O PSol de São Caetano do Sul segue firme na campanha pela extinção da taxa de limpeza urbana cobrada de forma irregular pela prefeitura daquele município, leia matéria publicada pelo jornal Diário do Grande ABC sobre a atividade promovida pelo PSOL.
Gustavo Pinchiaro
Do Diário do Grande ABC
O Psol de São Caetano realizou ontem atividade de campanha pela extinção da taxa de limpeza urbana cobrada pela Prefeitura anexa ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A militância da sigla esteve na Praça Cardeal Arcoverde, no Centro, dialogando com munícipes, alegando que o imposto é cobrado de maneira irregular.
A campanha segue até que a Câmara aprecie em dois turnos a LOA (Lei Orçamentária Anual), projeto que estabelece todas as formas de arrecadação do Palácio da Cerâmica e pode ser alterado para extinguir a taxa. “Já apresentamos essa reivindicação ao prefeito (Paulo Pinheiro, PMDB), estivemos protestando no Legislativo e vamos voltar a pressionar os vereadores”, explicou Thiago Cavallini, assessor do deputado federal Ivan Valente e integrante da executiva municipal do partido.
“O IPTU já é um imposto que serve para a manutenção da cidade. Pagando a taxa de limpeza urbana, o cidadão está pagando o serviço em duplicidade, é ilegal. Nós, inclusive, estamos orientando a população a entrar na Justiça para não pagar essa taxa. A chance de vencer é muito grande”, comentou Cavallini.
Pinheiro disse ao Psol no começo do ano que consultaria seu departamento jurídico sobre o apontamento, mas, segundo a legenda, entretanto, não chegou a responder o questionamento. O foco da sigla para alterar a legislação passou a ser a Câmara, onde o peemedebista conta com apoio da maioria dos vereadores. “Não acredito que a Câmara vá fazer as alterações se não tiver aval do Executivo. O nosso papel é provocar o debate com a população”, declarou o socialista.
A bandeira do fim da taxa do lixo é defendida pelo ex-vereador Horácio Neto (Psol) desde quando ele ocupava uma das cadeiras do Legislativo (encerrou o último mandato em 2008). “Essa taxa representa entre 30% e 40% do valor dos carnês de IPTU. Nós estamos lutando para acabar com uma cobrança que é claramente ilegal. A estratégia é ampliar a pressão popular com a conscientização”, explicou Cavallini.
O líder do governo Pinheiro na Câmara, vereador Jorge Salgado (Pros), não foi localizado para comentar os questionamentos dos opositores. A arrecadação prevista pela LOA para 2014 é de R$ 1,2 bilhão.
