O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/7), em dois turnos, Proposta de Emenda Constituição, de autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), determinando o voto aberto de parlamentares em processos por quebra de decoro. A iniciativa foi uma resposta à pressão pública feita pela aproximação da votação do pedido de cassação do mandato de Demóstenes Torres, agendado para o dia 11 de julho. Uma PEC semelhante, no entanto, aguardava, desde 2006, votação em segundo turno na Câmara dos Deputados. Na avaliação do deputado federal Ivan Valente, presidente da Frente Parlamentar pelo Voto Aberto no Congresso, a atitude do Senado atropelou o processo iniciador anteriormente e em curso na Câmara.
“Foi uma desmoralização para esta Casa”, afirmou Ivan Valente, em discurso na Tribuna. “O bloqueio de líderes conservadores e a falta de vontade política do presidente da Câmara, Marco Maia, jogaram por terra um processo que espera, há mais de seis anos, deu desfecho na Câmara”, criticou.
Nesta terça-feira (3), um abaixo-assinado dos líderes partidários, feito a partir de iniciativa da Frente Parlamentar, foi entregue ao Presidente da Câmara, pedindo urgência na votação em segundo turno da PEC 349.
Agora, além da PEC 349, que já tramita na Casa, a Câmara terá a outra PEC sobre o voto aberto que receberá do Senado para analisar. “O Senado jogou o problema para a Câmara. Agora resta saber se Marco Maia continuará não colocando em votação essa mudança constitucional que só tem benefícios a trazer à democracia brasileira”, concluiu Ivan Valente.
Para o presidente da Frente Parlamentar, mesmo tendo atropelado o rito do Senado e votado a PEC em dois turnos no mesmo dia, não haverá tempo para a sanção da PEC do voto aberto antes da votação do pedido de cassação do mandato de Demóstenes Torres, que deve ser feito de forma secreta.
Do site do deputado federal Ivan Valente – www.ivanvalente.com.br
