A vida acima do lucro!
Enfrentar a pandemia e derrotar as políticas de ajuste de Dória e Bolsonaro!
1. Estamos assistindo ao avanço descontrolado da Pandemia do Coronavirus no Brasil, atingindo de forma aguda o povo submetido à pobreza e que depende da saúde pública.
2. No estado de São Paulo, um dos epicentros de propagação da doença no país, já ultrapassamos a alarmante casa dos 140 mil casos de contaminação e mais de 9 mil óbitos.
3. Se num primeiro momento, Doria buscou ocupar um espaço político que se diferenciava de Bolsonaro no enfrentamento à COVID-19, sem nunca romper suas relações com os interesses do setor empresarial, agora, após medidas insuficientes e fracassadas, como o feriadão, implementa o plano de flexibilização.
4. Trata-se de uma ação irresponsável e genocida frente o aumento exponencial de casos e mortes. Contrariando as orientações da Organização Mundial de saúde – OMS e a Organização Pan-Americana de Saúde- OPAS. O estado segue “testando” de forma totalmente insuficiente. Os níveis de ocupação de leitos já beiram os 90%, gerando enormes preocupações com a possibilidade cada vez mais próxima de colapso total do sistema de saúde.
5. A pandemia escancarou que não há garantia de direitos sem serviços públicos e forte presença do estado. O sucateamento do SUS e a ausência de investimentos na saúde pública cobram agora a fatura. Mais do que nunca a defesa do SUS é uma prioridade, uma necessidade e uma urgência que se impõem.
6. Tem sido fundamental a ação dos parlamentares do PSOL em cobrar a instituição de fila única para leitos, pois saúde não é mercadoria! A situação dos/das trabalhadoras da saúde segue dramática. Faltam profissionais, muitos adoecimentos, falta de Equipamentos de Proteção individual – EPIs e testes. Há também leitos e equipamentos públicos sub-utilizados e fechados, como nos casos do HU USP e do Hospital Sorocabana, na Capital.
7. Servidores públicos em outras áreas também tem reivindicado maior proteção e possibilidade de isolamento social, mas o governo estadual e muitas prefeituras seguem com enorme descaso frente a vida dessas pessoas.
8. A educação pública segue resistindo às medidas arbitrárias e excludentes de educação à distância. Além da exclusão dos educandos, que não têm conseguido acessar, há um enorme controle e exploração do trabalho dos educadores. Um ataque a autonomia da escola, seu Projeto Político Pedagógico e a gestão democrática. A prática do assédio aos profissionais tem aprofundado a exploração e adoecimento.
9. A rede estadual tenta fingir normalidade, realizando de forma absurda, conselhos de classe, com notas para estudantes. Em meio à pandemia, o governo se recusa a ampliar o acesso a merenda para todos os educandos e suspende contratos deixando as trabalhadoras terceirizadas à míngua.
10. Ainda existem escolas abertas, como no caso da cidade de São Paulo onde já morreram algumas dezenas de trabalhadoras vítimas da Covid-19. Mesmo que sob sistema de rodízio e por tempo reduzido a manutenção das unidades escolares abertas acarretam no deslocamento dos funcionários pelas cidades, muitas vezes nos transportes públicos. Seria imperioso ordenar o fechamento completo de todas as instituições de ensino no estado.
11. Não é possível falar de isolamento social sem medidas efetivas para que a população possa se proteger. Por isso, as propostas da nossa bancada, como a do auxílio emergencial no estado, são tão importantes. A prioridade de Dória é a defesa dos interesses do capital. Por isso temos de combater as medidas de flexibilização e reabertura. A vida da população é mais importante que o lucro!
12. Nesse cenário de crise sanitária e econômica, vivemos uma grave crise política. Bolsonaro eleva o tom, segue dando de ombros a situação alarmante na saúde e tem apostado em investidas concretas contra a democracia. Ataque à imprensa, às instituições, aparelhamento total do estado para defesa dos seus interesses e de sua família. Há uma escalada autoritária em curso, aliada a um programa de profundo e agressivo ajuste, desregulamentação das leis e corte de direitos da população.
13. Não é aceitável o repasse de mais de 1 trilhão de Guedes e Bolsonaro para o sistema financeiro, enquanto encaminham 60 bi para os 27 estados, com exigência de que os entes federados congelem os salários dos servidores e servidoras e retirem as ações contra o governo federal sobre a compensação da Lei Kandir e a cobrança de juros abusivos.
14. É preciso exigir a revogação dos benefícios concedidos pelo governo bolsonaro ao setor financeiro, que são possuidores de um ativo de mais de 7 trilhões, destinando-os para o combate à pandemia nas periferias. Por isso torna-se central, também, a luta pela imediata auditoria e suspensão do pagamento da Dívida Pública brasileira.
15. A crise política, por si só, já é muito grave. Mas o fato dela ocorrer no momento em que o Brasil se torna o epicentro da pandemia mundial, faz com que ela adquira maiores proporções. Nesse sentido, o encaminhamento do pedido de impeachment popular em conjunto com diversos movimentos e partidos de oposição ganha muita importância, assim como as iniciativas que visam a cassação da Chapa Bolsonaro/Mourão, eleita ilegalmente através de fake news, junto ao TSE.
16. Nossa tarefa é ampliar a base social contra Bolsonaro e seu projeto. E isso passa por fortalecer movimentos de unidade de ação contra Bolsonaro e suas medidas.
17. A violência policial contra a juventude pobre, negra e periférica segue tombando corpos. A violência contra as mulheres e feminicídio atingem um número altíssimo, demonstrado pelo estudo “Raio X da violência doméstica durante o isolamento: um retrato de São Paulo” elaborado pelo Núcleo de Gênero, do Ministério Público de São Paulo, e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal.
O grupo analisou os dados de medidas protetivas e de prisões em flagrantes por descumprimento das medidas protetivas durante o primeiro mês de pandemia. Houve um aumento de 29% do registro de medidas protetivas no primeiro mês de isolamento e o aumento de 51% nas prisões em flagrante.
A luta pela vida é para evitar o contágio, ter condições de alimentação e moradia digna para as famílias, contra a violência machista e ação genocida do estado.
18. O programa e ação do PSOL se pauta pelo enfrentamento à pandemia e toda a desigualdade e violência estrutural exacerbada por ela.
19.Tem se pensado sobre formas de resistência nesse contexto. O uso da tecnologia tem sido importante para debates e sínteses coletivas nesse período. A solidariedade ativa de movimentos e população tem sido um exercício fundamental de resistência e organização.
20. Os atos que vem ocorrendo há dias nos Estados Unidos, após o assassinato de George Floyd pela polícia, demonstram que a luta contra o racismo é central no projeto de bem viver do povo.
21. No Brasil, a morte do menino Miguel escancara a tradição escravocrata das elites brasileiras. A Polícia brasileira matou 17 vezes o número de negras e negros que a dos EUA em 2019. O racismo mata pela negligência, falta de direitos e bala da polícia.
22. A Fundação Palmares, instituição pública que foi criada para combater o racismo e defender as comunidades quilombolas, tornou-se, contraditoriamente, uma das expressões do caráter racista do governo Bolsonaro, seja através das manifestações de seu presidente, Sérgio Camargo, seja através do parecer que a própria instituição exarou favoravelmente à instalação do “linhão” da Hidrelétrica de Tucuruí sobre quatro territórios quilombolas na região amazônica, sem sequer consultar as referidas comunidades que serão afetadas.
23. Devemos colocar no centro de nossas intervenções o enfrentamento à degradação domeio ambiente e do trabalho, imposta pelo modo de acumulação e padrões de consumo capitalistas e que estão destruindo o planeta e a humanidade.
24. Consideramos gravíssima a postura do Deputado Estadual Douglas Garcia que apresentou um dossiê para perseguir militantes de esquerda, com a justificativa de está atuando contra os setores antifascistas. Saudamos a iniciativa de nossa Bancada na Alesp de pedir a sua cassação e tomar todas as medidas cabíveis contra esse sujeito que afronta a democracia.
25. É bastante positivo que a classe trabalhadora se organize e reaja frente aos ataques em andamento, que não pararam durante esse período e em certa medida até se intensificaram.
26. É significativo que a PM de Dória, durante a quarentena, a cada 6 horas, tenha matado uma pessoa.
27. É preciso, por isso tudo, mantermos articulados e mobilizados, disputando opinião nas redes socais e na medida do possível nas ruas, pois esse é e sempre foi um espaço fundamental para a defesa e o fortalecimento das lutas populares, assim como já vem ocorrendo nas manifestações organizadas por entidades sindicais, Frente Povo Sem Medo e nas periferias pela auto organização da própria população como em Paraisópolis.
28. Mas, isso deve ser feito com cautela, levando em consideração as medidas de prevenção à Covid-19, considerando que os números de infectados e de mortes são muito alarmantes e que ainda não atingimos o pico da pandemia e que existe um negacionismo nitidamente propositado da gravidade da doença, estimulada pelo próprio Bolsonaro. Temos que combater qualquer ideia de volta à normalidade pressionada por interesses econômicos e exigir dos governos a garantia de direitos por meio de remuneração emergencial para que a população desempregada e com empregos precarizados esteja protegida do contágio.
29. Nossa luta deve enfatizar a defesa da vida e direitos acima do lucro. Temos que combater, a flexibilização proposta por Dória e Bruno Covas e entendemos que a defesa da vida da população só se concretiza através de medidas econômicas voltadas para os segmentos mais fragilizados, fortalecimento do Estado, serviços públicos universais e de qualidade e o direito à proteção e isolamento social para o conjunto da população trabalhadora.
30. O desafio é ampliar o descontentamento e angariar apoios para além da esquerda organizada. A preocupação central nesse momento é enfrentar o avanço da pandemia. Pois são os pobres que mais morrem em nosso país. E ampliar a base social das/dos que gritam Fora Bolsonaro e seu projeto para frear essa escalada 31. Construir a maior unidade possível contra Bolsonaro é uma exigência da atual
conjuntura e o PSOL deve jogar o melhor dos seus esforços nisso.
32. Precisamos construir um programa radical, que aponte para a construção do socialismo e paute a estatização dos sistemas de saúde, saneamento e outros serviços públicos, assim como a taxação da renda dos super ricos e suas propriedades, bem como os lucros do sistema financeiro, para financiar as medidas necessárias ao combate à pandemia e à precarização material da classe trabalhadora. É preciso denunciar que o atual sistema econômico está falido, e aqueles poucos que sempre se beneficiaram dele é que devem pagar pela crise.
Diretório Estadual PSOL-SP 06/06/2020
