Plano de transposição em estudo pelo governo de São Paulo é ameaça para o rio, alerta comissão
O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda instaurou inquérito civil público para apurar um estudo do governo de São Paulo que inclui a transposição no Rio Paraíba do Sul entre as alternativas para abastecer a macro-metrópole paulista, que compreende 36 cidades das regiões de Campinas, Baixada Santista e Grande São Paulo. A medida foi tomada pelo procurador Antônio do Passo Cabral a partir de uma representação da Comissão Ambiental da Cúria Diocesana, entregue ao MPF na terça-feira (20). O grupo de estudo foi instalado em fevereiro de 2008 por meio de um decreto do governador de São Paulo, José Serra.
Na representação encaminhada ao MPF e assinada pelo bispo Dom João Messi e pelo presidente do Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda, João Thomaz, a comissão alerta que não está havendo transparência nos estudos do governo paulista, o que fere os princípios legais da democracia, pois não estão sendo ouvidos todos os que podem ser afetados pela iniciativa. O procurador determinou que sejam encaminhadas cópias do inquérito às procuradorias dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, solicitando ainda que sejam informadas todas as procuradorias da República cujas áreas de abrangência compreendam regiões banhadas pelo Paraíba.
Com a transposição, o governo de São Paulo planeja garantir o abastecimento de água de uma população estimada em 30,8 milhões de pessoas, mas já encontra resistências também em cidades do Vale do Paraíba paulista, como São José dos Campos e Taubaté. O principal argumento dos que se colocam contra a hipótese é de que haverá uma considerável concentração de poluição nas cidades abaixo de Jacareí (SP), onde, segundo João Thomaz, seria o ponto de transposição. “Embora existam mais quatro alternativas, a do Rio Paraíba do Sul é a mais barata e mais rápida”, disse o presidente do Sindicato dos Engenheiros em entrevista coletiva com outros membros da comissão, na quinta-feira (22), na Cúria Diocesana.
Ao instaurar inquérito, o procurador determinou que sejam encaminhados ofícios com pedidos de informações a diversos órgãos, entre eles as secretarias de Meio Ambiente e de Energia e Saneamento do estado de São Paulo, que integram a comissão responsável pelos estudos. O MPF também está pedindo informações ao Ministério do Meio Ambiente e à ANA (Agência Nacional das Águas). Além do Ministério Público Federal, a Comissão Ambiental da Cúria quer mobilizar o governo do estado, a Assembleia Legislativa, as prefeituras e as câmaras de vereadores da região para se posicionar contra o estudo, caso se confirme a viabilidade de transposição no Paraíba.
O rio tem 1.150 quilômetros de extensão e corre pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, sendo por isso bem de domínio da União. “O Paraíba do Sul é a caixa d’água da Baixada Fluminense e São Paulo quer furar a caixa d’água do vizinho”, ironizou João Thomaz, que classificou de “crueldade” numa nova transposição no rio. No início da década de 1950, para garantir o abastecimento de água à Baixada Fluminense e ao Grande Rio, foi feita a transposição na barragem de Santa Cecília, em Barra do Piraí, desviando parte das águas do Paraíba para o Rio Guandu. Neste processo são desviados 160 metros cúbicos de água por segundo.
O químico Délio Guerra, outro membro da comissão, disse que com a transposição, o nível do rio diminuirá e, com o aumento natural da população, haverá maior concentração de esgoto e produtos químicos que são despejados no leito. Por isso, o engenheiro Gil Portugal considera que qualquer volume que venha a ser desviado será prejudicial; “O assoreamento diminuiria a caixa geométrica do rio e, como já foi dito, haverá maior concentração de esgoto, tornando mais caro o tratamento de água”. Ele lembrou que as barragens ajudam a regular a vazão dos rios, mas, por outro lado, “tiram o oxigênio, que é a vida da água”.
O bispo Dom João Messi, mesmo considerando que o povo já está “saturado de abaixo-assinados”, vê este recurso como válido para conscientizar a população. “Pode ser uma das ações como forma de criar consciência na sociedade sobre o que se pretende fazer”, disse.
Fonte: Foco Regional
