No sábado 14 de julho, Poá recebeu a visita do deputado federal por São Paulo e Presidente nacional do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) Ivan Valente. O parlamentar esteve presente no seminário sobre educação realizado pelo partido no município, que faz parte de uma série de discussões feitas junto com a população e tem o objetivo de formar o plano de governo de Milton Bueno (candidato do partido à Prefeitura) para Poá.
Publicado originalmente no blog de Athur Stabile
As discussões pautaram um dos temas colocados entre os que precisam de maior atenção no Brasil. Atualmente o país investe 5,3% do PIB (Produto Interno Bruto) neste setor, quantidade classificada como insuficiente por diversos especialistas da educação. Entre as pessoas que lutam para aumentar este investimento está Ivan Valente, que ressaltou a necessidade de ampliar o valor para 10% da nossa riqueza para a pasta, que tem crise escancarada pela greve das universidades federais. Além disso, o deputado comentou sobre qual o papel deve ser exercido pelo município na melhora da base educacional do país. Leia abaixo a entrevista.
Arthur Stabile: Deputado, depois de tanta luta o Plano Nacional de Educação foi aprovado com 10% do PIB para a educação. E agora, o que será feito?
Ivan Valente: Foi aprovado na comissão especial, foi uma vitória expressiva da sociedade civil e dos deputados da comissão, uma reivindicação muito antiga, porque sem recursos para a educação não há qualidade, não há valorização do magistério, não há fim do analfabetismo no nosso país. Colocar todos os estudantes no ensino médio, ampliar drasticamente o ensino superior público com qualidade, tudo isso dependia de recursos. Agora, basta saber se o Governo quer mesmo colocar 10% do PIB na educação nos próximos dez anos, e essa é a grande batalha a ser travada agora, ou no plenário da Câmara ou no Senado. Então precisamos aumentar a pressão social e popular pela manutenção da votação que foi unanime na comissão especial pelos 10% da riqueza nacional investidos em educação pública de qualidade.
A.S: O senhor falou da pressão popular e atualmente estamos num quadro de greve das universidades federais, tanto de professores quanto de alunos. O que esse quadro de greve representa para a população?
I.V: Demonstra que há uma grande insatisfação das universidades, que o Governo acabou de transferir R$ 15 bilhões de impostos devidos pelas faculdades particulares para o ProUni e, no entanto, as universidades públicas estão sucateadas. Então foi transferência de recurso público para o setor privado. O Governo deveria adotar outra política que é a expansão do ensino público superior com qualidade, com remuneração digna, com plano de carreira para os professores e garantia de que um aluno da escola pública do ensino básico venha a cursar uma universidade, um curso superior com ensino, pesquisa e extensão com qualidade na educação.
A.S: O ensino básico, como sabemos, começa pelo município. Muito se falou que as atuais matérias não cumprem o papel de educação, de formar os cidadãos. Como o município pode melhorar a educação básica para as crianças?
I.V: Tudo começa no município, desde a oferta das creches e da pré-escola, que é uma base para a socialização da criança e garantir que ela vai ter um desenvolvimento cognitivo posterior. E o município precisa aplicar a sua responsabilidade constitucional, tudo que ela propõe, na educação e ao mesmo tempo exigir dos poderes da união e dos estados que se cumpra uma escala de continuidade do processo educacional com qualidade e investimento maciço. Então os municípios também precisam receber mais recursos do plano federal e estadual. É preciso que funcione um sistema nacional de educação, articulado nacionalmente nas três esferas, município, estado e união, garantindo acesso, permanência e qualidade na educação.