Texto aprovado na Convenção Estadual do PSOL SP realizada no último domingo, 15 de junho. O PSOL fará um esforço concentrado junto com o PSTU para fechar o programa nos próximos dias, a ideia é colher a contribuição da militância, dos núcleos, setoriais e aproveitar os seminários realizados neste ano, além do acúmulo da atuação dos dois partidos e da contribuição de ativistas dos movimentos sociais. O texto ainda é bastante aberto, apenas para orientar o debate. O documento final do programa, após a discussão no interior da Frente de Esquerda, será apresentado no registro das candidaturas, no início de julho. Eis o texto aprovado na Convenção:
Diretrizes do Programa de Governo
Se tentarmos sintetizar em uma frase as diretrizes políticas adotadas em São Paulo nos últimos vinte anos, podemos dizer que elas têm um foco principal: a privatização do Estado.
Privatizar o Estado significa não apenas vender empresas e ativos, mas consolidar seu caráter de classe. Significa reduzir investimentos, destinar maiores parcelas dos orçamentos e distribuir lucros e dividendos de empresas ainda públicas a investidores particulares.
Assim, a viga mestra de nosso programa deve necessariamente ser: recuperar a capacidade de investimento, planejamento e intervenção do poder público. Tendo em mente ser necessário democratizar e tornar de fato público o Estado.
O programa que desejamos
Propomos ao conjunto da militância do PSOL e da Frente de Esquerda um esforço concentrado nos próximos dias para a elaboração coletiva do nosso programa de governo para as eleições de 2014. Partimos do acúmulo coletivo dos dois partidos que compõem a Frente de Esquerda, dos seminários que realizamos no primeiro semestre, das propostas apresentadas nas eleições anteriores, da nossa experiência parlamentar e dos nossos setoriais e da nossa presença nos movimentos sociais e nas lutas cotidianas do nosso povo.
Um programa em conexão com as manifestações de junho, com as mobilizações das categorias organizadas e com as novas demandas da sociedade brasileira.
Um programa que responda ao desgoverno tucano de mais de 20 anos que significou mais privatização, mais violência e degradação dos serviços públicos.
Um programa que represente a oposição de esquerda e programática ao transformismo petista, aos governos que se adaptaram à ordem, às alianças espúrias e administram em aliança com o grande capital.
Um programa que responda aos problemas estruturais e conjunturais do Estado de São Paulo, como a crise no abastecimento de água, o caos no transporte público, o aumento da insegurança e a corrupção generalizada como no caso do trensalão tucano.
Um programa que significa antes de mais nada um compromisso que nos coloca ao lado da população que luta diariamente pela sobrevivência, ao lado dos movimentos sociais que enfrentam a criminalização e lutam pela garantia e ampliação de direitos, ao lado de todas e todos que são excluídos desse sistema desigual e violento.
Diretrizes essenciais para um programa:
1 – Retomar o papel do Estado
Retomar o papel do Estado enquanto indutor do desenvolvimento a serviço da população. Um Estado voltado aos interesses da maioria, desprivatizado e aberto à participação democrática em sua gestão. Um Estado que valorize os serviços públicos e o funcionalismo estadual. Que combata a especulação imobiliária e desaproprie imóveis vazios para aqueles que não tem onde morar. Que desonere de impostos os mais pobres e crie mais impostos para os ricos e as grandes fortunas, para financiar os objetivos aqui propostos.
2 -Democracia Direta e Participação Popular
Construir meios de participação direta e de democratização do Estado e da política são questões fundamentais para a Frente de Esquerda. Fortalecimento do poder popular através de Conselhos e mecanismos de deliberação, gestão e revisão de leis pela população.
3 – Direitos individuais e coletivos
Combate ao machismo, à homofobia, ao racismo e em defesa das liberdades individuais. Pela descriminalização das drogas e do aborto, o direito de união civil e adoção aos homossexuais. Fim à criminalização dos movimentos sociais e da pobreza, pela desmilitarização da PM e pelo fim da política de encarceramento indiscriminado. Prioridade à defesa do meio ambiente, à preservação ambiental.
4 – Uma campanha militante
Um programa com tais diretrizes só pode ser materializado por uma campanha militante, que não aceita o financiamento privado de campanha e luta pelo financiamento público. Ela se apoia na contribuição voluntária de todos os que apóiam nossa jornada.
Temas a serem desenvolvidos:
1 – Orçamento público e enfrentamento da Dívida Pública; 2 – Segurança Pública e Direitos Humanos; 3 – Direito à Cidade: transporte público, moradia e reforma urbana; 4 – Meio Ambiente; 5 – Saúde Pública e Saneamento ; 6 – Educação Pública; 7 – Cultura; 8 – Mulheres; 9 – Direitos da população LGBT; 10 – Negro e negras
Esses são pontos básicos, o que não impede novas sugestões.
Toda contribuição individual, de núcleos, setoriais ou diretórios poderão ser enviadas para a Comissão de Sistematização do Programa para o e-mail [email protected] ou para o site estadual www.psol50sp.org.br/programa2014
