O PSOL e o PPS foram os únicos partidos a votar contra o Projeto de Lei Complementar 579/2010, que concede isenção de Imposto Sobre Serviços (ISS) à Federação Internacional de Futebol (FIFA) por causa da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014.
O PLP, do Poder Executivo, permite que o Distrito Federal e os municípios concedam isenção do ISS a todas as empresas contratadas pela FIFA e aos fatos relacionados à realização dos dois eventos. O resultado serão milhões de reais que deixarão de ser arrecadados em prol do aumento do lucro das empresas.
Para o líder do PSOL na Câmara, deputado Ivan Valente, o Brasil não deveria conceder mais benefícios à FIFA, uma entidade privada. “Ela já terá lucros monumentais com a Copa. É dar dinheiro público para garantir o lucro de meia dúzia de cartolas, que inclusive estão sendo investigados por corrupção”, criticou.
Na opinião do parlamentar, se a população brasileira fosse consultada, não aprovaria este tipo de atitude do governo federal e do Poder Legislativo. “São recursos que deixarão de ir para os municípios e, consequentemente, para as áreas de saúde, educação, transporte e habitação. A população paga altos impostos, e o governo federal isenta a FIFA?”, questionou Ivan Valente.
Apesar dos protestos do PSOL, o PLP 579 foi aprovado por 304 votos a 13 e 2 abstenções. O texto será agora votado no Senado.
