2022 é ano eleitoral e, como sempre acontece, os prefeitos paulistas gastam boa parte de seu orçamento com megashows patrocinados com dinheiro público mediante contratações duvidosas e, em muitos casos, totalmente irregulares, visando angariar eleitores para seus candidatos parceiros ou mesmo para suas próprias candidaturas a cargos legislativos. Geralmente, são artistas sertanejos como os protagonistas da polêmica dos últimos dias, Zé Neto e Gusttavo Lima, que adoram defender Bolsonaro e atacar a Lei Rouanet.
Essa lei, que surgiu como um mecanismo de patrocínio cultural mediante aplicação de um processo muito mais imparcial de distribuição de verbas públicas, foi duramente atacada durante os últimos anos pela direita bolsonarista e por seus apoiadores artistas.
Para dar uma aprofundada no debate, listamos 5 motivos para você se convencer de que a Lei Rouanet é benéfica ao país e muito melhor que o esquema da contratação direta por prefeituras:
1. A Lei Rouanet estabelece o limite de R$ 3.000,00 para pagamento de artista ou modelo solo, R$ 3.500,00 para músico e R$ 15.000,00 para maestro de orquestra. Em contrapartida, a contratação direta de shows por prefeituras não tem limite de valor. Isso permite que artistas como Gusttavo Lima ganhem R$ 800.000,00 de cachê pagos com dinheiro público para fazer shows em pequenos municípios.
2. Com a Lei Rouanet, o projeto precisa passar obrigatoriamente pelo crivo da Secretaria de Cultura, que vai analisar a sua conveniência, importância e viabilidade. Com a contratação direta por prefeituras, isso não acontece.
3. As contas dos projetos artísticos são analisadas pela Secretaria de Cultura, o que garante mais lisura ao processo. Na contratação direta, é a própria prefeitura quem apresenta as contas diretamente, sem essa análise.
4. A Lei Rouanet foi pensada para a democratização da cultura. Boa parte dos projetos da Lei são destinados a artistas que não estão no grande circuito comercial. Isso valoriza artistas de menor porte, que não recebem grandes cachês pelo seu trabalho.
5. A Lei Rouanet não pode ser usada como mecanismo de propaganda eleitoral por prefeitos. A contratação direta de artistas é utilizada para esse fim de maneira generalizada.
