A sociedade brasileira passa, neste ano, pelo processo da I Conferência Nacional de Comunicação – prevista para ser realizada entre os dias 14 e 17 de dezembro.
Em geral, os processos de conferência têm sido uma reivindicação e uma forma de organização dos movimentos sociais, mas a dinâmica institucional e compressora, imposta pela associação governo/capital abre pouquíssimas possibilidades de avanços reais às demandas. Na comunicação, desde o início, o cenário foi ainda mais restritivo. No País do latifúndio midiático, já na Comissão Organizadora Nacional os empresários conseguiram uma sobre-representação, ficando com um terço das cadeiras.
A partir daí instaurou-se um processo de chantagem para que a sobre-representação fosse transmitida à tiragem de delegados e as pautas ficassem limitadas àquilo que lhes fosse mais conveniente – ou seja, a democratização dos meios, o controle social da mídia, a revisão das concessões públicas, a legalização das rádios comunitárias e outras reivindicações históricas dos movimentos seriam barradas no início deste processo.
Com o governo e parte da sociedade civil – notadamente as entidades com linhas governistas – encampando os anseios do empresariado, pela primeira vez numa conferência nacional, está assegurada a este setor uma representação de 40% entre os delegados da etapa nacional. Com os 20% do governo, sobram 40% para a sociedade civil organizada.
Este cenário demonstra os limites da Conferência e a predominância da lógica política que rege toda a ação deste governo, a de não contrariar os interesses do grande capital.
Entretanto, não podemos nos furtar a fazer esta disputa. Nossos militantes historicamente debatem a necessidade de democratização da comunicação e o seu papel estratégico na luta de classes. Com a perspectiva de realização da conferência, lutamos para que esta construção possa ser democrática e permita um debate de projetos, assegurando a representatividade dos interesses da classe trabalhadora, frente aos do capital.
PSOL de SP e a preparação para a Conferência Estadual e Nacional de Comunicação.
A militância do PSOL está bastante envolvida na preparação das Conferências, participando ativamente das etapas municipais. Precisamos dar corpo a essa nossa participação e apresentar de forma mais unificada o conteúdo político das diferentes experiências que nossos camaradas que atuam no setor têm a oferecer. Para isso, vamos realizar a nossa Conferência Livre de Comunicação. A idéia é reunir todos aqueles que atuam na área e que têm propostas para o debate. A atividade está sendo chamada pela Executiva Estadual do PSOL e pela Secretaria Estadual de Comunicação do PSOL. Será uma plenária estadual, aberta a todos os militantes e que deverá aprovar um conjunto de propostas a serem apresentadas à Conferência Estadual de Comunicação como uma contribuição do partido ao debate.
Pedimos a todos os companheiros e companheiras que tenham propostas para encaminhar à secretaria estadual de comunicação do PSOL até quarta-feira, dia 21, para que possamos providenciar a apresentação ao debate do dia 22. Solicitamos a todos os nossos diretórios municipais e núcleos o esforço na mobilização e divulgação da nossa conferência.
Secretaria de Comunicação do PSOL São Paulo
