Valor que deixou de entrar nos cofres federais neste ano corresponde ao gasto de dois anos do programa Bolsa Família.
Desoneração corresponde a mais da metade da queda no resultado da Receita; no ano, resultado tem retração de 7% em relação a 2008.
A arrecadação federal caiu mais uma vez em junho, puxada pela crise e pelas desonerações concedidas pelo governo. Foi a oitava queda seguida, na comparação com o mesmo mês do ano anterior. Também é a primeira vez em seis anos que a receita com tributos encolhe no primeiro semestre.
De janeiro a junho, a arrecadação recuou 7%, já descontada a inflação do período. Só no mês passado, o pagamento de tributos foi 7,51% menor que no mesmo mês de 2008.
Com o recuo na arrecadação, deixaram de entrar nos cofres públicos neste ano R$ 24,5 bilhões, valor que daria para arcar com o programa Bolsa Família por mais de dois anos.
A Receita Federal justifica que deixou de recolher R$ 13 bilhões com as desonerações fiscais. Está nessa conta a redução do IPI para automóveis e para os setores de eletrodomésticos e construção civil, além da mudança na tabela do Imposto de Renda e a redução de alíquotas de IOF para operações de crédito de pessoa física.
Apesar do otimismo do governo em torno da recuperação da economia, o resultado da arrecadação no primeiro semestre ainda não comprova melhora na atividade econômica. Isso porque o setor que mais sofre com a crise hoje é a indústria, responsável por 30% dos impostos federais pagos no país.
A equipe da Receita Federal, que por enquanto continua a mesma depois da demissão da secretária Lina Maria Vieira, mostrou otimismo com a possibilidade de recuperação da arrecadação de julho a dezembro.
“Os indicadores econômicos têm mostrado que o fundo do poço já passou. É uma sinalização de que, no segundo semestre, teremos um patamar melhor [de receita]”, disse Marcelo Lettieri, coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise.
Gilberto Braga, professor de finanças do Ibmec, está mais pessimista. Para ele, o segundo semestre será de recuperação econômica, mas não o suficiente para compensar a queda de arrecadação nos seis primeiros meses do ano. O especialista alerta, ainda, para a deterioração das contas públicas com a receita menor. “Enquanto a arrecadação cai, o governo aumenta os gastos de qualidade duvidosa, como os com o funcionalismo”, afirmou Braga.
O representante da Receita explicou que os números de junho estão piores do que a realidade econômica mostra por causa de fatores atípicos.
Segundo Lettieri, em junho de 2008 uma grande empresa pagou R$ 1,3 bilhão em tributos atrasados. Se excluído esse valor que inflou a arrecadação do ano passado, a queda deste ano teria sido de 5%, e não de 7,5%.
Também por causa de “fatores atípicos”, Lettieri acredita que em julho a arrecadação será maior que a do mesmo mês de 2008. Se a expectativa se confirmar, será o primeiro crescimento real de arrecadação nos últimos nove meses. Isso porque a Receita deve arrecadar cerca de R$ 2 bilhões neste mês e no próximo com a venda das ações da Visanet.
O fisco espera, ainda, que uma empresa pague R$ 500 milhões em julho, depois de perder ação que se arrastou por quase três décadas na Justiça.
No acumulado do ano, as receitas com IPI e a Cide-Combustíveis são as que mais caíram: 28,48% e 68,75%, respectivamente. Os dois tiveram redução de alíquotas por causa da crise e, no caso da Cide, tratou-se de uma medida do governo para reduzir o preço dos combustíveis. A perda com Imposto de Renda é de 5,05% no ano.
No Estado de São Paulo, a arrecadação caiu 8,17% no primeiro semestre em relação a igual período do ano passado -de R$ 135,5 bilhões passou para R$ 131,2 bilhões.
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Publicado no Portal do Economista – http://www.portaldoeconomista.org.br
