Valério Arcary
Historiador, professor do Cefet/SP e membro do conselho editorial da revista Outubro
A tendência objetiva da evolução capitalista para tal desenlace (uma crise última) é suficiente para produzir muito antes uma tal agudização social e política das forças opostas que terá de pôr fim ao sistema dominante […] Se, pelo contrário, aceitarmos, como os “especialistas”, que a acumulação capitalista pode ser ilimitada, desmorona para o socialismo o solo granítico da necessidade histórica objetiva. Nós nos perderíamos nas nebulosidades dos sistemas e escolas pré-marxistas, que queriam deduzir o socialismo unicamente da injustiça e perversidade do mundo atual e da decisão revolucionária das classes trabalhadoras. (Rosa Luxemburgo)
A crise econômica deu um salto de qualidade em 2008, com a falência do Lehman Brothers e a confirmação de que os EUA estavam atravessando a mais séria recessão desde os anos trinta do século XX [1]. A quebra do Lehman Brothers detonou uma semana de pânico no mercado financeiro mundial, e esteve na raiz da decisão do governo Bush de intervir, nas semanas seguintes, na seguradora AIG. Na seqüência, o secretário do Tesouro dos EUA Paulson anunciou, também, uma intervenção nas empresas Freddie Mac e a Fannie Mae, duas das maiores empresas de financiamento imobiliário, porque seriam “grandes demais para quebrar”.
Todos os indicadores econômicos, do primeiro trimestre de 2009, sobre a retração da atividade industrial, redução do comércio mundial e resgate estatal emergencial de corporações ameaçadas de falência, como a General Motors – entre outras – e bancos como o Citi Group – entre muitos outros – permitem concluir que se trata da recessão mais séria depois do final da Segunda Guerra Mundial. Quando a crise é inserida nas hipóteses de cenários previsíveis, liberais e keynesianos não descartam a possibilidade de uma depressão mundial. Economistas insuspeitos quanto a antipatias pelo capitalismo, como Joseph Stiglitz e Edward Prescott, admitem que a economia norte-americana pode ter pela frente uma década inteira de estagnação, como o Japão nos anos noventa [2]. Os marxistas não podem ser, portanto, acusados de catastrofismo.
Ainda assim, as hipóteses que este texto defende podem ser consideradas incômo-das por aqueles que acreditam que o capitalismo sempre conseguirá ampliar os seus limites históricos. A possibilidade de capital realizar as reformas que garantam a regulação do sistema reduziu-se e é, hoje, mais difícil que no passado. O “relógio” da história – as forças de inércia que mantém a estabilidade do sistema muito tempo depois que ele entrou em decadência – pode adiar a sobrevida do capital, porém, não indefinidamente. A crise mundial confirma que socialismo permanece mais necessário do que nunca. Nunca houve, portanto, revoluções prematuras. Nenhuma ordem política-econômica sucumbe antes que as condições sociais de seu colapso estejam maduras. A revolução política e social chega sempre, na verdade, atrasada ao seu encontro com a história. Mas, não porque as revoluções sejam retrógadas. Ao contrário, as revoluções são o recurso que os sujeitos sociais explorados e oprimidos recorrem para impor as mudanças, quando as reformas revelam-se impossíveis. A revolução social contemporânea, as primeiras revoluções da “maioria”, como cunhou Engels, mesmo quando parecem protelar os seus prazos, são sempre pioneiras daquilo que virá.
Desemprego ou inflação?
O epicentro da crise continuam sendo os EUA, mas o contágio global foi fulminante e atingiu a Europa e o Japão, já no segundo semestre de 2008. O Brasil não foi poupado e aqueles, que se dedicaram durante meses a defender a tese do descolamento, refugiam-se, discretamente, no elogio da redução das taxas de juro pelo Banco Central, confortando-se com o argumento de que poderia ser pior. O quadro já é suficientemente grave, contudo, para colocar na ordem do dia a discussão sobre o futuro da atual ordem mundial.
O mais importante, como ponto de partida de uma análise séria, é que a crise confirma o prognóstico marxista sobre os limites históricos do capital. A crise é um processo de regulação destrutivo. É um processo, também, cego, porque incontrolá-vel. Em outras palavras, a própria crise é a demonstração de que o capitalismo não é regulável. Não se trata somente da desvalorização de capitais fictícios: ações depreciadas, créditos irrealizáveis, títulos inegociáveis. A recessão é um ajuste que exige destruição de forças produtivas, portanto, desperdício de capital imobilizado em fábricas e desemprego em massa para que o sistema encontre de novo um equilíbrio interno.
A propaganda de um capitalismo invencível, trombeteada nos vinte anos que nos separam da queda do muro de Berlim, desmorona como um castelo de areia. A gravi-dade da crise já mudou a relação de forças entre as classes. Derrota de Bush nos EUA, rebelião juvenil culminando com greve geral na Grécia, greve geral de um mês em Guadalupe, mobilizações de massas em Madagascar, mobilização de massas dos profes-sores em Portugal, dias de greve geral em vários países da Europa, resistência operária contra o desemprego com ocupação de fábricas, são sintomas das mudanças.
A derrota político-ideológica das premissas neoliberais não deveria ser, contudo, exagerada. A crise econômica mundial aberta em 2007/08 confirma a caracterização marxista de que estamos em uma época histórica de decadência do capital: as contra-tendências – flexibilizações trabalhistas, deslocalizações industriais, barateamento das commodities, aceleração das inovações tecnológicas, financeirização – não conseguem conter a queda da taxa média de lucro. Permitem o sistema ganhar tempo de sobrevida, mas não invertem a tendência histórica. A sobreacumulação de capital inibe os investimentos produtivos que receiam que não alcançarão taxas de valorização.
A história, contudo, não se faz a si mesma. Não existem limites fixos ou pré-determinados para a acumulação capitalista. Esses limites são móveis, o que não significa que inexistam. Ampliam-se ou reduzem-se em função da luta de classes. O capitalismo não é imbatível. A acumulação fica mais lenta, e as interrupções são mais freqüentes, mas o capital não terá morte natural. Seu destino depende da luta de classes. Porque são os sujeitos sociais que transformam o mundo. Enquanto os trabalhadores e seus aliados sociais não se mobilizarem e organizarem, em especial nos países centrais, para derrotá-lo, o capital permanecerá, não importa quantos abalos e turbulências econômicas ele venha a sofrer. Revolução ou contra-revolução são os termos da disjuntiva histórica. Mesmo nas mais difíceis situações, sempre houve uma saída econômica para as classes proprietárias. Mesmo que o custo destrutivo ameace os alicerces do que entendemos como civilização. As leis econômicas não governam imperativamente a história, são tendências, como nos recorda Rosdolsky:
Na realidade, porém, a queda da taxa de lucro é apenas uma tendência, como ocorre com todas as leis econômicas, sendo inibida por numerosas influências que atuam em sentido contrário […] Dentro de determinados limites, o capital pode compensar a queda da taxa de lucro, mediante o aumento da massa de lucro (2001, p. 317).
Esta última crise não será, portanto, a crise última.
Se a desvalorização de capitais que está acontecendo se mantiver tão intensa nos próximos meses como no último ano, a saída poderia ser menos longa, embora ao custo de um desemprego catastrófico. Mas, se as intervenções estatais conseguirem diminuir o processo de falências, ainda que ao custo de injeções de liquidez que ameaçam uma forte desva-lorização do dólar, o intervalo entre esta e a próxima será, provavelmente, mais lon-go, ainda que com efeitos imediatos menos calamitosos sobre as taxas de desemprego. Enquanto o governo dos EUA parece mais preocupado com o desemprego, o governo alemão insiste no perigo das intervenções que podem precipitar a inflação. Os governos improvisam, pelo método das aproximações sucessivas, erros e correções, preocupados com as condições de sua governabilidade interna, mas todos orientados pelo critério de salvar os bancos e grandes corporações nacionais. Desemprego ou inflação, não haverá parto sem dor. Vejamos, então, três questões teóricas decisivas.
Existem ou não limites para o aumento do endividamento estatal dos Estados?
Sim, há limites econômicos, portanto, políticos e sociais. A crise colocou o capital e os governos do mundo diante de um dilema: a escolha entre o ruim e o muito ruim. O keynesianismo fiscal de emergência é uma resposta preventiva ao temor de uma reação operária e popular ao desemprego em massa, se a recessão degenerar em depressão. Melhor desvalorização do dólar, do que desemprego acima de 20% da população economicamente ativa (PEA) nos EUA. Melhor emissão de títulos e aumento da dívida, do que fábricas ocupadas. Melhor pressões inflacionárias, do que marchas de centenas de milhares nas ruas. Melhor déficits fiscais do que greves gerais. Melhor políticas sociais compensatórias do que a queda de governos.
O endividamento do Estado não é senão a antecipação para o presente de receitas fiscais futuras, os impostos que serão pagos nos anos por vir e, em prazo mais longo, pelas futuras gerações. Ao contrário de empresas, Estados não podem falir, mas podem cair em situação de inadimplência por incapacidade de rolagem dos juros, com moratória das dívidas. Foi o que aconteceu com o Brasil durante o governo Juscelino Kubitschek, nos anos cinqüenta, e José Sarney, nos anos oitenta. Isso significa que Estados, mesmo os Estados centrais, não conseguem se endividar além de sua capacidade de pagamento, porque os investidores perderão a confiança nos títulos, e exigirão em contrapartida juros mais elevados para renovação dos empréstimos. Um maior endividamento se traduzirá em um comprometimento de despesas que impedirá investimentos futuros e provocará recessão crônica, ou desestabilização política pelos cortes nas despesas dos serviços públicos com seqüelas sociais imprevisíveis.
A expectativa dos rentistas condicionou, historicamente, o volume de estoque das dívidas públicas e o custo de rolagem dos empréstimos. A financeirização transformou os títulos públicos de qualquer Estado – inclusive, no limite, os dos EUA – em papéis que podem, também, apodrecer, desde que os investidores percam a confiança de que o Estado poderá honrar seus compromissos. Não há qualquer garantia, a priori, de que os títulos públicos não virem tóxicos. A parasitagem das dívidas públicas foi um dos negócios mais rentáveis da expansão mundial da liquidez das últimas três décadas.
Os credores dos títulos públicos se entesouram nestes papéis, buscando a máxima rentabilidade e a máxima segurança. O aumento da dívida do Estado em relação ao PIB eleva, contudo, o custo da rolagem da dívida. O que se revelou, no passado, incompatível com a preservação dos gastos públicos e traz como ameaça um agravamento da recessão. Desde que Washington renunciou à convertibilidade fixa do dólar, em 1971, e preferiu que ela flutuasse livremente, em função da oferta e procura, o Estado aumentou as possibilidades de endividamento. Foi uma resposta fiscal de tipo keynesiano à desaceleração do crescimento do pós-guerra nos anos setenta. A moeda norte-americana desvalorizou-se, porém, preservou o seu papel de moeda de reserva mundial. O mercado de títulos agigantou-se, mas, na virada da década dos setenta para os oitenta, Paul Volker, à frente do Banco Central dos EUA, o FED [3], se viu obrigado a elevar a taxa de juros para acima de 20% ao ano: conseguiu assim aspirar trilhões de dólares da burguesia mundial para financiar os anos de déficit crônico dos gastos militares de Reagan e seu discurso apocalíptico contra a URSS. Em contrapartida, levou os países periféricos endividados junto ao capital financeiro dos EUA, em especial a América Latina, às moratórias catastróficas e à superinflação.
Todos os Estados, mesmo aqueles que têm uma posição dominante no mercado mundial, estão condicionados pela pressão do capital financeiro. Os mágicos keynesi-anos substituíram os artistas neoliberais à frente de vários governos, mas enfrentam muitas dificuldades para “salvar” o capitalismo dos capitalistas. Os impostos futuros consumidos no presente comprometerão a possibilidade de emissão de novos títulos amanhã, sob pena de uma desvalorização da moeda, ou seja, o perigo de inflação. A proporção da dívida em relação ao PIB é um indicador muito conhecido na América Latina, porque a redução do peso das dívidas públicas em relação aos PIBs foi o argumento esgrimido pelos ajustes neoliberais para justificar os superávits primários. Quando o estoque das dívidas públicas – emitidas em moeda nacional ou em dólares – se aproxima de 100% do respectivo PIB, o risco aumenta e os credores exigem um aumento correspondente das taxas de juro, o que eleva o custo da rolagem das dívidas e reduz a capacidade de custeio e de investimento do Estado.
A decisão de intervenções de socorro trilionárias, iniciada por Paulson do FED norte-americano, nos últimos meses do governo Bush, reafirmada, na Inglaterra, por Gordon Brown e intensificada por Geithner, depois da posse de Obama e, depois, generalizada em escala mundial por muitos outros governos, poderia sugerir que não haveria limites para o crescente endividamento [4]. As compras de ações de companhias e bancos por preços fictícios, arbitrados politicamente, ou seja, ignorando o preço de mercado, só merece ser descrita como a socialização das perdas. Estamos assistindo a uma injeção de liquidez inusitada e obscura, seja pela forma, a compra pelo valor de face de papeis inegociáveis, seja pela escala mundial, que já supera os US$3 trilhões, e poderá ir muito além.
O plano consiste na idéia de que um mega-Proer nos EUA poderia evitar a estatização dos bancos, contornar as falências de grandes monopólios e diminuir o pessimismo que inibe investimentos e consumo [5]. Desde a posse de Obama, a regulação dos fluxos internacionais de capitais, inclusive nos paraísos fiscais e off-shores, e a inibição dos movimentos especulativos que explicam o chamado efeito-bolha dos preços dos ativos passaram a ser um dos desafios centrais do governo dos EUA. A expectativa seria que, em um cenário de recupe-ração econômica, no futuro, os títulos tóxicos recuperarão o valor nominal e o Estado recuperaria os fundos agora investidos. Mas, na realidade, como é quase certo que as perdas serão, em maior ou menor parte, irreversíveis, a injeção de liquidez nos bancos ambiciona recuperar o crédito para evitar a falência das grandes corporações e a depressão. Acontece que mandar imprimir trilhões de dólares – uma moeda fiduciária sem lastro, elevando vertiginosamente a dívida do Estado nos EUA (uma dívida que se aproxima vertiginosamente de 80% do PIB), é uma aposta perigosa. Teria que ser compensada por um aumento da demanda mundial pelo dólar, o que pode se demonstrar duvidoso [6].
Nos primeiros meses da crise houve fuga para a liquidez e a demanda pelos títulos do FED aumentou. No entanto, o governo chinês, que tem sido, há décadas, um resignado comprador de papéis do Estado norte-americano, já fez declarações sugerindo que poderia deixar de fazê-lo. No passado, quando foi impulsionada por Nixon, no início dos anos setenta, a desvalorização do dólar significou inflação de dois dígitos no centro da economia mundial. Por outro lado, o custo de uma inflação mundial pode não ser suficiente para evitar uma recessão longa.
Está ameaçada a supremacia dos EUA no Sistema Internacional de Estados?
A indústria dos EUA diminuiu, proporcionalmente, o seu peso no mercado mundial em comparação ao período do pós-guerra. A evolução desfavorável desse indicador, entre outras variáveis, tem alimentado discussões sobre o seu declínio relativo, e a capacidade maior ou menor dos EUA manterem a posição de supremacia no sistema internacional de Estados. Wallerstein, Arrigui, e Gunder Franck, entre outros, defenderam que uma lenta decadência da hegemonia norte-americana teria se iniciado nos anos setenta [7]. No entanto, em comparação com a etapa política entre 1945-89, o papel dos EUA como defensor da ordem imperialista desde 1991, aumentou, como se verificou nas guerras dos Bálcãs, do Afeganistão e do Iraque.
A responsabilidade que cabe a Washington na coordenação internacional da resposta à crise, preservando o privilégio de ser o Estado que pode emitir a moeda de reserva mundial, será colocado à prova. As vantagens relativas dos EUA, a partir de 1945, explicam a sua superioridade no sistema de Estados e Obama não deixará de defendê-la, a qualquer custo. Em primeiro lugar, os EUA ainda são, comparativamente, a maior economia nacional. Sua produção industrial deixou de corresponder a metade da capacidade mundial instalada como em 1945, mas seu PIB de estimados US$14 trilhões em relação a um PIB mundial de aproximadamente US$55 trilhões corresponde a mais de um quarto da riqueza mundial.
Não obstante, esse recuo relativo foi compensado pela importância do seu capital financeiro. Ela é avassaladora: o capital financeiro dos EUA opera em escala mundial e seus fundos de investimentos controlam corporações em todos os continentes. Controlam parcelas gigantescas dos PIBs das maiores economias do mundo, em especial, na China. No entanto, a estabilidade do sistema de Estados que garante a segurança dos negócios é muito menor do que antes de 1991. A restauração capitalista na ex-URSS e na China foram derrotas do proletariado mundial – derrotas históricas, em especial, dos trabalhadores russos e chineses. Mas, paradoxalmente, o sistema de Estados era mais estável entre 1945 e 1989/91, porque os condicionamentos da coexistência pacífica induziam movimentos como a Organização pela Libertação da Palestina, a OLP, nos territórios ocupados por Israel, ou partidos leais a Moscou, como na França e na Itália, a cumprirem um papel de preservação da ordem política.
Não existem, contudo, possibilidades para uma renegociação do alcance de Bretton Woods [8], ou seja, a refundação de um novo sistema monetário internacional. Não existem, porque não interessa a Washington, e sua liderança permanece intacta. Não haverá refundação do capitalismo. Não haverá New Deal nos EUA [9]. O plano de trilhões de Obama não é senão um Proer para salvar o capital financeiro de Wall Street.
Nenhum Estado, na história do capitalismo, renunciou às vantagens de sua posição dominante no sistema mundial sem imensas resistências. As lutas dentro do sistema europeu de Estados pela hegemonia levaram Amsterdã a entrar em guerra com Londres no século XVII, Londres com Paris no XVIII, Paris com Berlim no XIX, e Berlim com Londres no XX. As Províncias Unidas – hoje a Holanda – aceitaram um papel complementar com a Inglaterra, depois de perderem três guerras: selaram o acordo quando, depois da chamada revolução gloriosa, a última herdeira Stuart se casou com um príncipe holandês, que nem sequer sabia inglês [10]. Portugal aceitou um papel de submetrópole inglesa, desde o Tratado de Methuen, nos primeiros anos do século XVIII [11]. A orgulhosa Grã-Bretanha aceitou um papel associado aos EUA, depois das duas guerras mundiais do século XX.
Assim como a desigualdade entre as classes, em uma nação, explica a luta de classes, a disparidade entre os Estados explica uma inserção mais ou menos favorável no mercado mundial. Uma luta constante dos Estados, para preservar ou ganhar posições relativas, uns em relação aos outros, e das grandes corporações, umas contra as outras, foi o centro dos conflitos internacionais dos últimos dois séculos. Uma das obras do capitalismo foi a construção do mercado mundial, a partir do século XVI. Ao longo deste processo foi se estruturando um Sistema Internacional de Estados, a partir da organização pioneira de um sistema europeu de Estados. Depois, o sistema assumiu dimensões mundiais. Um sistema é um conjunto, em que o todo é maior que a soma das partes. A medida da saúde do sistema não é, no entanto, dada pela força do capitalismo nas suas fortalezas históricas, os EUA, por exemplo. Nenhum sistema é mais forte do que seu elo mais fraco.
O lugar de cada imperialismo no Sistema Internacional de Estados dependeu, historicamente, de um conjunto de variáveis: (a) as dimensões de suas economias, ou seja, os estoques de capital, os recursos naturais – como o território, as reservas de terras, os recursos minerais, a autossuficiência energética etc. – e humanos – entre estes, o peso demográfico e o estágio cultural da nação – assim como a dinâmica, maior ou menor, de desenvolvimento da indústria; (b) a estabilidade política e social, maior ou menor, dentro de cada país, ou seja, a capacidade de cada burguesia impe-rialista para defender o seu regime político de dominação diante de seu proletariado; (c) as dimensões e a capacidade de cada um destes impérios em manter o controle de suas colônias e áreas de influência; (d) a força militar de cada Estado, que dependia não só do domínio da técnica militar ou da qualidade das Forças Armadas, mas do, maior ou menor, grau de coesão social da sociedade, portanto, da capacidade do Estado de convencer a maioria do povo da necessidade da guerra; (e) as alianças de longa duração dos Estados imperialistas, uns com os outros, e o equilíbrio de forças que resultavam dos blocos formais e informais etc.
Se considerarmos estes cinco critérios, não parece provável que a liderança dos EUA venha ser desafiada, porque suas vantagens relativas são insuperáveis. Ela veio se exercendo no interior da Tríade (EUA, Europa Ocidental, Japão), ou seja, na colaboração de Washington com Londres, Paris, Berlim e Tóquio, há décadas, desde o final da Segunda Grande Guerra, em função das condições da coexistência pacífica com a ex-URSS. A eleição de Obama, depois de oito anos de unilateralismo de Bush, muda o tom das relações entre EUA e Europa, mas o tom não é a música.
As únicas alternativas que poderiam ser potencialmente consideradas à dominação norte-americana seriam a União Européia ou o Japão. Mas, a União Européia não é um Estado, ou sequer uma Federação de Estados. E o Japão aceitou resignado, após a tragédia da II Guerra Mundial, um papel complementar à economia dos EUA, sendo um dos financiadores da dívida pública dos EUA. O Estado chinês, uma potência nuclear em uma das nações mais pobres do mundo – uma das últimas sociedades de maioria camponesa – conformou-se com um lugar complementar na relação com os EUA, porque aceita o papel econômico de semicolônia privilegiada, que na dimensão regional tem
função de submetrópole. O regime ditatorial do Partido Comunista se manteve depois do massacre da Praça Tian An Men porque se apoiou, além do terror, no crescimento intenso de duas décadas, apesar da maior desigualdade social. Quando esse crescimento for bloqueado, ficará patente a baixa coesão social interna e o regime será desafiado pelo imponente novo proletariado, como aconteceu com as ditaduras sul-coreana e brasileira que fomentaram industrialização acelerada. Não é, portanto, sequer razoável imaginar que um processo dessa amplitude pudesse ser resolvido sem uma comoção que exigiria, possivelmente, uma guerra mundial, o que na atualidade não interessa a nenhum Estado.
A reunião de abril de 2009 do G-20 [12] em Londres, anunciada como o embrião de um novo Bretton Woods, não produziu as novidades esperadas. A proposta de regulação dos paraísos fiscais ou de controle sobre os mercados de derivativos ficou suspensa no ar [13]. Já, a decisão de elevar as participações dos Estados no Fundo Monetário Internacional (FMI), comprometendo os Estados periféricos, como o Brasil, na solidariedade com a defesa do sistema financeiro mundial, estruturado em torno do dólar como moeda de reserva mundial, não parece muito animadora. A necessidade intransferível de uma coordenação internacional, algo que seria o mais próximo de um governo mundial, parece urgente. Mas, a montanha pariu um rato. A coordenação que foi ensaiada no G-20 se choca com as assimetrias que dividem o mundo em países centrais, rivais, e países periféricos. O governo da Alemanha não parece disposto a aceitar uma redução da taxa de juros do euro para patamares negativos, como os do dólar, e prefere conviver com um crescimento do desemprego na Europa a arriscar-se em operações de keynesianismo fiscal, que poderiam turbinar uma inflação descontrolada.
Poderia mudar o lugar subordinado dos países da periferia no mercado mundial e no Sistema Internacional de Estados?
O imperialismo não é somente uma política, mas uma ordem estatal internacional. Existe um centro restrito de Estados onde se centraliza a acumulação de capital, porque domina uma periferia grande de Estados em variados graus de dependência. Há Estados de nações opressoras e Estados de nações oprimidas. A ordem imperialista é um sistema hierarquizado que não favorece a mobilidade ascendente das nações periféricas. A Tríade – EUA, Europa Ocidental e Japão – mantém a sua dominação como um “clube reservado” de Estados que exercem controle sobre a ONU, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o FMI, a Organização Mundial do Comércio (OMC), o G-8 [14], o Banco Mundial e, portanto, sobre o sistema mundial de Estados.
Desde o final do século XIX, somente o Japão se elevou à condição de Estado central e teve que lutar várias guerras para o conseguir. Ao contrário da ilusão de uma passagem pactuada e “indolor” de alguns Estados periféricos ao “Primeiro Mundo”, a perspectiva da história sugere que, sem grandes lutas, a rigor, sem processos revolucionários, o lugar dos países dependentes e semicoloniais tendeu a degradar-se. A onda de luta pela descolonização, após a Segunda Guerra Mundial, impulsionada pela independência da Índia (1947) e a revolução chinesa (1949), estendeu-se com a revolução cubana (1959) e a derrota dos EUA em Saigon (1975), e culminou com as quedas das ditaduras de Somoza na Nicarágua e do Xá no Irã (1979), foi a última janela de oportunidade para as colônias e semicolônias se libertarem do domínio dos Estados centrais.
O tema do lugar dos Estados periféricos no Sistema Internacional ganhou relevância significativa nos últimos anos quinze anos, depois da dissolução da URSS e com o processo de restauração capitalista na China. Uma ofensiva mundial recolonizadora atingiu a Ásia, o Oriente Médio, e a América Latina. Aconteceu, também, uma latino-americanização da Rússia e do Leste europeu. Os Estados independentes, híbridos muito instáveis, ou seja, aqueles que, mesmo tendo uma inserção econômica dependente no mercado mundial, tinham conseguido, temporariamente, em função de processos revolucionários, uma posição de autonomia política no Sistema Internacional de Estados – como foi a Nicarágua, depois da revolução sandinista – reduziram-se a poucas exceções: Rússia, China, Cuba, Irã, Coréia do Norte.
Durante décadas, em função da influência dos critérios campistas [15] na esquerda e na intelectualidade marxista, confundiram-se, abusivamente, duas dimensões diferentes na análise da situação mundial: as relações entre os Estados, dentro do sistema inter-Estados, ou seja, entre a URSS, China e Cuba, por exemplo, e os Estados imperialistas; e as relações entre as classes em luta. O erro consistiu em considerar as segundas, sempre, subsumidas nas primeiras. Essa linha de análise subordinava uma apreciação sobre a relação de forças na luta de classes, à escala internacional, às flutuações dos conflitos inter-Estados, uma das suas variáveis, mas não a única, e, seguramente, não a mais importante.
Depois da Segunda Guerra Mundial, os marxistas da América Latina, entre outros, tiveram que voltar ao tema do nacionalismo, porque o lugar periférico do continente, da Ásia e da África ordenava a luta de classes em seus países. Movimentos nacionalistas ganharam poderosa influência de massas, rivalizando com os socialistas, mesmo no interior do movimento operário. As pressões campistas reapareceram: as frentes antiimperialistas não poderiam ser ameaçadas pela independência das reivin-dicações dos trabalhadores, que afastavam os capitalistas “progressivos” da luta em defesa da nação oprimida.
A partir do legado das gerações anteriores, os marxistas se lançaram na investigação da história de seus países para explicar as causas do atraso. Perceberam a necessidade da elaboração de conceitos que fossem ferramentas teóricas adequadas à compreensão da inserção das nações coloniais ou semicoloniais no Sistema Internacional de Estados. Surgiram diferentes caracterizações para definir o que seriam países dependentes, semicolônias, colônias, protetorados, enclaves. Toda esta elaboração foi, prudentemente, exploratória. Admitia que o lugar de cada país no Sistema Internacional era dinâmico, acompanhando as oscilações das relações de forças, e resultava de um processo histórico de luta política e social. Moreno (1975), por exemplo, em seu livro Método para la interpretación de la Historia Argentina, sugeriu:
Há décadas que os marxistas estão discutindo a definição adequada para os países atrasados […]. A esse respeito, temos proposto três categorias: dependentes, semicoloniais e coloniais. Dependente é o país que, politicamente, é independente, isto é, elege seus governantes, mas desde o ponto de vista dos empréstimos, do controle do comércio ou da produção depende, economicamente, de uma ou várias potências imperialistas. Semicolonial é aquele que assinou pactos de tipo político ou econômico que cerceiam sua soberania, sem perdê-la totalmente. E Colonial é aquele que nem sequer elege seu governo, já que o mesmo é imposto ou controlado por um país imperialista (MORENO, 1975, p. 90, tradução nossa).
Moreno procurou destacar, com esta conceituação, que existiram, historicamente, diferentes graus de maior ou menor subordinação dos países periféricos em relação às metrópoles imperialistas, correspondendo às flutuações na relação de forças no sistema internacional. Parece existir um padrão histórico recorrente nos países periféricos de economia agrária, ou em processo de urbanização. Em situações de crise econômica mundial, como na década de setenta do século XIX, ou nos anos trinta do século XX, enqua
nto a debilidade da dominação burguesa é grande e o Estado Nacional ainda está em construção, diante dos constrangimentos imperialistas e do perigo das rebeliões populares, mesmo quando a forma republicana se impôs, frações da classe dominante favoreceram a instalação de regimes bonapartistas, levando os governos a se perpetuarem com reeleições mais ou menos fraudadas quase como monarquias. Na seqüência da crise de 1929, em alguns países do continente, como o Brasil e o México, as burguesias nacionais se aproveitaram da crise de liderança imperialista no Sistema Internacional de Estados, herdada pela Primeira Guerra Mundial – crise da supremacia inglesa -, para conquistar um posicionamento econômico e político mais favorável. Cárdenas [16] e Vargas, por exemplo, suspenderam o pagamento das dívidas externas, por mais de dez anos, e exigiram a anulação de uma parte significativa dos juros pendentes para voltar a pagar, durante a Segunda Guerra Mundial.
Nações, ainda majoritariamente agrárias, Brasil e México passaram incólumes pela I Guerra Mundial, mas estavam diante de graves crises sociais, depois da crise de 29. O tenentismo e a Coluna Prestes, no Brasil, tinham expressado o mal estar de novas camadas das classes médias urbanas e, em menor medida, o desconforto de algumas oligarquias regionais com o domínio paulista na República Velha. A revolução politicamente democrática e socialmente camponesa, no México, entre 1910 e 1917, foi consequência da radicalização social contra Porfírio Dias, e seu sistema monolítico de reeleições fraudadas [17]. Ambas as nações estavam diante do desafio da industrialização. A pressão histórica para a saída do atraso não podia, contudo, ser respondida sem uma inserção menos dependente no Sistema Internacional de Estados.
Moreno (1975) defendeu, também, que os conceitos usados pelo marxismo para descrever as relações das partes com o todo, ou seja, dos Estados dentro do Sistema Internacional, seriam insuficientes e acrescentou que o lugar dos Estados no Sistema Internacional precisaria ser analisado considerando as relações recíprocas, levando em conta, contudo, que o todo é maior do que as relações entre as partes:
No entanto, como toda definição, a nossa é superada pela realidade […]. Existem casos contraditórios, como o Canadá, que é uma semicolônia política, mas economicamente é uma das potências […] imperialistas mais fortes […]. O mesmo ocorre com a Austrália. São grandes países exportadores de capitais […]. Poderíamos mencionar na atualidade a Espanha e Portugal, classificados como países semimetropolitanos. Argentina e Brasil cumprem papel similar: são semicolônias dos Estados Unidos, mas, ao mesmo tempo são, ou foram, metrópoles na relação com nações […], como Paraguai e Bolívia (Moreno, 1975, p. 91, tradução nossa).
Trotsky usou a categoria de bonapartismos sui generis para tentar analisar estes processos, nos anos trinta: em alguns países periféricos, como no México com Cárdenas, e Vargas no Brasil. Diante das pressões do imperialismo, por um lado, e das classes populares, por outro, a fragilidade relativa das forças sociais burguesas favoreceu o surgimento de regimes com discurso nacionalista – e práticas cesaristas -, que procuravam se equilibrar entre duas forças muito mais poderosas. De um lado, o imperialismo e, do outro, as classes populares. Arbitrando entre as duas, surgem governos que reduzem as liberdades democráticas, mas podem se apoiar na mobilização popular, na busca de uma inserção mais favorável no Sistema Internacional de Estados. A semelhança histórica com Chávez na Venezuela parece razoável.
Assim como nos anos trinta, a vaga revolucionária antiimperialista do pós-II guerra, que sacudiu a Ásia e a África, na luta pelas independências nacionais, levou ao poder regimes, como o de Nasser, no Egito, ou o de Ben Bella, na Argélia, que preservaram o capitalismo, mas procuraram se apoiar na mobilização nacionalista popular, por um lado, e, de outro, na presença da URSS, no Sistema Internacional de Estados, para conquistar espaços mais independentes.
A onda de revoluções, que sacodiu a América Latina, entre 2001/2005, reabriu, necessariamente, discussões estratégicas sobre o futuro da luta socialista. Partidos associados aos ajustes neoliberais da década de noventa foram, uns após os outros, sendo derrotados, levando ao poder Lula no Brasil, Evo Morales na Bolívia, Daniel Ortega na Nicarágua, Rafael Correa no Equador, além da reeleição de Hugo Chávez na Venezuela. Fernando Lugo foi eleito no Paraguai. O processo de luta de classes que permitiu derrubar mais de dez presidentes eleitos na América Latina, mas foi absorvido, até o momento, nos limites dos regimes democrático-eleitorais, poderia avançar até que limites? Governos nacionalistas, com políticas sociais compensatórias, poderão estabilizar os seus países, mesmo depois que se inverteu a tendência do ciclo econômico e que a crise mundial precipita o continente em uma nova recessão generalizada? O capitalismo andino de Morales não deverá ter um futuro muito superior às experiências dos governos militares no Peru, no início dos anos setenta. Chávez não parece querer ser um novo Fidel. As diferenças entre o castrismo dos anos sessenta e o chavismo remetem à relação de forças no Sistema Internacional de Estados. Cuba não pode ocupar, face à Venezuela, o papel que a URSS ocupou em relação a Cuba. Ao contrário, é tal a fragilidade de Cuba, que os planos de restauração capitalista “a la chinesa”, em Havana, fazem a pequena ilha do Caribe que alimentou tantas esperanças depender, crescentemente, da Venezuela.
REFERÊNCIAS:
ARRIGHI, Giovanni. Adam Smith em Pequim, São Paulo: Boitempo, 2008.
GUNDER-FRANCK, André. ReOrient: Global Economy in the Asian Age. Berkeley: University of California Press, 1998.
LUXEMBURGO, Rosa. El problema en discusión (Anticrítica) in: La acumulación de capital. México: Siglo XXI, 1980. (Cuadernos de pasado y presente, 51) p. 31, tradu-ção nossa.
MORENO, Nahuel. Método para la interpretación de la Historia Argentina. Buenos Aires: Ediciones Pluma, 1975, p. 90.
ROSDOLSKY, Roman. Gênese e estrutura de O Capital de Karl Marx. Rio de Janeiro: Contraponto, 2001.
TROTSKY, Leon. Sobre o Segundo Plano Sexenal de México, in: Escritos, Tomo X, vo-lume 2, 1938-39. Bogotá: Pluma, 1979.
UDRY, Charles-André.“Una crisis duradera” in: Revista La Breche Nº 5. Lausanne: La Brèche, 2009.
WALLERSTEIN, Immanuel. Os Estados Unidos e o mundo: hoje, ontem e amanhã, in: Após o liberalismo. Petrópolis: Vozes, 2002.
NOTAS:
1. O Lehman Brothers, uma instituição de 158 anos, e quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos – um banco especializado em operações como fundos de hedge ou securitização – pediu concordata em setembro de 2008 após perdas bilionárias. Entre 2007 e 2008, suas ações despencaram mais de 95%. Nesta crise não ocorreu corrida bancária porque os depósitos estão assegurados até uma certa quantia em cada país. No Brasil o seguro bancário foi elevado para R$50.000,00 em setembro de 2008. Mas, a concordata do Lehman Brothers foi o momento de pânico no mercado inter-bancário, quando os bancos suspenderam as operações de empréstimos mútuas e o crédito desapareceu.
2. “Crise causará década perdida, dizem Prêmios Nobel de Economia”, in Folha de São Paulo, 12 de maio de 2009, Caderno de Economia, p.B3.
3. Ben Bernanke é o atual presidente da Federal Reserve (FED), o Banco Central norte-americano que mantém independência em relação ao governo de Washington. Alan Greenspan foi o presidente responsável pelas taxas de juros baixas que permitiram uma saída rápida da crise de 2000/01, ainda que ao custo da expansão da liquidez nos anos que p
recederam a atual crise.
4. Timothy Geithner é o secretário do Tesouro dos EUA na administração Obama. Gordon Browm, do Labour Party – sucedeu Tony Blair – é o primeiro ministro do Reino Unido e realizou a primei-ra nacionalização bancária da atual crise. A falência do Northern Rock provocou a única corrida bancária de correntistas, quando o pânico pela iminente falência veio a público. O plano do Governo britânico para salvar o banco Northern Rock deverá custar um total de 110 mil milhões de libras (146 mil milhões de euros) ao Estado britânico, cerca de 4660 euros por cada contribuinte. “Northern Rock custa 4660 euros a cada inglês” in Diário de Notícias, 19 fevereiro de 2009. Disponível em http://dn.sapo.pt/especiais/interior.aspx?content_id=980935&especial=Crise%20do%20subprime&seccao=ECONOMIA. Acessado em: 25 de maio de 2009.
5. O Proer foi uma intervenção no sistema financeiro do governo Fernando Henrique Cardoso quando da falência dos bancos Nacional e Econômico. Na ocasião os títulos “podres” – os créditos que dificilmente seriam resgatados – foram separados dos ativos, quando da liquidação, e assumidos pelo Estado.
6. Segundo projeções da Standard & Poors, a dívida pública dos EUA como proporção do PIB deve alcançar 77% nos próximos quatro anos, no Reino Unido deve atingir 97%, e na Alemanha 72%. “Endividados, países têm recuperação lenta”, in Folha de São Paulo, 24 de maio de 2009, Caderno de Economia, p.B1.
7. O debate entre Arrigui e Gunder Frank pode ser encontrado em Reorientalism? The World According to Andre Gunder Frank in Review of the Fernand Braudel Center for the Study, 1999; 22 (3) que pode ser consultado in http://www.binghamton.edu/fbc O debate entre Arrighi e Robert Brenner pode ser consultado em Adam Smith em Pequim, São Paulo: Boitempo, 2008.
8. Entre os dias 1 e 22 de Julho de 1944, no calor da Segunda Guerra Mundial, em Bretton Woods, New Hampshire, nos EUA, por iniciativa de Roosevelt, reuniram-se 44 países, entre eles o Brasil, mas sem representação da URSS, em uma Conferência, sob a liderança de Keynes, que discutiu o futuro da ordem econômica internacional, decidindo-se a formação do FMI (Fundo Monetário Internacional).
9. O New Deal (em português, novo acordo), inspirado nas idéias keynesianas de regulação estatal do mercado, é o nome do programa do governo do Presidente Roosevelt com o objetivo de recuperar a economia norte-americana durante a depressão dos anos trinta. Entre 1933 e 1937 os investimentos do Estado agigantaram-se, provocando grandes déficits públicos, e a economia dos EUA voltou a crescer, mas a depressão só foi superada durante a II Guerra Mundial.
10. William e Mary, o casal da revolução gloriosa de 1688 pertencem à dinastia Stuart, cujo último representante é a Rainha Ana, filha de James II, que lhes sucedeu. A ela segue-se George I, elei-tor de Brunswick, coroado em 1714, e fundador da dinastia chamada “hanoveriana” que se mantém até hoje, mas mudou de nome. A dinastia chamada de Windsor começa com George V, coroado em 1910. A mudança de nome – que remete ao Castelo que é residência oficial – se deveu à inconveniência de a monarquia inglesa ser, durante a I Guerra Mundial, de origem germânica.
11. O Tratado de Methuen de 1703 foi um acordo diplomático entre a Grã-Bretanha e Portugal. O nome do célebre acordo remete a John Methuen que representou os ingleses. Os portugueses se comprometeram a consumir os têxteis britânicos e, em contrapartida, os britânicos, os vinhos de Portugal. Desde o século XVIII, Lisboa aceitou as condições da aliança estratégica com Londres, que reduziram sua autonomia à condição de submetrópole para compensar as pressões de Madri. A ameaça espanhola permaneceu muito intensa, mesmo depois da restauração de 1640 que levou ao poder a dinastia de Bragança, quando se dissolveu a União Ibérica (1580/1640), período em que o Rei de Espanha assu-miu a Coroa portuguesa.
12. O G-20 é um grupo de Estados que une alguns países centrais com alguns Estados dos principais países periféricos, criado em 20 de agosto de 2003. Disponível em: http://www.g-20.mre.gov.br/history_port.asp. Acesso em: 15 maio de 2009.
13. Derivativos são ativos financeiros que derivam do valor de outro ativo financeiro ou mercadoria. Podem ser, também, operações financeiras que tenham como base de negociação o preço de um ativo – títulos de dívidas públicas ou privadas, moedas, commodities – negociado nos mercados futuros. De todos os derivativos, os mais perigosos parecem ser os swaps (em inglês, credit default swaps, CDS). Os swaps são uma cobertura de risco, algo parecido a uma apólice de seguro para cobrir (em inglês, fazer hedge) uma possível moratória de dívida. Mas, há grandes diferenças com os seguros. Estas operações não estão reguladas. As instituições que oferecem este tipo de contratos não estão obrigadas a manter reservas relacionadas com estas operações. Os CDS foram inventados pelos bancos precisamente para evitar as exigências sobre reservas. Se outra instituição absorvia o risco (em troca de um prêmio), o banco podia liberar suas reservas. Os CDS foram usados, também, para contornar as restrições que os fundos de pensão tinham para emprestar recursos a empresas com uma qualificação de risco insuficiente. A crise atual se manifestou como crise financeira quando ocorreu a desvalorização destes papéis, ou seja, quando começaram a derreter os capitais fictícios. Um estudo do banco Morgan Stanley informa que o volume dos contratos de CDS chegará, em 2012 y 2013, a uma altura, respectivamente, de 3.2 y 3.3 trilhões de dólares. Em 2010 e 2011, estes estoques serão de até de 1,3 e 1,6 trilhões. Disponível em: http://www.alencontre.org/index.html Acesso em 25 de maio de 2009
14. O G-8 é formado pelas sete maiores economias industrializadas – Japão, Estados Unidos, Alemanha, Grã-Bretanha, França, Canadá, Itália – e pela Rússia. Disponível em: http://www.mre.gov.br/portugues/noticiario/nacional/selecao_detalhe3.asp?ID_RESENHA=415406. Acesso em: 20 maio de 2009.
15. O campismo ou teoria dos campos foi uma das doutrinas mais influentes na esquerda do século XX. O mundo estava dividido em dois campos em luta, o capitalista e o socialista. Seria uma questão de tempo para que a superioridade do socialismo fosse arrasadora. Revoluções sociais tinham sido enterradas pela história, porque o arsenal nuclear do imperialismo ameaçava a própria existência da civilização. Logo, toda a tática consistia em ganhar tempo para que a transição ao socialismo por via pacífica, respeitando as formas democráticas das Repúblicas burguesas, fosse iniciada. A coexistência pacífica favorecia, presumia-se, a passagem ao socialismo. A luta de classes deveria estar subordinada aos interesses diplomáticos da URSS nas relações com os EUA: a situação mundial se resumia a uma luta entre Estados.
16. Lázaro Cárdenas foi presidente do México entre 1934 e 1940. Desenvolveu um plano sexenal de reforma agrária para distribuir terras aos camponeses. Nacionalizou vários setores da economia, em particular, o petróleo. Consolidou a estrutura do Partido Revolucionário Institucional (PRI) que se manteve no poder, ininterruptamente, até à virada do século XX em 2000.
17. Porfírio Diaz chegou à presidência do México em 1876, e governou até 1880. Entre 1880 e 1884 exerceu de fato o poder sem ocupar a presidência. A partir de 1884 foi reeleito presidente por seis vezes consecutivas até 1911, tendo sido derrubado pela revolução dirigida por Francisco Madero, apoiado pelas colunas militares camponesas dirigidas por Pancho Villa e Emiliano Zapata.
Artigo publicado originalmente no Portal do PSTU em 13/7/09
