uma Assembleia Constituinte?
CR.- A Constituição vigente em Honduras foi feita em 1982. A Assem
bleia Constituinte funcionou de 1981 até janeiro de 1982. Estávamos no período da Guerra de Baixa Intensidade na América Central. O Embaixador da América do Norte em Tegucigalpa era John Dimitri Negroponte. Em Honduras, utilizaram 3 eixos para redigir a nova Constituição: "1.- É preciso vender Honduras, diziam os empresários; um deles era Miguel Facussé; 2.- É preciso reduzir o Estado a sua mínima expressão; o Estado não deve intervir na economia; o Estado é corrupto; e 3.- O Exército deve ser o garantidor da Constituição e não o povo". Sobre esses 3 elementos funcionou a Constituição desde 1982. Quais são os resultados? O país está vendido, o Estado está reduzido a sua mínima expressão e os militares já deram um golpe de Estado. Antes dessa Constituição, os empresários e as transnacionais tinham um 40% da correlação do poder no país, o Estado outro 40% do poder e o povo um 20%. Hoje em dia, com 28 anos de vigência, os empresários têm um 75% do poder, o Estado agora tem o 20% e ao povo, que tinha 20%, agora lhe resta um 5% do poder. O Estado mesmo se viu diminuído em todos os sentidos. O perfil dos presidentes baixou, porque administram um Estado que não tem recursos. Preste atenção: antes de 1980 as rendas correntes do Estado eram de 25% do P.I.B. Hoje, é de 14% do P.I.B. Porque os empresários não pagam impostos. É um Estado diminuto. As rendas correntes dos países desenvolvidos são de 40% a 45% do P.I.B. São Estados poderosos. Inclusive, em tempos de crise, os Estados saem a resolver os problemas dos grandes monstros financeiros. E Honduras que não pode resolver os problemas dos remédios num hospital? Imagina você a redução do poder do povo de 20% para 5%. A Constituição de Honduras segue o modelo da Constituição de Pinochet, é produto da experiência chilena no neoliberalismo. Quando o Presidente Zelaya disse que preguntaría – com A Quarta Urna -, sobre a possibilidade de uma nova Assembleia Constituinte, nós o apoiamos. Não é com eleições que se vai resolver os problemas de Honduras. Somente tendo um marco jurídico que permita modificar as estruturas se poderá fazê-lo; do contrário, nunca funcionarão.
MC.- Finalmente, o único Artigo pétreo da nova Assembleia Constituinte sería o 3: "Ninguém deve obediência a um governo usurpador"?
CR.- Sim, imagino que é um Artigo que deve permanecer. Como você vê, que fizeram? Disseram: "não é golpe de Estado". Assim podem organizar suas eleições. Nós afirmamos que,sim, é um golpe de Estado e o que cabe é a restituição da ordem constitucional; do contrário, ir a eleições significaria legitimar o golpe de Estado.
Publicado em El Clarín (Chile)
Fonte: Rebelión
Tradução: Sergio Granja