*Nota do PSOL de São Luiz do Paraitinga sobre o carnaval.
Por um carnaval popular, participativo, sustentável e com liberdade
O documento que apresentamos, fruto de debates internos do PSOL e que contou com observações e apontamentos de artistas, intelectuais e cidadãos de São Luiz do Paraitinga-SP, trata-se de um instrumento propositivo para questões referentes ao carnaval, problematizando e apontando saídas e soluções. É importante para a gestão pública da cidade que a população e/ou organizações políticas e sociais apresentem críticas e ao mesmo tempo proponham alternativas para possíveis melhorias da cidade. Nesse caso, não é a crítica pela crítica, mas sim, uma crítica contendo propostas propositivas para o carnaval e para a preservação da cultura luizense.
O carnaval de São Luiz do Paraitinga, assim como suas mais variadas expressões culturais, sempre teve o novo e o original como características, fatores que os colocam como referências no cenário nacional e quiçá, internacional. Sendo uma cidade que conta com um número significativo de músicos e artesãos, desde o final da década de 1970, artistas da cidade criaram um ritmo de marchinha carnavalesca regional, assim como, um conjunto de técnicas para a pintura e a confecção de bonecões gigantes, expressões que representam personagens e elementos da cultura caipira e cabocla, na maioria das vezes, compostos e integrados nos blocos de carnaval.
Nos últimos anos, o Carnaval de São Luiz tornou-se um grande atrativo, movimentando o turismo e a economia local e regional. Porém, com o intenso fluxo pessoas na cidade, o Carnaval tem-se colocado como insustentável, principalmente, com um tipo de turismo que podemos considerar predatório. A partir de então, a população se viu diante de um dilema entre realizar ou não o Carnaval. A população local, percebendo que vem sendo segregada e perdendo espaço nas festas locais com a consequente descaracterização de suas práticas culturais, já dá sinais de que as festas da cidade precisam ser reorganizadas, em especial, o carnaval, visto que durante sua realização, afloram significativos problemas urbanos no lugar.
Destaca-se que esse “não realizar” o carnaval não significa que as pessoas não queiram a realização das festividades na cidade, visto que o carnaval e outras festas se tratam de momentos da materialização das expressões e manifestações de sua identidade cultural. Esse é o ponto que queremos chamar atenção nessa nota.
É necessário ficar bem claro que o Carnaval é uma manifestação popular que não deve ser institucionalizada pelo poder público, ainda que a administração pública venha administrando o evento na cidade. O Carnaval em si, é do povo, nasceu do povo e, como tal deve ser, pois a cultura é o que compõe e forja a identidade desse povo.
O comunicado de não realização do Carnaval pela prefeitura desestabilizou a população, mas como dito, a cultura popular se reinventa e resignifica suas alternativas de expressão, de modo peculiar, simples e criativo. Não contente com o cancelamento da festa, novamente a população foi surpreendida com as regras informais para os dias do carnaval, dentre elas, que não será permitido aglomerações na cidade, principalmente de posse de instrumentos musicais.
Nossa Constituição garante ao povo o direito de se manifestar. Em nossa opinião, em nenhum momento o órgão público, seja ele de qualquer esfera, pode proibir ou instigar a polícia a reprimir pessoas na rua expressando sua cultura. Quando ocorre essa proibição podemos nomear a atitude de várias formas: autoritária, antidemocrática, impopular…
Posteriormente, com o decreto que regulamenta o comércio e a conduta de 24 a 28 de fevereiro, há uma reparação em parte da liberdade de expressão e manifestação, pois em tal decreto fica vedada apenas a utilização de som em caixas e amplificadores, nada constando quanto ao som instrumental.
Salientamos, que o Carnaval é fonte de renda e receita para a cidade, sobretudo em forma de serviços, impulsionando a geração de empregos e rendas nesses dias de folia, isso tanto para o ramo de bares, hotéis, restaurantes e similares, quanto para a população que trabalha nesses locais e/ou alugam suas casas para temporada, assim como costureiras, artistas plásticos, músicos, recicladores.
E por isso que qualquer decisão a respeito dessa manifestação popular, deve-se considerar, que:
“A cultura é responsável pela identidade de um povo. Nossa história e nossa imaginação constroem o estado de espírito de uma comunidade ou nação, estabelecendo vínculos que nos unem. A cultura reflete tudo o que acreditamos ser, e é responsável por tudo aquilo que nos autorizamos a sonhar. É um campo de experiências e um horizonte de possibilidades humanas históricas. Sem ela, a vida fica despojada de sentido, sem identidade.” (Fonte: https://lucianagenro.com.br/programa/cultura/)
Sendo assim, propomos um carnaval, POPULAR, PARTICIPATIVO, SUSTENTÁVEL E COM LIBERDADE:
POPULAR.
O Carnaval é uma das expressões culturais mais fidedignas de nosso povo, ele foi, é, e deverá se voltar para o mesmo. Qualquer ação que retire ou restrinja a população das festividades de Momo, devem ser combatidas e estão na contramão do verdadeiro significado do Carnaval.
PARTICIPATIVO.
Se o Carnaval é do povo e para o povo, nada mais justo e coerente do que chamar essa mesma população, em seus mais diversos segmentos a construir juntos esse carnaval, partindo de audiências públicas a reuniões específicas para tratar do assunto.
SUSTENTÁVEL
Ora, nada mais execrado pela população local que a forma insustentável que vem se tornando o Carnaval em São Luiz, seja pelo desrespeito para com nossa cidade, seja pela forma predatória que esse produto vem sendo consumido. Se faz necessário mudar os paradigmas.
COM LIBERDADE
E de nada adiantará, nem se concretizará, se o Carnaval não tiver a Liberdade para gozarmos da festa em sua plenitude, sem as amarras criadas pelo Estado ou pro turistas desordeiros.
Como primeiras ações propomos que:
1 – Seja elaborada uma Política de Atendimento à manutenção, desenvolvimento de Estância Turística, com a regulamentação e implementação de Lei de Código de Postura, Lei para realização de grandes eventos, Lei para a entrada, permanência, e estacionamento de veículos de transporte de passageiros com fins turísticos, Lei dispondo sobre a locação de imóveis em temporada e/ou nos grandes eventos, junto com os órgãos da administração pública (executivo, legislativo e judiciário) para adequação destes aparatos legais a realidade local e efetivação de tais políticas públicas de Turismo, Cultura, de Segurança, Econômica e Social. Viabilizando a manutenção da categoria de Estância Turística.
2 – Seja assegurando os direitos e garantias fundamentais à liberdade de expressão e de manifestação cultural (art. 5.º, IX, CR) e à reunião pacífica (art. 5.º, XVI, CR);
3 – A população seja chamada a debater esse conjunto de ações e outras que certamente surgirão.
4- Se formule a partir das organizações culturais um plano de execução do carnaval na cidade, o qual demonstre de forma clara e transparente a entrada e saída de recurso;
5- Elaboração de uma Política Cultural, que descentralize e proporcione um desenvolvimento sustentável de todo o munícipio, seja apenas uma das diversas expressões culturais a ser estendida e vivenciada em todo o município; O Carnaval é um ente dessa política cultural a ser valorizado;
Dessa forma, entendemos que essa nota é propositiva e apresenta alternativa para a cultura local. Antes que a gente perceba que, o colorido das ruas de nossa querida e festeira São Luiz do Paraitinga esteja se perdendo e, a tão sonhada Cidade de Todas as Cores esteja se tornando cada vez mais descolorida e monocromática.
