No começo do mês de abril, os partidos devem enviar a lista de seus filiados, novos e antigos, aos cartórios dos municípios.
O município que possui Diretório Municipal ou Comissão Provisória pode optar por entregar a lista de seus filiados ou optar pela manutenção da entrega pelo Diretório Estadual. Esta decisão deve ser avisada ao Diretório o mais rápido possível.
O município que não possui Diretório ou Comissão ou que optar pela manutenção da entrega pelo Diretório Estadual deverá necessariamente encaminhar as novas fichas para o Diretório Estadual até 25 de março.
No caso da entrega das filiações pelo Diretório ou Comissão do município, é preciso que seja enviada a lista final de filiados ao Diretório Estadual para aprovação em sua executiva até o dia 1° de Abril.
A entrega dos disquetes e da lista de filiados aos cartórios começará no dia 8 de Abril, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral.
Se a relação não for remetida no prazo, permanecerá inalterada a filiação de todos os eleitores, constante da relação remetida anteriormente.
Lembramos ainda que, só terão direito a votar nas reuniões para eleição de delegados ao Congresso Nacional do PSOL os filiados inscritos na lista enviada aos TREs no mês de abril de 2009.
Confira a resolução do Diretório Estadual do PSOL:
Sobre as listagens de filiados, a Lei 9.096, art. 19, determina que na segunda semana dos meses de abril e outubro de cada ano, o partido, por seus órgãos de direção municipais, regionais ou nacional, deverá remeter, aos juízes eleitorais para arquivamento, publicação e cumprimento dos prazos de filiação partidária para efeito de candidatura a cargos eletivos, a relação dos nomes de todos os seus filiados, da qual constará a data de filiação, o número dos títulos eleitorais e das seções em que estão inscritos.
As listagens deverão conter as novas e antigas filiações.
Se a relação não for remetida no prazo, permanecerá inalterada a filiação de todos os eleitores, constante da relação remetida anteriormente.
E lembramos ainda que, só terão direito a votar nas reuniões para eleição de delegados ao Congresso Nacional do PSOL os filiados inscritos na listagem enviada aos TREs no mês de abril de 2009.
Nesse sentido, o Diretório Estadual do PSOL deliberou que:
O município que possui Diretório Municipal ou Comissão Provisória pode optar por entregar a lista de seus filiados ou optar pela manutenção da entrega pelo Diretório Estadual.
O município que não possui Diretório ou Comissão deverá necessariamente encaminhar as novas fichas para o Diretório Estadual até 25 de março.
No caso da entrega pelo município é preciso que:
a) os Diretórios ou Comissões procurem o(s) cartório(s) da cidade e solicitem a lista dos atuais filiados;
b) baixar o programa do TRE de filiação partidária na página http://www.tse.jus.br/partidos/filiacao_partidaria/principal.html;
c) Atualizar a listagem do programa com os dados do cartório, incluir novos filiados e excluir as desfiliações, verificando a lista ao final.
d) Ressaltamos que temos militantes que atuam em um município e estão filiados em outro. A Estadual poderá esclarecer essas situações.
e) A lista final deve ser enviada ao Diretório Estadual para aprovação em sua executiva até o dia 1° de Abril.
f) A entrega dos disquetes e da listagem nos cartórios começará no dia 8 de Abril e vai até dia 14 de Abril.
No caso da entrega pela estadual, logo municípios que não possuírem Diretório ou Comissão, ou aqueles que optarem pela manutenção de entrega pelo Diretório Estadual, é preciso que:
a) os Diretórios, Comissões ou núcleos procurem o(s) cartório(s) da cidade e solicitem a lista dos atuais filiados. Se for necessário, a estadual pode providenciar o oficio para este pedido.
b) enviar para a sede estadual novas fichas, desfiliações, os disquetes fornecidos pelos cartórios e uma listagem de controle até o dia 25 de março.
O endereço do Diretório Estadual é Rua Carlos Petit, 199 – Vila Mariana – São Paulo/SP – CEP 04110-000.
Mais informações com Fernando ou Carolina pelos telefones (11) 5082-4005, 3384-1448, 5575-1318, 5083-4397.
