Trabalhadores reivindicam que sejam suspensas as ações de execução das dívidas que ultrapassam R$ 80 milhões, herdadas dos antigos donos da empresa
Reginaldo Cruz
De Campinas (SP)
Trabalhadores da Flaskô realizaram um ato público na manhã da desta sexta-feira, dia 17, em frente à Procuradoria Seccional do Ministério da Fazenda, no centro de Campinas (SP). Eles reivindicam que sejam suspensas as ações de execução das dívidas que ultrapassam R$ 80 milhões, herdadas dos antigos donos da empresa. Com as execuções estão sendo penhorados máquinas e equipamentos, o que inviabiliza a continuidade do funcionamento da fábrica.
A Flaskô é uma fábrica de materiais plásticos, localizada no município de Sumaré, na região de Campinas, e que desde 2003 está sob controle dos trabalhadores (leia texto nesta página).
De acordo com o advogado dos trabalhadores, Alexandre Mandl, a Fazenda Pública, ou seja, o governo, maior credor da empresa, é quem está movendo a maioria dos processos de execução. “Foi determinada a penhora de 169% do faturamento. Desta forma temos que pagar tudo o que faturamos, deixando de pagar salários, conta de água, energia elétrica, compra de matéria prima, e ainda assim ficará faltando 69% para saldar a dívida. É obvio que isso implica no fechamento da fábrica”, comenta.
Durante a manifestação, uma comissão de trabalhadores foi recebida por procuradores do Ministério da Fazenda em Campinas, que se comprometeram a agendar uma reunião com procuradores de São Paulo e Brasília para avaliar a situação num prazo de quinze dias. Segundo informou Mandl, eles asseguraram que neste período não será executada nenhuma ação de penhora na empresa. “O que queremos é que todas essas ações sejam unificadas num único processo e assim possamos negociar o pagamento, dentro do limite de 1% do faturamento, para não inviabilizar o funcionamento da fábrica”, argumenta o advogado. “A lei de execução fiscal nos garante este direito”, diz Alexandre Mandl.
Após a audiência, o advogado informou que os procuradores concordam com a unificação dos processos, mas esperam uma posição da procuradoria nacional, já que eles não reconhecem a comissão de trabalhadores como representantes da fábrica. “É engraçado, porque nos responsabilizam para pagar as dívidas, mas não nos reconhecem como parte legítima para negociar”, questiona.
Para Waldeci Silva Bueno, membro do Comitê de Mobilização da Flaskô, a questão é mais política do que econômica. Ele ressalta que as outras empresas do mesmo grupo ocupadas pelos trabalhadores em Joinville (SC), sofreram intervenção judicial e no caso da Flaskô estão utilizando as dívidas herdadas dos patrões para fechar a fábrica. “Eles não querem que nosso exemplo prospere e assim estão criminalizando os trabalhadores, ao invés de cobrar dos verdadeiros devedores, que são os antigos donos da empresa”, diz. “Ainda assim, não nos furtamos de negociar estas dívidas. O que não aceitamos é que os trabalhadores sejam criminalizados enquanto os verdadeiros devedores ficam numa boa”, revolta-se. Recentemente o coordenador do Conselho de Fábrica, Pedro Alem Santinho, foi responsabilizado pessoalmente pela divida da empresa e teve bens penhorados.
Trabalhadores resistem há seis anos
No dia 12 de junho de 2003, trabalhadores da Flaskô – fabricante de materiais plásticos localizada em Sumaré, na Região Metropolitana de Campinas – após três meses de salários atrasados e percebendo que os patrões preparavam o fechamento da empresa, ocuparam e assumiram o controle da fábrica. Ocupações semelhantes já haviam ocorrido em outras empresas do mesmo grupo, a CIPLA e Interfibra, localizadas em Joinville (SC).
Desde então, estes trabalhadores lutam para manter as fábricas em funcionamento e garantir os postos de trabalho. A principal reivindicação é que o governo assuma o controle destas empresas, através da estatização.
De acordo com Waldeci Bueno da Silva, do Comitê de Mobilização da Flaskô, após várias manifestações em Brasília, os trabalhadores conseguiram uma audiência com o presidente Lula, que determinou a criação de uma comissão para avaliar as economicamente as empresas. Ao final dos trabalhos desta comissão, o BNDES deu parecer dizendo que as empresas eram viáveis se o governo assumisse o controle. Apesar dessa manifestação nada foi feito e as fábricas ocupadas pelos trabalhadores continuaram sofrendo grande pressão dos patrões, principalmente com ações através do Poder Judiciário. “Tem muitas empresas devedoras que ao invés de serem cobradas, são financiadas como mais recursos públicos e nós, além de sermos criminalizados, não conseguimos recursos para financiar compra de matéria prima e equipamentos. Se o governo é o maior credor das dívidas, porque não assume o controle da fábrica?”, questiona Waldeci.
Em 2007, as duas empresas localizadas em Joinville sofreram intervenção judicial e forma invadidas pela Polícia Federal, que expulsou os trabalhadores das fábricas. Na Flaskô os trabalhadores ainda resistem
